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Operação do Censo Agro começa a apresentar problemas

Ainda estamos na terceira semana de outubro e as reclamações sobre a operação do Censo Agro começam a aparecer em todo o Brasil. A primeira delas é a demora de pagamento da ajuda de custo para o deslocamento dos recenseadores, o que dificulta ou impede o trabalho de campo em muitas regiões. Há também relatos de problemas técnicos com os aparelhos DMC de coleta e envio de dados, o que está causando, inclusive, a desistência de alguns. Outra reclamação, que só confirma o que a ASSIBGE-SN alertara antes do processo seletivo, é sobre o pequeno número de recenseadores para cobrir a quantidade de áreas e subáreas do Censo. Isso tem a ver com a redução de investimentos públicos do governo Temer, já que a previsão inicial para a realização do Censo Agro 2017 era de 80 mil recenseadores e foram contratados apenas 26 mil para dar conta de todo o território nacional. Os recenseadores que dirigem automóveis e motos também correm riscos por conta própria, já que não há seguro de vida e nem para cobrir possíveis danos de acidentes com os veículos. No Maranhão ocorreu o primeiro acidente com vítima fatal, envolvendo um censitário. Alberth Batista Rodrigues, de 35…

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Ameaças aos servidores em tramitação no Congresso

Levantamento do DIAP aponta as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que afetam os servidores públicos. Seis temas devem ser encaminhados pelo Executivo ao Legislativo entre os meses de outubro e novembro. Dentre as proposições, merecem destaque: 1) o aumento de contribuição previdenciária de 11% para 14%; 2) adiamento de reajuste dos servidores; 3) reestruturação de carreiras; 4) extinção de cargos; 5) piso inicial de salário de servidor no valor de R$ 5 mil; e 6) revisão de pagamentos de verbas como auxílio-alimentação. PDV e insuficiência de desempenho O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) destinado ao servidor da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Trata-se da Medida Provisória 792/17 que também abarca a licença sem remuneração, inclusive, prevendo que seja por interesse público, e ainda inclui a jornada de trabalho reduzida. Outros temas da agenda negativa para os servidores já estão em discussão, em particular, no Senado Federal, que aprovou na CCJ, o PLS 116/17, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê a demissão do cargo por insuficiência de desempenho do servidor público. Na Câmara, encontra-se o PLP 248/98, em estágio bastante avançado de tramitação. O projeto da era FHC aguarda votação no plenário da Câmara…

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Fórum dos Servidores prepara atividades unificadas para outubro e novembro

Acontece no dia 18 de outubro, em Brasília, a reunião do Fórum Nacional dos Servidores Federais. Constam da pauta do evento, que reúne direções sindicais do conjunto das categorias do funcionalismo federal, os seguintes pontos: Informes das entidades sindicais; Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público; Aprovação do Jornal do Fonasefe; Organização do Dia Nacional de Lutas em defesa do serviço público e do lançamento da Campanha de Valorização do Serviço Público; Discussão sobre a construção do Dia Nacional de Luta e Defesa dos Nossos Direitos, previsto para 10 de novembro; Encaminhamentos. A Executiva Nacional da ASSIBGE-SN estará representada pela companheira Marlene Moreira. Assim que possível informaremos acerca das decisões adotadas na reunião.

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A vaca sagrada da economia

A sociedade brasileira enfrenta desafios enormes. As dimensões dos problemas foram discutidas nestas colunas por vários economistas: globalização das finanças numa economia real isolada do mercado mundial, finanças públicas insustentáveis, falta de infraestrutura, declínio do investimento privado desde 1980 e desindustrialização. Nos três últimos anos, cortes em gastos públicos criaram carências de serviços públicos essenciais. O Rio de Janeiro ilustra o que pode acontecer com o resto do país. Bons gestores nos Estados não podem compensar as consequências de uma economia que encolheu 7% em dois anos. Não é tudo. Uma dimensão pouco discutida dos problemas econômicos é o custo que o setor financeiro impõe à economia brasileira. Em todos os países o setor financeiro tem a importantíssima tarefa de alocar capital aonde gera mais valor, seja em investimento, seja em consumo. Para prestar estes serviços o setor financeiro brasileiro absorve 8% do PIB do país. Ou seja 8% do PIB se destinam a pagar os salários dos que trabalham no setor financeiro e os lucros dos que investem seus ativos no setor financeiro. É uma parcela importante do PIB. A agropecuária mal chega a 6%. A indústria de transformação representa 11%. Nos Estados Unidos o setor financeiro, também absorve…

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Servidores preparam ofensiva em defesa dos serviços públicos

Em reunião realizada no dia 4 de outubro, em Brasília, o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) apontou para a realização de uma série de atividades nas próximas semanas. A mobilização do funcionalismo culmina no Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos, em 10 de novembro, com greves, paralisações e manifestações em todo o país. Confira a íntegra do calendário de lutas: . 10.10.17 : Atos em frente aos TREs e/ou das Centrais de Atendimento ao Eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas eleitorais (Fenajufe); . 19.10.17 : Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro; . 27.10.17 : Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público/Dia do lançamento da  Campanha de Valorização do Serviço Público; . 10.11.17 : “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com greves, paralisações e manifestações. O companheiro Pedro Pedrosa, da Executiva Nacional, representou a ASSIBGE-SN na reunião do Fórum.

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PL 116 abre as portas para o fim da estabilidade do servidor concursado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 4 de outubro o Projeto de Lei do Senado 116/2017, que prevê a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Apesar de algumas alterações – como a avaliação de desempenho anual e a formação de uma comissão de avaliação composta três membros – o PL 116/2017 abre as portas para o fim da estabilidade no emprego dos servidores concursados. Sob a máscara de moralização do serviço público, o projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), uma das mais faltosas do Senado, atinge um dos pilares do serviço público. A estabilidade no emprego do servidor impede ou dificulta práticas muito comuns no mundo empresarial privado, no qual o trabalhador é passível de pressão e demissão a qualquer momento por suas chefias, sem nenhuma possibilidade de defesa. Já existe instrumento para demissão do servidor público concursado. Para isso, abre-se um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com apuração do caso e amplo direito de defesa do servidor. Com base nesses procedimentos, de 2003 a setembro de 2016 foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. O grave deste projeto é…

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Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos nos primeiros cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. “Nós debatemos com profundamente com a área legislativa e constatamos que não há nenhuma inconstitucionalidade”, afirmou. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado. Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução…

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Saudação aos técnicos e censitários do IBGE

Iniciou na segunda-feira, 2 de outubro de 2017, a fase de coleta do Censo Agropecuário, que tem por objetivo retratar a realidade do campo brasileiro. Para isso, o IBGE conta com seu corpo técnico, além de 31 mil censitários, dos quais 26 mil agentes de coleta, que irão a todos os cantos do Brasil levantar os dados que constam do questionário. Lembramos que a ASSIBGE – Sindicato Nacional, junto a diversas entidades que lidam com os dados do campo, alertou, desde que o Censo Agro foi anunciado, para as limitações orçamentárias e o enxugamento do questionário, o que impõe restrições a um levantamento minucioso da realidade agrária brasileira em toda a sua diversidade. Ao contrário dos que enxergam no Censo Agro apenas oportunidades de mercado, a ASSIBGE-SN reforça a necessidade cada vez maior de associar a imagem do campo brasileiro ao trabalho cotidiano do pequeno agricultor e dos assentamentos agrícolas, maiores fornecedores de alimentos e que garantem grande parte dos empregos rurais. Saudamos a disposição dos valorosos técnicos do IBGE e censitários envolvidos no trabalho do Censo Agropecuário. Temos a convicção de que vocês estão empenhados nas mais diversas tarefas que envolvem a construção deste trabalho grandioso. Esta tem sido…

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IBGE precisa de até R$ 3 bilhões para censo demográfico, diz presidente

O presidente do IBGE, Roberto Olinto, defendeu nesta segunda (2) a criação de um fundo para financiar as pesquisas censitárias, que demandam coleta de informações de porta em porta e, por isso, são mais caras. O instituto já iniciou negociações para levantar R$ 3 bilhões para o censo demográfico, em 2020. "Buscaremos os recursos necessários. Tenho certeza de que o Brasil realizará o censo demográfico", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista para anunciar o início da coleta de dados do censo agropecuário, que sofreu com cortes de custos e atrasos. Iniciada neste domingo, a coleta de dados do agronegócio brasileiro contará com cerca de 19 mil pesquisadores, que visitarão 5,3 milhões de estabelecimentos agrícolas no país. A pesquisa deveria ter sido iniciada em 2015, mas foi adiada por falta de recursos. Em 2016, o instituto conseguiu levantar R$ 785 milhões para iniciar o censo, em uma versão mais enxuta do que a prevista inicialmente. Agora, trabalha para tentar viabilizar o censo demográfico –o último foi feito em 2010. A pesquisa envolve visitas a todos os domicílios brasileiros e demandará cerca de 300 mil pesquisadores. A preparação técnica já começou e o IBGE conseguiu R$ 7,5 milhões para…

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IBGE precisa de R$ 3 bi para Censo 2020

Levantamento demográfico prevê a contratação de 300 mil trabalhadores; ontem começou coleta de dados no País para Censo Agropecuário - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início nesta segunda-feira, 2, à coleta de dados do Censo Agropecuário em todo o País, mas já se prepara para o Censo Demográfico de 2020, que exige um orçamento de até R$ 3 bilhões e prevê a contratação de 300 mil trabalhadores temporários. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que trabalhará para garantir a verba para o levantamento. “Batalharemos e buscaremos recursos necessários. Sem nenhuma sombra de dúvida, o Brasil realizará o Censo Demográfico”, afirmou Oliveira, em entrevista na sede do IBGE, no Rio. O projeto pode custar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, dependendo do que for possível economizar com tecnologia e com o aproveitamento da infraestrutura montada para o censo agropecuário, disse o presidente do instituto, Roberto Olinto. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões para os trabalhos iniciais. “O pesado de qualquer censo é a coleta, porque você contrata gente”, disse Olinto, lembrando que o Censo prevê a contratação de 300 mil funcionários temporários. “Esse é o grande impacto.” O objetivo é coletar…

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