Ato e manifesto pela soberania – 3 de outubro

Ato Nacional do dia 03 de outubro será o palco de luta em defesa da integridade nacional

A soberania de uma nação se traduz não só pela manutenção de seu território, vigilância de suas fronteiras, mas também pelo cuidado com seu povo, preservação de seus bens e riquezas e construção de seu futuro.

Porém, quando tratamos de nosso território, assistimos aos incêndios de nossas florestas, poluição de nosso litoral, ameaças a nossos mananciais aquíferos entre tantos outros ataques a nossa terra. Assistimos aos desmandos na área da saúde, em momento tão delicado de pandemia, com agravamento das condições de pobreza e distorção perversa ou supressão de direitos sociais tão duramente conquistados ao longo de mais de um século no Brasil. Os bens mais valiosos da nossa soberania são transferidos para a iniciativa privada, ávida de lucros, como no caso da telefonia no Brasil, com serviços caros e limitados, e pronta a sacrificar até mesmo vidas, como nas recentes tragédias de Mariana e Brumadinho. Para fazer frente ao desastre social que mais privatizações podem trazer, as entidades e organizações que subscrevem este manifesto uniram-se para lutar e resistir.

O Ato Nacional do dia 03 de outubro será o palco de luta em defesa da integridade nacional. Defenderemos as empresas públicas de todos setores e suas histórias que se entrelaçam com o desenvolvimento e fortalecimento da soberania brasileira. Não podemos permitir que as empresas de prospecção, exploração e refino de petróleo, bancos públicos seculares, correios com honrosa tradição de serviços, portos e serviços portuários, empresas de eletricidade, de saneamento, transporte público, serviços públicos de todas as esferas tenham de viver a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial. Essas empresas atuam em setores estratégicos para a soberania nacional. Desfazer-se delas significa deixar o Brasil à mercê dos interesses de outras nações. Para lutar contra esse desmonte faz-se imperativa a integração de todos os movimentos mobilizados para resistir pelo Brasil. O futuro do nosso povo também passa pelo desenvolvimento dessas empresas, essenciais para a distribuição da riqueza gerada por e para brasileiros.

Nosso ato também representará a luta dos trabalhadores do Brasil. Os instrumentos legais conquistados a duras penas ao longo de um século de lutas vêm sendo atacados em nome de uma modernidade e novidade que funcionam como cantos de sereia, como engodos para suprimir direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Levantamos nossa voz num protesto contra as reformas do trabalho e a reforma da previdência que já vem piorando as condições de vida de homens e mulheres que constituem e constroem o país. O número de desempregados aumenta assustadoramente com a instabilidade econômica e a fome volta a atormentar parte considerável da população. Entre os mais afetados, atingidos de forma específica estão os servidores públicos. Contra eles vociferam-se insultos, como se essa força de trabalho não servisse à nação na administração das tarefas públicas, organização, tratamento, controle e divulgação de dados públicos, manufatura de cédulas da moeda nacional, controle do patrimônio natural do pais, preservação de suas espécies no mar, nos rios, nos lagos, nas florestas e nas matas, implantação e manutenção de serviços básicos como suprimento de água, saneamento, entre tantos outros serviços de interesse público. Não se pode deixar de enfatizar a importância da educação pública, negligenciada por cortes no orçamento federal e ressaltar também o relevante papel da ciência brasileira, desenvolvida nas universidades e centros públicos de pesquisa. Lançam mão de toda e qualquer mentira para conspurcar a imagem do funcionário público e agora propõe uma reforma administrativa como se fosse a solução das desigualdades sociais. No entanto protegem àqueles que mais têm privilégios e vantagens. É uma falácia, um engodo, uma história muito mal contada que ameaça a estabilidade dos funcionários públicos, por muitos falsamente apontada como um privilégio, mas que na realidade é uma garantia de preservação do que é público, do que é de todos. O interesse público é lesado. Lutaremos contra isso.

Defendemos um Brasil para o povo brasileiro. Lutamos pela defesa das minorias, contra o racismo, contra o feminicídio, pela igualdade de gênero, pelos Sem Terra, pelos Sem Teto, pelas comunidades Quilombolas, pelos Povos Originários do Brasil, pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, pelos plenos direitos dos oprimidos. O sentido da palavra nação para nós é a união de todos e autodeterminação em torno do interesse comum que nos traga paz, prosperidade, segurança jurídica, justiça social. Não faz sentido fomentar a miséria, o empobrecimento, a guerra, a fome e as doenças em nome de um pretenso progresso, que certamente não é para todos.

Nosso ato denunciará a naturalização dessa falta de sentido e defenderá o verdadeiro sentido de soberania que desejamos para nós e para as próximas gerações: democracia, trabalho, educação, saúde, ciência, cultura, segurança, paz, respeito, dignidade para todos e todas.

 

Fonte: Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro, contra as privatizações.