ASSIBGE-SN solicita criação de Grupo de Trabalho para discutir o Programa de Gestão por Desempenho no IBGE

Na última semana, o Sindicato enviou à Direção do IBGE um ofício solicitando a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir os impactos do Programa de Gestão por Desempenho no IBGE (Ofício – ASN/EN/014/24). A solicitação de criação do GT para discutir o tema faz parte das resoluções do XV Congresso Nacional, que ocorreu em julho de 2023.

A Direção do IBGE alterou, em janeiro de 2024, as regras relativas ao teletrabalho com o objetivo de garantir maior presença dos trabalhadores nas unidades do instituto. A Portaria 126 da Presidência do IBGE, de 25 de janeiro, determinou que todos os servidores ocupantes de cargos comissionados de Coordenador e Superintendente exerçam suas atividades presencialmente no seu local de lotação, no mínimo, na frequência de duas vezes por semana. A portaria passaria a vigorar a partir de 01 de março.

Tendo em vista a necessidade de adaptação dos trabalhadores à nova dinâmica proposta, o sindicato solicitou, imediatamente, dilatação de prazo para implementação das mudanças nas regras do teletrabalho e destacou a necessidade de maior diálogo para mudanças no PGD (https://assibge.org.br/assibge-pede-flexibilidade-e-dialogo-em-relacao-ao-regime-de-trabalho/). A Direção acatou a solicitação e editou nova Portaria orientando o retorno para o período entre 1º e 30 de abril de 2024 (PORTARIA IBGE Nº 156, DE 30 DE JANEIRO DE 2024).

A ASSIBGE avalia como fundamental que mudanças relativas ao PGD tenham como base o diálogo com os servidores e com a entidade sindical. Além disso, é necessário que mudanças na organização do trabalho sejam precedidas de pesquisas e estudos que orientem as melhores práticas e considerem novas tecnologias e as características do órgão. Além disso, o aumento na frequência ao trabalho presencial requer melhorias em prédios e unidades do IBGE. Devido à falta de investimento nas últimas décadas e indefinições quanto à dinâmica do trabalho pós pandemia, muitas unidades do IBGE demandam intervenções importantes para acomodar os trabalhadores.

Vale destacar que o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) tem sinalizado para mudanças na organização do serviço público no sentido de reforçar a substituição da jornada de trabalho por metas e entregas a serem realizadas pelos servidores. Esse redesenho terá grande impacto no modelo de cobranças e no dimensionamento da força de trabalho. Por este motivo, mudanças na organização do serviço público requerem atenção por parte dos servidores para evitar a implementação de uma reforma administrativa infraconstitucional sem o devido diálogo com os servidores e com a sociedade.

Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional