Atenção, o reajuste dos temporários está próximo, precisamos intensificar as mobilizações e escancarar a urgência

Após longo trabalho de articulação da ASSIBGE, acentuado durante o processo negocial deste ano, o reajuste dos trabalhadores temporários pode estar prestes a sair. Finalmente foi publicada a portaria conjunta entre o Ministério da Gestão e Inovação e o Ministério do Planejamento e Orçamento (Portaria Conjunta MGI/MPO Nº 68), que sedimenta o entendimento de que as despesas com salários dos trabalhadores temporários não-censitários do IBGE são despesas de pessoal.

Essa classificação orçamentária era até então o passo mais difícil para implementar a estratégia desenhada para viabilizar o reajuste dos temporários ainda em 2024, que busca utilizar a verba da rubrica de pessoal disponível para este exercício, resultante do adiamento do CPNU, para conceder a adequação para esta parcela dos trabalhadores do IBGE.

Outros passos ainda são necessários, e para tanto, continuaremos e intensificaremos nossas mobilizações para que o reajuste seja de fato implementado. A ASSIBGE reivindica que APMs e APTs tenham seus rendimentos equiparados ao piso do vencimento básico dos efetivos de nível intermediário, e que os demais trabalhadores temporários tenham um reajuste de 19% (percentual equivalente ao reajuste médio negociado dos efetivos), dividido em duas parcelas de 9%.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mpo-n-68-de-3-de-setembro-de-2024-582599593