Manifesto pela Democratização Interna do IBGE

Em meio às incertezas em torno da nomeação para presidência do IBGE, a ASSIBGE-SN, entidade representativa dos servidores do IBGE, reitera a sua defesa histórica de democratização do órgão.

A última quadra da história nos mostrou, mais uma vez, o custo institucional das nomeações de cunho político. Os indicados à presidência do IBGE pelo último Governo aprofundaram o desmonte do Instituto e foram decisivos para a precarização do Censo Demográfico. O processo de desidratação do Censo foi marcado pela redução do orçamento, corte nos questionários, exonerações de diretores, desrespeito aos ritos institucionais, atropelos e desprezo ao conhecimento técnico da casa, ações que foram implementadas através de uma Direção que servia como correia de transmissão do governo e não defendia os interesses da casa. Os impactos desse processo serão sentidos pelo Brasil e pelo IBGE ao longo da próxima década.

Uma gestão com autonomia institucional, democrática e transparente é a melhor forma de garantir à sociedade brasileira que o IBGE seguirá produzindo informações com excelência. As experiências bem-sucedidas de funcionamento democrático de outros órgãos produtores de conhecimento, como as Universidades Federais e a Fiocruz, mostram que a democratização é plenamente viável e um método eficaz de gestão.

Historicamente, a ASSIBGE defende que o presidente do IBGE e os superintendentes estaduais sejam eleitos por eleição direta, processo que deve ser combinado com um congresso institucional para harmonizar e consolidar o plano de trabalho do Instituto. Entendemos que o processo eleitoral para presidente do IBGE, com mandato definido, assegura uma avaliação do candidato pelo próprio corpo técnico da casa. A independência do IBGE será fortalecida, uma vez que o presidente eleito exercerá seu mandato de forma livre e independente, desprendido de possíveis pressões externas ou políticas, sendo devidamente legitimado para liderar e administrar a instituição.

A implementação de mecanismos de democratização como esses depende de mudanças legais e estatutárias, e deve ser precedida de amplo debate. Estamos, como sempre, dispostos a dialogar com o conjunto dos trabalhadores do Instituto, assim como com a sociedade civil interessada na produção de estatísticas, sobre qual seria o melhor modelo a ser adotado.

Consideramos essencial que a nova direção do IBGE, que ao que tudo indica será indicada pelo novo governo nas próximas semanas, esteja disposta a travar esse debate – da democratização do IBGE – dentro e fora do instituto, e busque diálogo junto ao novo governo para a preparação dos ajustes legais necessários.

Nesse momento de reconstrução nacional, a democratização do IBGE é uma pauta pertinente e necessária, que atende aos anseios sociais de fortalecimento da democracia e das instituições produtoras de conhecimento, estas que foram duramente atacadas no último período.