Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgando informações mentirosas sobre a metodologia utilizada pelo instituto para aferição da taxa de desocupação. Bolsonaro afirmou que “Quem não procura emprego, para o IBGE, está empregado” e “quem recebe qualquer benefício social, está empregado”.
As duas afirmações são mentirosas. Quem não trabalha e não procura emprego é classificado pelo IBGE como “Fora da força de trabalho”, e não como empregado. Já o recebimento de benefícios sociais é irrelevante para aferição da taxa de ocupação – os beneficiários, segundo as suas características, podem ser classificados como ocupados, desocupados ou “fora da força de trabalho”, como qualquer outra pessoa.
A taxa de desocupação divulgada pelo IBGE é calculada partir de dados coletados pela PNAD Continua. A metodologia adotada é padronizada internacionalmente e segue recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT ), cumprindo o requisito de comparabilidade internacional. Os critérios utilizados atualmente são os mesmos desde o início da PNAD Continua, em 2012, e foram utilizados para aferir a taxa de desocupação no Brasil durante os governos Dilma, Temer e do próprio Bolsonaro. De forma mais geral, os critérios para classificar uma pessoa como ocupada ou desocupada são semelhantes a pesquisas realizadas em décadas passadas, como a Pesquisa Mensal de Emprego, já descontinuada.
Cabe lembrar que não é a primeira vez que Bolsonaro divulga informações falsas e ataca instituições produtoras de conhecimento. A tática de colocar em dúvida as estatísticas oficiais e os dados científicos foi usada antes, durante e depois da sua passagem pelo Palácio do Planalto. Episódios semelhantes ocorreram com dados relativos à epidemia de Covid, com o monitoramento do desmatamento no Brasil e estudos sobre o aquecimento global, por exemplo. O próprio IBGE já foi alvo em ocasiões anteriores.
Durante sua passagem pela presidência da República, Bolsonaro promoveu o desmonte sistemático do IBGE e de outros órgãos científicos. Foi durante o seu mandato que o Censo Demográfico quase ficou inviabilizado pelo corte brutal de seu orçamento e por intervenções gerenciais, sendo realizado por força de intensa mobilização dos trabalhadores e da sociedade, que resultou na decisão do Supremo tribunal Federal (STF) obrigando pela sua realização. Ainda assim, o recenseamento foi levado a campo com um orçamento muito inferior ao necessário, gerando atrasos e problemas de diversas ordens.
O congelamento orçamentário das pesquisas de rotina, a falta de concursos públicos e a desvalorização salarial dos servidores do instituto, entre 2019 e 2022, agravaram o quadro de precarização do órgão. Essas medidas se constituem de forma prática como ataques à capacidade de produção do IBGE.
A postura do ex-chefe do Executivo é um desrespeito ao corpo técnico do IBGE e aos trabalhadores que construíram a reputação do órgão ao longo de seus quase 90 anos. A ASSIBGE e o conjunto do corpo de servidores do IBGE zelam pela qualidade dos dados e independência do IBGE, tento sempre resistido a qualquer ameaça a autonomia, venha de onde vier – e assim continuará a ser.
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