Dos R$ 2,3 bilhões necessários para a realização do Censo Demográfico 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu R$ 1,444 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O valor representa 62% do necessário.
Para complementar os recursos da operação, que vai a campo a partir de agosto, o IBGE ainda precisa da aprovação de mais R$ 855,8 milhões, valor que está incluído na LOA como ”programação condicionada à aprovação legislativa”.
Procurado, o IBGE não comentou a necessidade de aprovação adicional. O Ministério da Economia confirmou que parte da verba depende de aprovação do Congresso.
Segundo o sindicato nacional dos servidores do IBGE, os recursos foram colocados na LOA 2020 divididos devido à necessidade de cumprimento da ”regra de ouro”, que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários.
”O Censo 2020, por tudo que está acontecendo e sendo dito internamente, vai ser realizado. Mas, em 1990, no governo Collor, também se dizia que haveria censo e acabou sendo adiado para o ano seguinte por falta de recursos”, disse Dione Oliveira, integrante do sindicato.
O censo era inicialmente orçado em R$ 3,1 bilhões pela antiga direção do IBGE. Era o valor ”com folga” da operação. Com a mudança de governo, a nova direção entendeu ser possível reduzir em 25% o custo, para R$ 2,3 bilhões, e contribuir com o ajuste fiscal.
Matéria do Valor Econômico (9/1/2020)
Por Bruno Villas Bôas
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