Durante todo o ano de 2019 a ASSIBGE-SN realizou um conjunto de reuniões com organizações de prefeitos, deputados e senadores, visando a sensibilizar representantes das três esferas (federal, estadual e municipal) acerca da importância do Censo Demográfico 2020 para a elaboração e monitoramento de políticas públicas, bem como para o conhecimento da realidade dos municípios em diferentes temas como saúde, educação, longevidade, trabalho, habitação, entre outras questões.
O resgate do projeto do censo tanto do ponto de vista técnico, com a recuperação de temas retirados sem a chancela do corpo técnico, bem como do orçamento, foram objeto dessas articulações, que redundaram em diversas audiências públicas em Brasília e em algumas Assembleias Legislativas.
Nos últimos dias foi resgatado o conteúdo da emenda à LDO, assegurando que “os recursos destinados ao censo demográfico realizado em periodicidade decenal serão suficientes para garantir a integridade metodológica e a sua comparabilidade histórica”, no Projeto de Lei do Congresso Nacional 51. Essa Emenda havia sido vetada pelo Presidente.
A Emenda orçamentária de R$ 1,2 bilhão articulada por nós, através da Comissão do Idoso, não chegou a ser votada. Entretanto, conseguimos pautar em vários espaços a questão do IBGE e do Censo 2020. O debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO) levou a um acréscimo de R$ 108 milhões ao Censo. Sabemos que esse valor é insuficiente comparando com o orçamento integral projetado, mas amplia o valor e diminui a necessidade de suplementação, o que reduz o risco de comprometer a realização do Censo.
Nossa maior vitória foi a consolidação da posição em defesa do IBGE. O tema foi tratado em praticamente todas as sessões da CMO, com o envolvimento pessoal de vários parlamentares de diferentes partidos. Agradecemos a todos que ajudaram nesse esforço, além do apoio dos trabalhadores do IBGE.
Mais uma vez lamentamos a omissão da Direção do IBGE, que em vez de sair em defesa da Instituição e de mais verbas para o Censo, conformou-se em trabalhar com a redução do orçamento e impor um corte drástico no questionário. Certamente se a conduta da Direção fosse de defender o IBGE, em conjunto com o Sindicato, a conquista teria sido ainda maior.
A luta continua. Seguiremos pautando o Censo 2020 no Congresso Nacional e na sociedade. Por mais orçamento e pelo resgate do projeto técnico.
Executiva Nacional
ASSIBGE – Sindicato Nacional
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