ASSIBGE retrospectiva 2020!

Iniciamos o ano de 2020, Executiva Nacional e Núcleos da ASSIBGE SN, implementando as deliberações do congresso dos trabalhadores do ano de 2019, mas a pandemia exigiu de todos adaptação e grandes desafios. Tornou-se prioritário incorporar a garantia da vida e ações de solidariedade em nossa pauta sem perder de vista a defesa da pauta dos trabalhadores, tal como tínhamos definido nas discussões prévias do sindicato.

O combate à Reforma Administrativa, com o qual começamos o ano, continua a acontecer, agora online, com intensa participação da ASSIBGE na Campanha nacional de defesa dos Servidores Públicos. Outro grande avanço foi a consolidação de Fóruns Estaduais que reúnem trabalhadores das esferas municipal, estadual e federal. Dentro das possibilidades de cada contexto regional, a ASSIBGE participou de atos presenciais que foram realizados nesse período em diferentes estados.

Fortalecemos outros fóruns de debate e construção como a Articulação das Carreiras de Estado para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) e a Auditoria Cidadã da Dívida, e apoiamos outros, como o Fórum em Defesa do SUS. Continuamos a construir o Fórum de sindicatos de trabalhadores de institutos de estatística da América do Sul, criado como desdobramento do Congresso Democrático da ASSIBGE realizado em 2018.

A reação conjunta dos servidores foi importante, visto que frases proferidas por membros do governo, com intenções de “passar a boiada” nas políticas ambientais e de “colocar uma granada nos bolsos do servidor”, entre tantas outras, demonstram o desprezo pelos servidores públicos e pela população. Resistimos às políticas de austeridade e de fome e de desestruturação dos serviços públicos. Defendemos o auxílio emergencial de 600 reais, fomos contra o corte de verbas do SUS, defendemos o FUNDEB público.

No primeiro momento da pandemia, foi nossa prioridade colocar todos os trabalhadores em teletrabalho e quarentena. Fizemos monitoramento das unidades que não respeitavam as regras. Nossa prioridade é resguardar as vidas dos trabalhadores. Solicitamos formalmente que esse processo fosse feito em diálogo com o sindicato e obtivemos resposta negativa. Com o anúncio de “flexibilização” da quarentena para viabilizar algumas atividades, reiteramos a solicitação de participar desse debate. Novamente, há uma negativa da direção quanto à nossa participação.

Fizemos ações jurídicas para impedir a suspensão de alguns direitos durante a pandemia, e reivindicamos que o empregador arcasse com os custos do teletrabalho. Reivindicamos que os trabalhadores temporários não fossem demitidos ao fim do contrato. Recorremos juridicamente dessa decisão de sustentar o término dos contratos durante a pandemia. Participamos de campanha de solidariedade e estimulamos que os núcleos fizessem o mesmo, reconhecendo a necessidade de fortalecer a solidariedade de classe nesse momento tão difícil de perda de rendimentos, de trabalho, de adoecimento e morte, e de ataque aos trabalhadores. 

Reivindicamos que o impacto de mudanças metodológicas por conta da coleta sejam explicitados e que seja feita uma ressalva aos indicadores sobre o impacto da redução do aproveitamento das amostras das domiciliares bem como outros impactos que possam ocorrer por conta de tais mudanças.. Solicitamos a expansão dos prazos das pesquisas por empresas, compreendendo todas as dificuldades e pressões a que estão submetidas à rede de coleta. Reivindicamos transparência na divulgação das informações, para que não ocorram situações como o recente adiamento da divulgação da PNS, em dezembro, sem maiores explicações.

A ASSIBGE está muito atenta aos ataques à instituição e aos seus trabalhadores que se apresentam como “soluções criativas” ou “proatividade”, termo muito utilizado atualmente. O ápice deste modelo de gestão se deu através da indicação de contratação de motoboys na maioria das unidades estaduais. Estes trabalhadores foram chamados para contactar informantes, tendo que fazer abordagem para a pesquisa. Essa contratação sem respaldo em lei, pois não ocorre sob a égide nem do RJU nem da lei 8745, antecipa a reforma administrativa na medida em que a contratação não segue nenhuma regra de impessoalidade. Trata-se, enfim, de mais um capítulo da precarização, com desdobramentos de longo prazo sobre a carreira de técnico.

Outros ataques foram anunciados como a seleção ampla para supervisores temporários que prejudicam enormemente a carreira de técnico e também são “tapa-buraco” para as decisões do governo de não fazer concurso público para o preenchimento de cargos vagos (são mais de 5 mil cargos vagos no IBGE). A situação da instituição é muito frágil e pode ficar pior com a aprovação da Reforma Administrativa ou a aprovação do Pacote Mais Brasil e com as PECs 186 e 188.

Fizemos 3 encontros online com os núcleos da ASSIBGE SN onde aliamos compromissos. Parabéns aos núcleos que se empenharam e conseguiram garantir um calendário de atividades e participar das atividades unificadas. Temos que seguir insistindo em buscar interações sindicais ainda que de forma remota, pois essa situação ainda pode perdurar por muito tempo. É preciso que os núcleos sejam ativos em dialogar com suas bases e discutir propostas. Fazer debates, esclarecer as bases, compartilhar materiais. Há ainda muito o que conquistar nas atividades locais. Precisamos manter nossos núcleos vivos.

Em 2021 temos muitos desafios. Seguir garantindo o distanciamento do trabalho presencial e a garantia da saúde dos trabalhadores. Transformar a luta pelo pagamento dos custos do teletrabalho pelo empregador em luta de todos os servidores, tendo em vista a necessidade de continuidade e expansão desse formato de trabalho. Que o governo abra o calendário de discussão da pauta dos servidores, o que não foi feito em nenhum momento nesse ano de 2020, pois o governo quer aprovar antes a Reforma Administrativa e quer seguir colocando uma granada em nossos bolsos.

Precisamos de reajuste de salário para os trabalhadores temporários, pois a carestia é cada vez maior e esses trabalhadores com salário de 1250 reais estão com dificuldade de reproduzir a própria vida e da sua família. Precisamos de recomposição salarial para os efetivos, estamos sem reajuste desde 2017, assim como a maioria dos servidores federais. Precisamos de concurso público já!  Hoje somos 4.400 servidores, e quase 30% aposentável. Pela realização de concursos para preencher as vagas ociosas já!

Precisamos seguir defendendo nossa qualidade de trabalho. E denunciar qualquer tentativa de omitir a realidade. Essa é nossa obrigação como servidores públicos. Para isso, a estabilidade é vital para nós.

O censo segue ameaçado. O orçamento encaminhado ao congresso para 2021 é quase 40% menor que o orçamento original. Se for a campo com esse corte, o censo pode não ser concluído. Depois da intervenção no questionário e da redução do orçamento, que segue sendo objeto de luta da ASSIBGE SN, há a possibilidade do censo não ser realizado por conta da pandemia. O calendário do censo está mantido, mas a ideia é os recenseadores terem prioridade no plano de vacinação? Não podemos colocar nossos trabalhadores em risco e nem fazer deles vetores de contaminação. Sabemos que metodologicamente, não há a menor possibilidade de substituir a coleta presencial no censo. Então, como será viabilizado o censo durante a pandemia?

Em 2020, aprimoramos nossa comunicação. Expandimos a lista de WhatsApp, entramos no Instagram, ampliamos e melhoramos nossa comunicação no Facebook, para estar mais perto dos ibgeanos. Usamos esses meios também para compartilhar mensagens de outra natureza e integrar mais os trabalhadores. Criamos as dicas da semana, projeto de apelo cultural e formativo aberto a contribuição de quem quiser participar. Precisamos aquecer nossos corações em momento tão difícil da vida de todas e todos e manter nosso esperançar. Vamos superar esse momento juntos! Na luta a gente se encontra! Viva a luta das trabalhadoras e trabalhadores!