O novo Presidente do IBGE, Roberto Olinto, recebeu a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN três meses após ter assumido o cargo. Havia uma demanda de diálogo represada de vários anos, uma vez que o final da gestão Wasmália e a gestão de Paulo Rabello de Castro foram marcadas por poucas conversas e quase nenhum encaminhamento conjunto. Sintomas deste tempo todo quase sem diálogo se refletem não apenas na extensa pauta de reivindicações, como também na vontade de todos os presentes na reunião de expressar seus pontos de vista.
Como não havia tempo para tratar de tudo ali, foram priorizados alguns pontos. O que não foi discutido nesta oportunidade será objeto de negociação naquilo que Roberto Olinto chamou de “processo sistemático de reuniões”.
A retomada do diálogo com a Direção do IBGE apresentou algumas mudanças. Dos 41 pontos de pauta aprovados no XII Congresso da ASSIBGE-SN, a Direção disse concordar previamente com 21. Esse foi o ensejo para Roberto Olinto apresentar o que ele considera ser as três perspectivas com as quais se relacionará com a pauta dos trabalhadores: 1) o que concordamos e é possível encaminhar conjuntamente; 2) o que concordamos, mas não depende exclusivamente das duas partes para implementar; 3) o que não concordamos e será preciso criar alternativas.
A atual conjuntura do país coloca para a classe trabalhadora a necessidade de um debate estratégico a respeito do futuro, do qual não podemos escapar. O momento de exceção em que vivemos, abrindo as portas para golpes cotidianos às poucas franquias democráticas existentes, impostas autoritariamente pelo governo Temer e seus apoiadores no Congresso Nacional e no empresariado, são o contexto geral no qual se coloca, para o IBGE, o debate sobre seu futuro e modo como os seus trabalhadores influenciarão na tomada de decisões.
O momento é dramático tendo em vista o número crescente de aposentadorias, os poucos concursos, as restrições orçamentárias, a contratação massiva de trabalhadores temporários e o modelo de gestão centralizado. Interessante foi notar Roberto Olinto usando o termo “precarização” para caracterizar o atual quadro. No entanto, apesar da disposição demonstrada pelo novo Presidente, é preciso observar que o IBGE também se encontra sob o tacão das restrições da EC 95, que instituiu o teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos.
Em face do decreto do governo Temer, que impõe a necessidade de modificar o Estatuto (segundo eles, nada tem a ver com a proposta de Paulo Rabello e, no momento, se limita a pequenas alterações), a Direção anuncia a ideia de iniciar um processo que eles estão chamando de “modernização” do IBGE em médio prazo, de mais de cinco anos.
De acordo com a Direção, os debates internacionais a respeito dos institutos de estatísticas oficiais oferecem riscos e possibilidades ao modelo atual do IBGE. Entre o modelo privatista que cobra pelos serviços e o estritamente estatal há modelos intermediários. Em paralelo, algumas apostas em forma de utilização de “big data” (dados existentes na internet, gerados a partir de diferentes intervenções realizadas cotidianamente e que podem gerar dados estatísticos), no momento em que a pós-verdade parece querer se impor, aparecem como riscos ao IBGE, suas metodologias e sua forma de trabalhar.
Fica evidente que o momento é de formulação estratégica a respeito do Estado, da sociedade e do IBGE que queremos. A Direção sinaliza um processo de “modernização” do Instituto, cujas diretrizes ainda não estão plenamente fechadas. A ASSIBGE-SN tem acumulado, ao longo dos anos, um debate sobre a democratização do serviço público e do IBGE, que precisa ser aprofundado. Está aberta a possibilidade de que projetos e perspectivas distintas a respeito do IBGE e sua função social sejam debatidos com a maior participação possível dos trabalhadores e da sociedade. Neste debate, as divergências aparecerão, os diferentes métodos de encaminhamento de questões fundamentais também.
O que é preciso que os espaços de diálogo sejam maiores do que as reuniões entre Direção e Sindicato. É preciso que ele envolva formas de deliberação participativa, ou melhor, que a participação desde a base seja institucionalizada com modelos democráticos de deliberação. É mais do que propício o momento para que discutamos com mais profundidade a necessidade de um congresso institucional, que coloque para todos a possibilidade de debater os rumos do IBGE.
Todos os trabalhadores do IBGE precisam pressionar para que a definição do conteúdo concreto das mudanças que virão sob o rótulo “modernização” não seja prerrogativa de poucas pessoas. Reivindicar a nossa participação no processo e que ele esteja aberto ao diálogo e ao debate das divergências, expressa apenas que nós também temos o que dizer sobre aquilo que impacta nosso trabalho e nossas vidas. Precisamos ser ouvidos e ter a possibilidade de decidir.
A ASSIBGE-SN disputará este processo qualificando cada vez mais suas intervenções, suas reivindicações e suas propostas. Convidamos a todos os que queiram deixar sua marca na história do IBGE a discutirem conosco o futuro da instituição, para que ela siga sendo de Estado, mais democrática, preservando sua autonomia técnica, sua independência política e que supere a situação de precarização atual. Um grande passo para isso será a realização do II Congresso Democrático sobre o IBGE, a realizar-se no primeiro semestre de 2018.
Executiva Nacional
ASSIBGE-SN
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