– A eleição será processada em três dias (3, 4 e 5 de novembro de 2015), com a abertura das urnas às 9 horas e o fechamento às 17 horas, horário local de cada estado. […]
Campanha Salarial 2015: andamento das negociações
Em função da ausência de novos fatos em relação aos desdobramentos de negociações entre o governo e a ASSIBGE-SN, a respeito das reivindicações gerais e específicas de nossa categoria, a Executiva Nacional esclarece que: . […]
SERVIDOR PÚBLICO: MAIOR ALIADO DOS BRASILEIROS NA DEFESA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
Em 28 de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público. Nesta data lhe convidamos a uma reflexão sobre o papel deste trabalhador e a importância das funções que ele exerce para o seu bem-estar, de […]
Presidência da República veta projeto que altera aposentadoria ministros de tribunais superiores
A Presidente Dilma Rousseff enviou, em 22 de outubro de 2015, mensagem ao Senado Federal que veta integralmente o Projeto de Lei Complementar sobre a aposentadoria compulsória por idade dos ministros dos tribunais superiores. De […]
Campanha Salarial 2015: ASSIBGE-SN aguarda confirmação de reunião de negociação com o governo
Em 9 de outubro o governo entregou sua proposta de acordo para a ASSIBGE-SN, através de ofício da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento. Em resposta, a Executiva Nacional enviou ofício ao […]
Nota da Assessoria Jurídica sobre matéria veiculada pelo Jornal O Dia (10/10/2015)
Trata-se de matéria sobre o entendimento do STF, que desde 2003, com o julgamento da GDATA, observa que as gratificações de desempenho são tidas como gerais e por isso, devidas em sua integralidade até que […]
