Carta aos congressistas: é hora de fortalecer o IBGE

No dia de retomada das atividades do Congresso Nacional, a ASSIBGE enviou aos congressistas uma carta solicitando aprovação da PEC 27/2021 e outras medidas de fortalecimento do IBGE. Veja a íntegra:

Carta aos congressistas: é hora de fortalecer o IBGE

O IBGE é presença constante no noticiário brasileiro pela volumosa produção de informações econômicas, sociodemográficas e geocientíficas. Nas últimas semanas, porém, o Instituto tem aparecido nas manchetes por outro motivo: uma profunda crise institucional. Nesse momento em que se abre um nova sessão legislativa na Câmara de Deputados e no Senado, o Congresso Nacional dispõe de uma oportunidade única.

A crise ora em curso pode terminar com saldo positivo, se for utilizada para avançar medidas legislativas que fortaleçam o IBGE e os sistemas nacionais de informações estatística e geociêncientificas. Em especial, destacamos a necessidade de aprovação da PEC 27/2021, de autoria da Senadora Leila Barros, já aprovada na CCJ e aguardando apreciação pelo plenário do Senado.

A PEC 27/2021 define o IBGE, assim como o IPEA, o INEP, a CAPES e o CNPq como Instituições permanentes de Estado, estabelecendo ritos para a indicação de seus dirigentes e garantindo-lhes autonomia funcional, técnica, administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial. A ASSIBGE, Sindicato Nacional do Servidores do IBGE, solicita apoio de todos os parlamentares para aprovação desse projeto.

Será também bem-vinda a apresentação de novas iniciativas parlamentares, construídas em diálogo com os servidores, que reforcem o IBGE institucionalmente, em especial em relação a sua autonomia técnica. A ASSIBGE se coloca à disposição para colaborar na elaboração de qualquer medida nesse sentido.

Repudiaremos, por outro lado, qualquer utilização oportunista da crise institucional atual para colocar em dúvida a qualidade e seriedade do trabalho dos servidores do IBGE. Estamos convictos de que o IBGE pode sair da crise mais forte do que nunca, e contamos com os senadores e deputados para alcançar esse desfecho.