A ASSIBGE-SN vive um processo eleitoral que escolherá sua próxima Executiva Nacional e as coordenações de seus núcleos de base na primeira quinzena de setembro de 2025. A Executiva Nacional em exercício e a Comissão Eleitoral Nacional eleita no último Congresso da categoria, vêm sofrendo ataques cuja natureza, pelo bem da entidade, precisam ser explanados e denunciados.
- Injustas acusações no Seminário do FONASEFE
No último dia 16 de agosto, um seminário do FONASEFE discutiu a Reforma Administrativa e o calendário de lutas necessário ao seu enfrentamento quando, no espaço destinado às intervenções dos inscritos, uma das integrantes de uma das duas chapas que disputam a Executiva Nacional, e atual coordenadora do Núcleo Chile da ASSIBGE-SN, fez graves acusações a esta Executiva Nacional em exercício e à Comissão Eleitoral que dirige o pleito.
A postulante Gleice Damião acusou, diante do conjunto das entidades do FONASEFE, vícios no processo eleitoral, afirmando, de forma inverídica, que os atuais diretores, em suposta coordenação com a Comissão Eleitoral, não teriam disponibilizado os cadastros dos associados para sua chapa Unir Para Reconstruir, bem como alegou que não teriam sido feitos os repasses previstos para a campanha.
- Ameaça de judicialização das eleições
Dois dias depois, tanto a Executiva Nacional quanto a Comissão Eleitoral receberam notificação extrajudicial que pleiteava, dentre outros itens, o adiamento das eleições. Tal notificação, assinada por advogado munido de procuração com poderes ad judicia, informava que o não acolhimento dos pedidos importaria na judicialização do processo eleitoral.
Não por acaso, tal notificação extrajudicial, embora atue para equilibrar a mesma narrativa inverídica, não repete as mesmas acusações. O documento não alega negativa da listagem de associados, uma vez que esta jamais foi solicitada pela chapa Unir Para Reconstruir, mas se dedica a um criativo malabarismo técnico-jurídico para afirmar que tal relação deveria ser entregue pela Comissão Eleitoral mesmo sem solicitação de nenhuma das chapas postulantes.
Da mesma forma, diferentemente das acusações verbais abundantes e dissociadas de qualquer compromisso com a verdade, a notificação extrajudicial não apresenta indícios de envio de mensagens em massa pela chapa adversária sob a complacência da atual Executiva Nacional e da Comissão Eleitoral Nacional.
- Da necessidade de resposta conjunta aos ataques
A Comissão Eleitoral Nacional, uma das destinatárias da notificação extrajudicial, já respondeu a tal documento com a institucionalidade que a matéria requer, informando o atendimento de todos os inéditos requerimentos, com exceção daquele que pede o adiamento das eleições.
A Executiva Nacional, contudo, ciente do peso de seu papel representativo e de seu dever de prezar pela legitimidade das instâncias do sindicato nacional, entende por bem responder, a um só tempo, tanto às acusações feitas no bojo do seminário do FONASEFE quanto àquelas revestidas de verniz jurídico, uma vez que ambas se originam do mesmo serpentário que pretende envenenar o processo eleitoral e a representatividade da ASSIBGE-SN como sindicato unificado.
Do descabimento das irresponsáveis acusações
4.1 Da listagem dos associados:
Conforme informou a Comissão Eleitoral ao responder à notificação extrajudicial, por meio de ofício encaminhado às duas chapas postulantes, nenhuma solicitação de tal documento havia sido formulada até então.
Ao ser buscada para esclarecimentos, a Comissão informou que, ao enviar a relação dos associados de cada núcleo para que estes fizessem os ajustes necessários nos cadastros, o Núcleo Chile, hoje dirigido pela reclamante Gleice, que disputa a Executiva Nacional, teria solicitado acesso aos dados de todos os núcleos o que não foi atendido porque tal pretensão não se justificava, fosse pelo momento prematuro, fosse pela legitimidade do requerente.
Logo, o que se nota na acusação da postulante é a não separação entre a coordenação que dirige e a chapa que disputa a direção nacional, conduta que confunde atribuições e não se coaduna com as boas práticas eleitorais.
Não obstante, ao responder à notificação, a Comissão Eleitoral informou que já vinha estudando a disponibilidade das listagens consolidadas após as atualizações enviadas diretamente pelos núcleos para as chapas, de forma a não incorrer em violação à LGPD, e que estava então disponibilizando os dados para ambas, de forma simultânea.
4.2 Do acesso aos recursos para campanha:
O Estatuto da ASSIBGE-SN prevê que, por três meses, 1% de toda a arrecadação será retido para financiamento das chapas inscritas. Até o envio do ofício, nenhuma das chapas havia solicitado acesso aos recursos. A despeito disso, a Comissão Eleitoral orientou ambas quanto à quantia, facilmente apurável e verificável, e à forma de acesso aos recursos, em moldes semelhantes aos adotados em pleitos anteriores.
4.3 Das demais acusações:
Cabe mencionar que a reclamante apontou ainda, durante o seminário do FONASEFE, que a atual Executiva Nacional pretende se apropriar do fundo de greve. A acusação é gravíssima e não encontra respaldo na realidade, na medida em que o Estatuto estabelece travas rígidas para o uso do fundo, rediscutidas e revisadas no último Congresso Nacional da entidade, com representação da maioria absoluta de seus núcleos.
- Do necessário respeito às instâncias
É evidente que se mostra descabida a insurgência política em um fórum que congrega várias entidades antes mesmo de se enviar um pedido formal à instância interna responsável pelo respectivo assunto.
Ainda mais grave é tentar desqualificar, desde o primeiro momento, a Comissão Eleitoral eleita em fórum da categoria, como aparente tentativa de preparar uma “virada de mesa” na hipótese de resultado desfavorável nas urnas. O anúncio de judicialização apenas reforça tais preocupações.
A Executiva Nacional conclama todos os postulantes no processo eleitoral a observarem as instâncias internas do sindicato, que detém instrumentos para dirimir os inconformismos. Caso, entretanto, o processo venha a ser conduzido a outra arena, não hesitaremos em empregar todos os meios para defender a instituição e buscar a integral reparação pelos danos injustamente sofridos.
Saudações sindicais,
Executiva Nacional da ASSIBGE
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