Circular ASN/EN/004/2023 – Rodadas de Assembleias – Campanha Salarial – Orientações

Caros companheiros,
Conforme informado em nossa última circular, foi realizada no dia 7 de fevereiro a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo e os servidores do executivo federal, representados pelo Fonasefe e Fonacate. A cerimônia contou com a presença de nove ministros, além das representações dos trabalhadores e apontou avanços já neste momento de implantação, como a indicação de previsão orçamentária para reajuste e sinalização de retirada da PEC 32 de pauta.

Após esta primeira rodada, foi apontada para o dia 16 de Fevereiro, às 10h, a realização da segunda reunião da Mesa de Negociação Permanente, oportunidade em que poderemos ouvir as respostas do Governo Federal sobre as proposições apresentadas por meio de ofício protocolado no dia 2 de janeiro.

Em síntese, apresentamos no referido ofício as seguintes reivindicações:

1. A possibilidade de ocorrer remanejamentos no orçamento 2023, aprovado pelo congresso, visando atender à nossa demanda do reajuste linear emergencial no mesmo índice da inflação acumulada durante os quatro anos de governo Bolsonaro, que totaliza aproximadamente 27%.
2. Discutir, ouvindo os servidores e servidoras, como podemos estabelecer os índices e o período do nosso reajuste salarial de 2023, com o valor orçamentário consolidado, buscando diminuir ao máximo as perdas salariais do último período.
3. Abrir uma negociação sobre os benefícios que impactam sobre nossos salários, que estão
   congelados desde o último acordo firmado em 2012.
   

Reiterando o pedido realizado na última circular, solicitamos aos núcleos que realizem assembleias locais para discussões sobre as negociações em curso. Pedimos que estas assembleias ocorram até o dia 14 de fevereiro, de modo a termos o conteúdo disseminado e discutido em nossa base antes da realização da próxima reunião.

Pedimos ainda que sejam enviados os informes das atividades realizadas localmente para que possamos ter um melhor termômetro da mobilização da categoria neste momento.

Saudações sindicais!