Articulação permanente da ASSIBGE com o governo esteve em Brasília

Reunião com Assessores da Ministra Tebet

Participaram da reunião os Assessores Especiais do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde e Juliana Damasceno, e o Diretor de Articulação Luciano Wexell.

Segundo os interlocutores do Ministério, existe uma real preocupação com a defasagem salarial dos trabalhadores temporários, em especial os APMs, que estão há mais de 5 anos sem reajuste. O sindicato enfatizou que o IBGE terá dificuldade em recrutar mão de obra temporária, através do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), sem reajustar o valor do salário dos temporários. Em algumas localidades, os candidatos passam no PSS e não assumem o cargo, ou assumem e em pouco tempo saem do órgão devido a remuneração insatisfatória. O sindicato voltou a enfatizar que o Conselho Diretor do IBGE aprovou a proposta do Comitê Gestor de Carreiras de que o salário dos APMs seja de R$2.455 e que fosse estendido aos Agentes de Pesquisa por Telefone (APTs). Para os outros trabalhadores temporários, o sindicato reivindica reajuste de 9%. Pediu também que, para garantir alguma isonomia de tratamento, eventuais recomposições orçamentárias fossem feitas de modo a garantir pagamento desses reajustes em Junho, acompanhando os servidores efetivos. O sindicato sinalizou que, além do reajuste desses trabalhadores, é urgente estancar a substituição de mão de obra efetiva por trabalhadores temporários, que hoje se aproxima de 60% da força de trabalho do órgão. O Assessor, João Villaverde, pontuou que é importante envolver o Ministério de Gestão e Inovação (Ministra Esther Dweck) no tema reajuste de temporários por se tratar de remuneração de pessoal.

Sobre o pagamento da indenização de campo para os trabalhadores temporários, o sindicato informou que foi vitorioso na ação judicial que majora os valores pagos com indenizações, porém não houve êxito na extensão do pagamento aos trabalhadores temporários. Foi destacado que os trabalhadores temporários não estão recebendo indenização de campo desde 2012, isso tem aumentado as distorções nos direitos desses trabalhadores pois precariza ainda mais a realidade da categoria. O IBGE alega que apenas servidores efetivos fazem jus a indenização de campo. O sindicato destacou que é fundamental o apoio do Ministério para reverter esse prejuízo aos trabalhadores temporários.

Sobre o Censo Demográfico, os assessores informaram que, desde o começo da gestão, a Ministra Tebet empreendeu todos os esforços para melhorar os indicadores da coleta. Atualmente, a Ministra está focada em encerrar o Censo, e só após a conclusão da operação enfrentará outras demandas do IBGE. “Encerrar o Censo da melhor forma e reduzir impactos deixados pelo governo anterior, é fundamental para resguardar a imagem do IBGE perante a sociedade”, ressaltou Villaverde. Por conta dos efeitos no repasse do Fundo de Participação Municipal, o Centro de Governo avalia formas de suavizar a alteração no repasse de verbas. O sindicato pautou que os Censos e as contagens populacionais fossem retirados dos limites do Arcabouço Fiscal e tivessem orçamento garantidos, como ocorrerá com outras despesas definidas pela constituição. Essa garantia de orçamento para o IBGE no novo Marco Fiscal evitará que os Censos sejam ameaçados, como ocorreu no governo anterior.

No tema concurso, o Ministério informou que o IBGE terá vagas garantidas e respeitará os encaminhamentos na distribuição de vagas dados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, mas reconhece que a defasagem de pessoal é bastante significativa no IBGE e por isso entende ser urgente a reposição de vagas. O sindicato enfatizou que, como resultado da greve de 2014, foi aprovada uma nova carreira pelo IBGE. A nova carreira simplifica a estrutura de cargos do órgão e permite uma real valorização dos servidores. A nova carreira está pendente de aprovação pelo Governo e uma vez aprovada, será positiva para o recrutamento dos melhores quadros para o órgão e na manutenção de novos servidores, o sucesso do novo concurso e a sobrevivência do órgão no médio prazo estão relacionados à implantação da nova carreira, destacou o sindicato. Foi solicitada uma audiência com a Ministra, com a participação do IBGE, para apresentação da nova carreira. Os assessores da Ministra Tebet aguardarão o diálogo entre ASSIBGE e a Ministra Ester Dweck sobre a nova carreira para encaminhar essa demanda.

O Assessor João Villaverde enfatizou que o sindicato é um parceiro do ministério na tradução da realidade do IBGE e avalia que em breve deve ocorrer o encontro entre o Sindicato e a Ministra Tebet.

Agenda com Deputados

Os diretores da ASSIBGE tiveram uma audiência com o Deputado Federal Elvino Bohn Gass, vice-líder do governo, onde foram apresentados os pontos mais urgentes da pauta da ASSIBGE: orçamento para pesquisa, melhoria salarial de trabalhadores temporários, concurso e reestruturação da carreira. O Deputado se comprometeu em dialogar com os Ministros Rui Costa, Márcio Macedo e Alexandre Padilha, que compõem o Centro do Governo, para apresentar a pauta.

Ainda na Câmara dos Deputados, os diretores entregaram à Deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, o documento ” Com a reconstrução do IBGE começa a reconstrução do Brasil” e solicitaram apoio nas pautas da categoria. A Deputada entendeu a urgência do diálogo e buscará espaço em sua agenda para aprofundar o diálogo com o sindicato.

Agenda no Senado

A equipe da Senadora Leila, autora da PEC 27/2021, Projeto que inclui o IBGE como Órgão Típico de Estado, pontuaram que o projeto tramitou com tranquilidade na CCJ e que depende de interesse político para votação no Plenário.

Os diretores estiveram também com a assessoria do Senador Cajurú, relator da PEC 27/2021, que se comprometeu em levar o tema para a reunião desta quinta-feira junto às lideranças dos partidos no Senado. Essa demanda foi reforçada com a assessoria do Senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado.

Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional