ASSIBGE-SN quer Audiência Pública sobre gestão do IBGE e agilidade para o GT de Carreira

Aproveitando a presença em Brasília para a Marcha dos Servidores, uma comissão de companheiros da ASSIBGE-SN procurou parlamentares para tratar da sucessão presidencial no IBGE e do andamento do Grupo de Trabalho sobre Carreira.

Ao expor a gravidade da indicação, que se soma aos demais problemas que vêm afetando o IBGE nos últimos anos, os companheiros buscaram os trâmites necessários para a realização de uma Audiência Pública. Nos gabinetes do presidente e do vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), receberam sinalização positiva quanto à apresentação de um requerimento pedindo a audiência e foram orientados a procurar pela Comissão de Legislação Participativa, que tem uma composição mais favorável aos interesses dos trabalhadores.

Os companheiros tiveram ainda uma reunião com o Secretário-Executivo da Comissão, que deu esclarecimentos quanto à dinâmica diferenciada de funcionamento daquela instância e das suas possibilidades, para que seja aberto um espaço para discussão de uma gestão democrática e participativa no IBGE.

Com a confirmação da Audiência Pública é fundamental que haja grande participação, forçando um bom número de parlamentares a comparecer. Ao final, será possível ao Sindicato apresentar uma proposta legislativa, inclusive no sentido de alterar o Estatuto do IBGE, que venha a ser encaminhada como proposta de lei pela Comissão. Caso se chegue à compreensão de que a matéria é privativa da Presidência da República, ela poderá ser enviada pela Comissão à Casa Civil.

Nossos representantes aproveitaram ainda para discutir, em gabinetes de parlamentares mais próximos do assunto, os encaminhamentos necessários para a instauração do Grupo de Trabalho sobre a implantação da reestruturação do Plano de Carreiras. Houve o compromisso de cobrança da nomeação pelo Ministério do Planejamento de seus representantes no GT, por parte de um dos deputados.

Ao final, todos se incorporaram à Marcha dos Servidores, que percorreu a Esplanada dos Ministérios em defesa dos acordos firmados em 2015, da paridade entre ativos e aposentados, contra o PL 257, dentre outras bandeiras e reivindicações do funcionalismo. Terminada a Marcha, foi realizada uma reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais, onde se avaliou o movimento e foram debatidas as próximas atividades conjuntas.