Avaliação da reunião com o IBGE (3/9/2018) – O IBGE funciona hoje com quase 6 mil trabalhadores temporários (que já são maioria da categoria) e cerca de 5 mil servidores do regime jurídico efetivos (mais de 30% destes recebendo abono de permanência). A informação do governo é que serão apenas 2.700 vagas para concursos serão autorizadas para 2019, cabendo ao IBGE disputar com outras instituições e tendo já separadas as vagas para PF e PRF (500) e fiscais da agricultura (300), restarão 1900 para IBGE, ANA, saúde e quem mais chegar. Portanto, a reposição de quadros de 1.800 vagas pedidas, que já seriam insuficientes, não existirá.
Os recursos para o Censo Demográfico já começam com cortes de R$144 milhões, dos R$344 milhões solicitados, colocando em risco a compra de equipamentos e nenhuma garantia sobre os R$3 bilhões necessários para 2020, tendo em vista da EC 95, que só prevê o ajuste no orçamento dos órgãos públicos pela inflação do ano anterior, durante 20 anos. Portanto, ou o IBGE consegue convencer o governo e a sociedade da importância do Censo, ou o IBGE deixará de fazê-lo, como ocorreu em 1990 (Gov. Collor de Mello).
O Presidente do IBGE afirmou que a Direção está trabalhando no sentido de realizar o Censo, com o mesmo questionário e sem redução ou acréscimo, mas admitiu que se o próximo governo fizer uma nova reforma da Previdência, pelo menos 500 servidores devem pedir aposentadoria, levando a instituição a um caos ainda maior.
Com relação ao Censo Demográfico, há convergência de objetivos e estratégias do Sindicato e da Direção em mostrar para todos os setores da sociedade a importância do Censo e reafirmá-la diante de quem já é usuário: parlamento, associações de classe, prefeituras, academia, etc. O objetivo é sensibilizar a todos sobre os prejuízos com a não realização do levantamento.
O IBGE caminha para mais esvaziamento e precarização, incompatível com o seu programa de trabalho. Qualquer avanço nesta área vai depender de mobilização dos trabalhadores.
A negociação da carreira também segue a passos lentos, por diversas razões: fim de governo, que praticamente cumpre uma agenda formal e faz discurso de austeridade. Portanto, só com muita pressão podemos conquistar algo para 2019. Será preciso um maior empenho da Direção, que sequer tinha feito os cálculos do impacto financeiro da proposta e que precisa incidir mais diretamente sobre o Ministério e obre os demais setores do governo que pode influenciar. Há uma necessidade de maior mobilização da categoria e presença nas assembleias e atos convocados, para mostrar ao IBGE e ao governo sua disposição de luta. Afinal, negociar neste cenário de austeridade e sem retaguarda é tarefa muito difícil.
É preocupante a resolução da suspensão da GQ 1 para as cerca de 40 pessoas que não possuem segundo grau. A ASSIBGE-SN está avaliando o melhor encaminhamento jurídico para orientar os servidores ativos e aposentados. Depois de anos recebendo este direito, no momento de falta de reajuste, ainda tiram um valor significativo de salário desses companheiros, o que se caracteriza como mais uma grande maldade, das muitas que estão sendo pensadas e realizadas.
Por isso, mais do que nunca nossos núcleos precisam se esforçar para conversar com a categoria sobre o cenário atual e as perspectivas dos projetos políticos que se apresentam, através das candidaturas presidenciais, muitos dos quais propõem manter a austeridade e retirar direitos dos trabalhadores.
De uma maneira geral, neste momento a atual Direção do órgão dá mostras de que pretende coibir comportamentos autoritários da administração com relação a algumas chefias estaduais e à realização das atividades sindicais, buscando a melhor convivência e respeitando a entidade sindical. As situações denunciadas estão sendo anotadas e verificadas e, em alguns casos, estão sendo tomadas providências, embora outros permaneçam sem uma solução a contento. É importante que os trabalhadores estejam vigilantes para não permitir assédios de nenhuma forma, ou relações autoritárias nos locais de trabalho, comunicando ao Sindicato para que possamos cobrar da Direção. É claro que há muito por avançar no processo de democratização das relações de trabalho e sindical no IBGE.
É TEMPO DE MOBILIZAÇÃO!
Como todos sabem, o alvo preferencial de muitos candidatos está sendo o servidor público, os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e as políticas públicas. Nos faz lembrar os tempos de Collor e FHC, quando o servidor público era considerado marajá e alvo de ataques e os órgãos públicos e direitos foram duramente atacados.
Assim, de 30/agosto a 1 de setembro a ASSIBGE-SN e inúmeras entidades sindicais do funcionalismo estiveram em Brasília, num Seminário para compreender melhor o momento e intervir melhor na conjuntura, visando a unidade de ação com o funcionalismo.
Dentre as propostas aprovadas estão a marcação de um Dia Nacional de Luta, cuja data vamos confirmar e divulgar o mais breve possível. Queremos fazer deste dia uma grande manifestação no IBGE pela carreira, concursos e pela realização do Censo 2020. Isso significará a possibilidade da categoria mostrar as suas preocupações com a instituição, que sem concurso e recursos não conseguirá seguir seu plano de trabalho, além dos congelamentos de salário e ataques aos direitos já conquistados.
Precisaremos que os Núcleos Sindicais se articulem em reuniões e trabalho de mobilização; que nossos aposentados estejam conosco, que os trabalhadores temporários estejam juntos para gritar contra a precarização e por concursos.
Vamos com coragem, com determinação, olhar as nossas perspectivas e, diante do cenário adverso, fazer dele um motivo para tomarmos atitudes para evitar dias piores. Lutar com alma, coração e desejo de conquista!
Dias melhores virão se tomarmos as rédeas de nossa história e arregaçarmos as mangas, convencermos os nossos colegas que é chegada a hora de participar! É chegada a hora de resistir!
Só a luta muda a vida!
Executiva Nacional da ASSIBGE-SN (4/9/2018)
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