Proposta que limita gastos públicos por 20 anos passa na Comissão de Constituição e Justiça e vai a votação no plenário da Casa. Expectativa do governo é que ela seja aprovada em dezembro e comece […]
Notícias
11 de novembro: mobilização nacional contra os ataques do governo Temer
Centrais sindicais e sindicatos em todo o país estão convocando uma mobilização nacional para a sexta-feira, 11 de novembro. O objetivo é protestar contra a PEC 55 (ex-241), que impõe um teto de reajuste orçamentário […]
Paulo Rabello lança Frente Parlamentar que pode alterar estatuto do IBGE
Ao anunciar o pré-lançamento da Frente Parlamentar da Geografia, Estatística e do Meio Agroambiental (GEMA), para esta quarta-feira, 9 de novembro em Brasília, o Presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, dá um primeiro passo […]
Estudo do Senado confirma inconstitucionalidade de medidas contidas na PEC 55
Um estudo técnico da consultoria do próprio Senado Federal atesta que PEC 55 (ex-241), que impõe limite de investimentos públicos, incorre em inconstitucionalidades. Leia a íntegra do trabalho, em anexo.
Faltam 44 mil servidores no governo federal
Com suspensão de concursos públicos, burocracia brasileira enfrenta grande carência de mão de obra, que pode se agravar / Brasília – É comum a máxima entre os servidores públicos de que não são os funcionários […]
Senado faz consulta popular sobre a PEC 241
Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional 241 (agora PEC 55) está no Senado, para análise e votação em dois turnos. Para saber a opinião dos brasileiros a respeito da PEC […]
