Com o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 vai retirar direitos sociais nas área de saúde, educação e assistência social e não vai ajudar na retomada do crescimento, economistas lançaram […]
Presidente do IBGE defende PEC 241 e reformas propostas pelo governo Temer
Em entrevista ao Programa Canal Livre (TV Bandeirantes) que foi ao ar na madrugada de 10 de outubro, o Presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, defendeu a aprovação da PEC 241 como um grande […]
MANIFESTO EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – Abaixo a PEC 241/2016
As entidades dos Servidores Públicos, abaixo relacionadas, manifestam total repúdio à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 241/16 encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer. Declaram que não medirão esforços para que a […]
Sindicatos e movimentos populares pressionam contra aprovação da PEC 214
Parlamentares da base do governo Temer no Congresso Nacional reuniram-se no domingo, 9 de outubro, em Brasília, num banquete promovido pela Presidência da República. O objetivo do evento foi confirmar o apoio da deputados à Proposta […]
Ministério Público pede arquivamento ou retirada da PEC 241
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou à Câmara dos Deputados uma Nota Técnica, na qual acusa de inconstitucional o texto da Proposta de Emenda Constitucional 241, que pretende estabelecer um teto para os investimentos […]
Deputados governistas manobram para acelerar votação da PEC 241
Na terça-feira, 4 de outubro, seria realizada Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a PEC 241, que trata do congelamento do orçamento da União por vinte […]