Movimento iniciado no Rio Grande do Sul segue tomando corpo pelo Brasil
Em comunicação direcionada à direção do IBGE, coordenadores do censo no Rio Grande do Sul denunciam os riscos à saúde representados pela manutenção do atual cronograma da operação censitária em meio ao agravamento da pandemia de COVID-19.
Além do documento, foi realizada uma pesquisa de abrangência nacional, respondida por 246 coordenadores, que representam quase 50% do total, distribuídos por 25 estados. Destes, 82% rechaçam a realização do censo em meio a pandemia.
São servidores com larga experiência com a coleta de dados, que já vivenciaram outras grandes operações e conhecem toda a complexidade de um evento que exige a contratação de mais de 200 mil trabalhadores temporários, com uma complexa cadeia de treinamentos, distribuição de materiais e visitas a todos os domicílios brasileiros.
O assunto foi então levado à plenária nacional do sindicato ocorrida de forma virtual nos dias 26 e 27 de fevereiro, e seu teor foi ratificado por todos os núcleos estaduais do sindicato presentes. Foi consensual o entendimento de que os riscos, seja aos trabalhadores, seja ao conjunto da população a ser visitada, exigem da entidade sindical realinhar sua atuação em relação ao Censo Demográfico: a defesa intransigente por um censo de qualidade precisa incorporar os riscos de realizá-lo durante uma pandemia. Ante as condições postas, não apenas deve se admitir, como também é necessário defender o adiamento da operação até que haja segurança sanitária. Não há como garantir a entrega de um censo de qualidade em meio a uma grave pandemia.
Compromisso com um CENSO completo, e sem mortes
Programado para 2020, os preparativos para o censo iniciaram-se em 2018, quando a operação foi orçada em R$ 3,4 bi. Em 2019, foi indicada uma nova presidente para o IBGE, alheia aos quadros técnicos da instituição, e que desde logo anunciou cortes importantes nos questionários, os quais foram combatidos pelo sindicato.
Posteriormente, ainda em 2019, o projeto orçamentário para 2020 previa R$ 2,3 bi para o censo, o que levou a entidade sindical a travar uma grande campanha pedindo por orçamento suficiente para a realização da operação em sua completude. Audiências públicas no Congresso com participação de especialistas e ex-presidentes da casa, lives e campanhas nas redes tiveram grande repercussão.
Adiado para 2021, projeta-se um orçamento de apenas R$ 2 bi para o Censo. Se o valor de R$ 2,3 já era insuficiente, uma nova redução é calamitosa ao se considerar a inflação do período e os custos adicionais decorrentes da realização de uma operação em meio a pandemia.
Não se pode iniciar uma operação de R$ 2 bi contando com a sorte ou com a caridade. A recente consulta pública que pedia doação de chips para celulares ilustra o desnorteamento da diretoria da instituição.
Diante dessas circunstâncias é temerário seguir com um cronograma, ignorando o agravamento da pandemia no país. A operação censitária não se inicia com sua coleta, mas com testes pilotos, experiências de campo, cadeias de treinamento, entre outras atividades que, se levadas a cabo conforme o planejamento inicial, estarão colocando em risco os profissionais envolvidos nas várias fases de realização do Censo. Parte significativa deles com idade avançada e/ou comorbidades. Por um censo sem mortes!
Descaso com a pandemia
Vinda de fora da carreira do IBGE, em 2019, a nova presidente foi incensada por conta de sua formação técnica. Contudo, sua gestão à frente do Instituto vem pecando na aplicação dos conhecimentos científicos para organização do nosso trabalho.
Ainda em Março de 2020, o sindicato pediu a instalação de Comissões de Saúde locais, que buscassem diagnosticar problemas potenciais da pandemia nos processos de trabalho do IBGE, bem como inúmeros outros aspectos. Nos meses seguintes, insistimos incessantemente que fossem abertos canais de diálogo entre a cúpula da gestão e os trabalhadores. Todos eles negados! A cúpula do órgão dialoga pouco até mesmo com as coordenações de pesquisa, chefias de Unidade Estadual, entre outros graus da cadeia de comando interna.
Já agora, quando estamos próximos ao período de contratação de mais de 200 mil trabalhadores adicionais para a realização do Censo, não se tem notícia de protocolos sanitários minimamente aceitáveis. Apenas planos muito gerais, que desconsideram os processos de trabalho da instituição e não passaram sequer pela análise de especialistas ou instituições voltadas às questões sanitárias.
Tais decisões não são debatidas com os trabalhadores, nem mesmo com aqueles que coordenarão o trabalho de campo. Enquanto os especialistas discutem os graus de eficiência dos diferentes tipos de máscara, o IBGE pretende ir a campo com máscara de tecido comum. Enquanto se mede a temperatura das pessoas para entrar em escolas, não há notícia de que o IBGE oferecerá termômetro aos postos de coleta. Tampouco há incentivo para que os trabalhadores – especialmente os recenseadores – informem sobre sintomas típicos da Covid, preocupação está bastante válida, uma vez que a maioria deles será remunerada por produção.
A cadeia de treinamentos foi planejada contando com 35 alunos por sala, número que não se mostra aceitável em meio à crise. Ao se considerar o fato de que os servidores do grupo de risco não poderão ministrar tais cursos, conclui-se pela inviabilidade da execução dos treinamentos conforme planejado, sendo que a alteração de sua modalidade não pode ser feita em tão pouco tempo, e sem os devidos testes.
Do corte de recurso, pouco ou nada sobrou para a publicidade do censo, sempre tão necessária para a boa recepção da sociedade à operação, e certamente indispensável num cenário de pandemia. Sem a cooperação da sociedade, um percentual elevado de não atendimento ao recenseador pode impactar na qualidade do dado e dar ensejo a inúmeros questionamentos, vez que os resultados do censo têm importantes reflexos, como é com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e dos royalties do petróleo.
Não se pode, portanto, lançar mão da confiabilidade que o IBGE construiu ao longo de quase um século para ampliar o risco de morte. Ainda mais quando não há nem mesmo orçamento suficiente para garantir a qualidade da operação censitária, especialmente em um agravamento da pandemia. É preciso que o IBGE evite converter o trabalho censitário em vetor do vírus para os domicílios brasileiros. E não se fará isso mantendo intacto o cronograma como se nada estivesse acontecendo.
Executiva Nacional da ASSIBGE-SN
4 de março de 2021
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