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IBGE busca R$ 3 bi para fazer o Censo

Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há quatro meses, o carioca Roberto Olinto, de 64 anos, tem pela frente o desafio de conduzir grandes operações no instituto, como a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e Censo Agro 2017, que entra hoje em fase de coleta. Suas missões mais difíceis, contudo, serão enfrentar o constante enxugamento do quadro funcional e o histórico problema orçamentário. Em entrevista exclusiva ao Valor, concedida no gabinete da presidência do IBGE, no centro do Rio, Olinto reconhece que o orçamento sempre foi um problema. Depois de garantir recursos necessários para finalizar o Censo Agro em 2018, sua meta agora é convencer o governo e políticos sobre a importância de, em meio à crise fiscal, desembolsar de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões em cinco anos para a realização de um censo demográfico em 2020. "Temos pequeno valor no orçamento de 2018 para atividades do Censo 2020, como viagem e seminários. O grupo técnico começa a definir o perfil do censo e isso vai se acelerar até 2020, quando ocorrerá a coleta", diz Olinto, acrescentando que o Censo Agro é "cafezinho" diante do censo demográfico. "São 26 mil temporários no Censo Agro; no…

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Mercado informal responde por quase 70% das vagas, aponta IBGE

RIO  -  O mercado de trabalho informal foi responsável por quase 70% das vagas geradas no país no período de junho a agosto de 2017, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz que o mercado de trabalho como um todo criou 1,374 milhão de postos no trimestre encerrado em agosto, alta de 1,5% na comparação aos três meses anteriores. Ante um ano antes, a população ocupada cresceu 1%. Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento de IBGE, a geração de postos de trabalho é positiva, ao reduzir a população desempregada no país. Ao mesmo tempo, o lado negativo é que são empregos sem qualidade, sem garantias trabalhistas do setor formal. "São empregos como trabalhador familiar auxiliar, trabalhador por conta própria, emprego no setor privado sem carteira. Em momento de saída de crises, é comum aumentar o emprego informal. Foi assim em 2008, em 2003. As pessoas contratam, mas não efetivam com a assinatura da carteira porque ainda existem incertezas", disse Azeredo, após a divulgação dos dados. Dos 1,374 milhão de postos criados no trimestre, 286 mil foram gerados no setor…

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Presidente da CCJ do Senado quer votar “demissão de servidor” na próxima sessão

Proposta entrou na reunião da 4° (27), após revisão da tramitação; Fórum dos Servidores aprova datas de mobilização contra projetos do governo - A apreciação do projeto de lei que trata da demissão de servidores públicos concursados, por avaliações negativas de desempenho, foi remetido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Edison Lobão (PMDB-MA), na sessão desta quarta-feira (27), para a próxima reunião do colegiado. Sindicatos do funcionalismo público nas três esferas de governo se opõem à proposta e defendem a estabilidade nos serviços públicos. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais está convocando para 27 de outubro um dia nacional de protestos e paralisações, que tem entre as suas reivindicações a defesa da estabilidade e a rejeição de todos os projetos apoiados pelo governo de Michel Temer que eliminam direitos da classe trabalhadora. Para antes disso, convoca atos no dia 10 em frente a prédios da Justiça Eleitoral, contrários ao fechamento de zonas eleitorais e aos projetos que atacam os servidores. Tramitação O PLS 116 entrou na pauta da CCJ após ter a sua tramitação revista pelo Senado. Com isso, somente após passar por essa comissão a proposta será encaminhada, nesta ordem, para as de…

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Resultado da eleição para a Coordenação do Núcleo da ASSIBGE-SN em Pernambuco

A Comissão Eleitoral Local - CEL, da ASSIBGE - SN em Pernambuco, no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no Estatuto da referida entidade, em seu artigo 41, incisos "f" e "g", divulga o resultado das Eleições para a Coordenação do Núcleo da ASSIBGE em Pernambuco. Com o comparecimento às urnas de 117 eleitores de um total de 214 eleitores cadastrados, atingindo 54,7% do quorum, valor acima do quórum mínimo, que é de 30% mais um, tendo a Chapa Sindicato Participativo recebido 117 votos favoráveis. Os recursos contrários ao pleito devem ser apresentados num prazo de até 48 horas, após esta divulgação, a Comissão Eleitoral Local - CEL. Recife, PE, 26 de Setembro de 2017. COMISSÃO ELEITORAL LOCAL ASSIBGE – SN / PERNAMBUCO

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Câmara aprova negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). A proposta (PL 3831/15) é originária do Senado, onde foi aprovada em 2015. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), para quem a negociação coletiva deveria acompanhar o direito de greve dos servidores. "Hoje, no Brasil, garante-se ao servidor público o direito de greve, sem lhe assegurar, contudo, o direito de negociação coletiva, o que é um contrassenso, até mesmo porque a negociação coletiva é corolário do direto de greve e do direito de sindicalização", disse.     Como também foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para a sanção da Presidência da República. Atualmente, a negociação coletiva não é uma prática corrente no serviço público. O Executivo federal possui canais permanentes de negociação, mas sem previsão legal. Regra O PL 3831/15 propõe que a negociação coletiva seja a regra permanente de solução de conflitos no serviço público, abarcando órgãos da administração direta e…

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Negociação Coletiva para Servidores Públicos é aprovada na CCJ da Câmara

Não havendo recurso para apreciação em plenário, matéria será encaminhada à sanção presidencial -  A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 26, o parecer favorável ao PL 3831/2015, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Fenajufe acompanhou a sessão, representada pelos coordenadores Gerardo Alves e Saulo Arcageli, plantonistas da semana. Pelo projeto, a negociação poderá tratar do plano de carreira, da criação de cargos, de salário, de condições de trabalho, de estabilidade, de saúde e da política de recursos humanos. A abrangência da negociação será definida livremente pelas partes. Na avaliação dos coordenadores, a aprovação dessa matéria da matéria é positiva, principalmente se levado em conta o cenário de ataques pelo qual passa o serviço público. Porém, uma preocupação com a proposta, que as entidades dos SPFs buscou reverter na tramitação do projeto, foi a questão de que no processo de negociação coletiva estão temas como regime jurídico, estabilidade e avaliação de desempenho. São pontos sensíveis que irão requerer mobilização dos servidores durante a negociação, para garantir que os…

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As mentiras que contam sobre os servidores públicos

As declarações do assessor especial do Ministério do Planejamento Arnaldo Lima Jr. destacadas na reportagem “Governo não vai aumentar quadros”, da edição de 6 de setembro de 2017 do Correio Braziliense, ensejam alguns contrapontos. O assessor especial afirma que “não há por que aumentar o quadro de pessoal do Governo Federal, que gira em torno de 650 mil servidores ativos”, uma vez que “o tamanho atual do governo está dentro do que consideramos ideal”. Mas tamanho ideal em relação ao quê? Se o ideal for o quantitativo de servidores federais de meados dos anos 1990, marcados pela reforma gerencialista do Estado, então os números agregados apontam insuficiência de pessoal na ativa. De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, entre 1994 e 2015, o número de servidores civis ativos do governo federal, incluindo os três poderes, cresceu de 654 mil para 716 mil, aumento de 9,4%. Nesse mesmo intervalo, a população brasileira saltou de 156 milhões para 204 milhões de habitantes, aumento de 30%. Por outro lado, se o ideal corresponder à prestação de serviços públicos na quantidade e qualidade exigidos pela população, em linha com a prática dos países da OCDE de renda mais elevada, os…

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Senado aprova criação do PIB Verde calculado pelo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do produto interno bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB Verde, em cuja apuração deverá ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015 aprovado nesta quarta-fera (20), no Plenário do Senado. A matéria vai à sanção presidencial. O cálculo do PIB Verde, conforme o projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), deverá levar em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países e permitir comparação, como ocorre com o PIB. A proposta prevê ainda ampla discussão da metodologia de cálculo do PIB Verde com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator de Plenário em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), acatou três emendas de Romero Jucá (PMDB-RR) para promover alterações na redação do texto, uma delas trocou a expressão “PIB Verde” por “Produto Interno Verde - PIV”. Outra mudança foi a substituição do termo "índices" por "sistema de contas economicamente ambientais", a sugestão…

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“Estamos vendo o fim da classe média assalariada brasileira”, diz o economista Marcio Pochmann

O Brasil que está saindo do atual período de recessão é um país praticamente sem uma burguesia industrial, limitado a uma burguesia comercial que compra e vende produtos, papeis ou ativos públicos e privados, com uma classe trabalhadora em situação muito precária, buscando sobreviver e uma classe média assalariada que está desaparecendo. A reforma trabalhista e a terceirização vão corroer os empregos assalariados intermediários nas grandes empresas privadas e no setor público. O que está emergindo é uma sociedade cada vez mais polarizada entre os muito ricos e a maior parte da população empobrecida. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e presidente da Fundação Perseu Abramo, que esteve em Porto Alegre nesta segunda-feira (18), participando de uma homenagem a Marco Aurélio Garcia e de um debate sobre “O Capital”, organizado pela Fundação Maurício Grabois. Em entrevista ao Sul21, Pochmann analisou a atual situação econômica do país, reconhecendo que há alguns indicadores apontando para uma interrupção da queda da atividade econômica, mas ainda insuficientes para sustentar uma retomada consistente da economia. “O governo Temer está aproveitando essa situação para passar a imagem de que estamos saindo da…

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Atenção! Arrecadação sindical sobre a GQ e a RT de agosto será descontada nos vencimentos de setembro

Como informamos em nota publicada dia 28 de agosto/2017 no Portal da ASSIBGE-SN e no Facebook da Executiva Nacional, em função de uma alteração de rubrica na folha de pagamento o Sindicato deixou de receber a parcela da arrecadação financeira dos servidores ativos sindicalizados, relativa aos valores da GQ (Nível Intermediário) e RT (Nível Superior), que deveria ser descontada nos salários de agosto e repassada em setembro. Assim que foi constatado o erro a Executiva Nacional acionou o IBGE e o Ministério do Planejamento, visando corrigir o problema o mais rápido possível. Desta forma, o desconto que seria feito em agosto e repassado no início de setembro será efetuado, excepcionalmente, sobre os vencimentos de setembro, pagos no início de outubro. Pedimos a todos os sindicalizados da ativa a compreensão sobre o ocorrido, reafirmando que a ASSIBGE-SN lamenta o transtorno, apesar de não ter nenhuma responsabilidade sobre o problema. Desde já nos colocamos à disposição de todos os sindicalizados para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Publicamos, em anexo, o documento do Ministério do Planejamento ao IBGE, que reconhece a existência do problema e retifica o erro.   Saudações sindicais Executiva Nacional ASSIBGE-SN Setembro/2017

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