Circular – ASN/EN/003/22 – FONASEFE – Jornada de luta dos Servidores Púbicos Federais

Companheiros(as),

A Executiva Nacional da ASSIBGE-SN convoca os núcleos para construirmos juntos uma mobilização nas bases dos trabalhadores do IBGE para reagir aos ataques do governo e da direção aos nossos direitos, em consonância com o calendário definido pelo FONASEFE, composto permanentemente por 26 entidades. A ideia é construir uma mobilização nacional que culmine em uma greve dos servidores públicos federais a partir do dia 9 de março. Portanto, nossas assembleias devem debater a respeito da pauta geral dos servidores públicos federais e da pauta específica dos trabalhadores do IBGE:

Sobre a pauta geral:

• Pelo reajuste salarial emergencial para efetivos – Reivindicação de abertura de negociação salarial com o governo Bolsonaro, em busca de reajuste emergencial de 19,99%. Inflação acumulada do governo Bolsonaro;
• Pela revogação da Emenda Constitucional n⁰ 95/2016 e pelo arquivamento da PEC 32;

Sobre a pauta específica:

• Pelo reajuste salarial emergencial para contratados – Os recursos direcionados a salários dos temporários são oriundos de verba de custeio, ou seja, orçamento das pesquisas, tendo que ser tratados, portanto, diretamente com o IBGE, ficando de fora das negociações com Ministério da Economia.
• Pelo reconhecimento da Tecnicidade dos Cargos de NI, e formação de uma comissão paritária conforme já solicitado em ofício encaminhado no dia 22 de novembro;
• Discutir os efeitos do novo Programa de Gestão do IBGE e quais os prejuízos para os trabalhadores (as);
• Discutir as condições de retorno ao trabalho presencial nos Estados.
• Suspensão da instrução normativa que altera as regras do SECAF
• Retomada do teletrabalho emergencial. A proliferação da covid nos ambientes de trabalho e necessidade de suspensão do trabalho presencial

DELIBERAR SOBRE AS SUGESTÕES DE MOBILIZAÇÃO ENVOLVENDO A PAUTA GERAL E A PAUTA ESPECÍFICA:

• Discutir a possível greve geral dos SPF, no dia 09 de março de 2022.
• Discutir a disposição dos trabalhadores em realizar a entrega de cargos para a questão da tecnicidade dos cargos de NI;
• Apontar a confecção de um manifesto de cada Estado exigindo o reconhecimento da tecnicidade;
• Demanda por concursos públicos para trabalhadores efetivos;
• Eleger representantes do Núcleo para plenária da ASSIBGE-SN, a ocorrer no dia 25/02. Com os mesmos critérios da eleição de uma DN;
• Participar de atos locais, organizados pelo Fóruns estaduais;

• Construção em cada estado do dia Nacional de Lutas em defesa do IBGE e seus servidores (as), no dia 15 de fevereiro – Priorizar realizar atos presenciais na frente das unidades estaduais

Lembramos também que é atribuição dos núcleos, representantes dos trabalhadores em cada unidade da federação, participar organizar e participar da Jornada de lutas entre 14 a 25 de fevereiro, nos estados, construídos nos Fóruns estaduais.

Os núcleos podem solicitar ajuda da EN, como já foi feito em vários locais.

Saudações sindicais!!!