Diversos núcleos sindicais já realizaram assembleias para eleger seus delegados ao II Congresso Democrático sobre o IBGE, que será realizado de 25 a 28 de maio, no Rio de Janeiro. Já são 21 estados com delegações eleitas ao Congresso, com cerca de 150 delegados do IBGE de todo o país. A Executiva Nacional da ASSIBGE-SN esteve em algumas unidades para incentivar e participar dos debates.
Até a data do Congresso há tempo para a realização de novas atividades que levantem a importância da produção de informações oficiais em tempo de crise, da democracia para o IBGE e do IBGE para a democracia. O Presidente do IBGE, Roberto Olinto, á confirmou presença na cerimônia de abertura.
Os colegas do IBGE que não forem delegados e quiserem se inscrever deverão acessar o hotsite do Congresso, que estará na Rede Mundial de Computadores nos próximos dias. Além dos ibgeanos, o evento será aberto a estudantes, entidades das áreas correlatas a atuação do IBGE e representantes de movimentos populares e sindicais.
Confira os temas dos painéis e mesas:
2º CONGRESSO DEMOCRÁTICO SOBRE O IBGE
A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS EM TEMPOS DE CRISE
ABERTURA (25/05, sexta-feira, noite)
1° Painel: A importância da produção do IBGE para a democracia (26/05) – 9 às 12h
A produção de informações confiáveis e de interesse público para construção de um Estado Democrático de Direito. Identificação de questões relevantes para a política pública e o acompanhamento dessas políticas a partir dos dados produzidos pelo IBGE. A construção de um projeto de nação a partir do retrato da sociedade brasileira propiciado pelos dados estatísticos e informações geocientíficas.
Mesas temáticas (à tarde):
Mesa 1: Alternativas à austeridade: a utilização dos dados do IBGE para assegurar direitos.
Construção de políticas econômicas alternativas ao receituário de austeridade em vigor (superávit primário, metas de inflação, juros altos combinados com sobrevalorização da taxa de câmbio, estado mínimo, etc.). Propostas de política econômica para enfrentar a crise sem retirar direitos sociais.
Mesa 2: Ajuste fiscal, contrarreformas no Trabalho e na Previdência e a precarização dos serviços públicos.
O processo de desconstrução da Constituição de 1988. A retirada de direitos e o desmonte dos serviços públicos promovidos pelas contrarreformas. Flexibilização irrestrita da força de trabalho. A terceirização e outras formas de contratação no setor público. A abertura de espaços de valorização do capital por meio da privatização de serviços públicos.
Mesa 3: A utilização das informações do IBGE pela mídia e pelo mercado.
A disputa de narrativas a partir das informações produzidas pelo IBGE. Exploração das informações do IBGE pela grande mídia tradicional. O acesso da mídia alternativa às informações do IBGE. Necessidade de democratização do acesso às informações compreensíveis à população. O alcance das informações produzidas pelo IBGE na sociedade.
Mesa 4: As informações geocientíficas na construção de um adequado retrato do território brasileiro.
De que forma a produção geocientífica do IBGE está voltada a retratar as contradições da sociedade brasileira. O retrato das populações tradicionais/originais possibilitado pelo IBGE.
Mesa 5: As contradições da perspectiva privada na gestão pública.
Debate sobre os modelos privados na administração pública federal. O gerencialismo e a gestão social na administração pública federal. A gestão por meio de Organizações Sociais ou outras entidades não-estatais e seus impactos na oferta e na qualidade dos serviços públicos.
Mesa 6: A importância das estatísticas socioeconômicas para evidenciar desigualdades (gênero, raça etc) e a luta de classes.
A visibilidade estatística de populações e suas características socioeconômicas que garantam o exercício da cidadania em defesa e garantia de direitos em prol da igualdade.
2° Painel: A importância da democracia na produção do IBGE (27/05) – 9 às 12h
Modelos de participação dos servidores na gestão pública (Congresso institucional e Conselhos de gestão). A constituição de comissões e conselhos para captação de demandas da sociedade e discussão da relevância da produção do IBGE. A confiança no trabalho técnico autônomo e a transparência na divulgação de seus resultados.
Mesas temáticas (à tarde):
Mesa 1: Limites orçamentários, modelos de gestão e a precarização no IBGE.
A restrição orçamentária e os impactos sobre o programa de trabalho do IBGE. Os modelos de gestão para institutos de estatística oficiais e a realidade do IBGE. Gestão de recursos humanos, contratação de mão de obra temporária e terceirizada.
Mesa 2: A geociências no IBGE: a conciliação da produção com as demandas da sociedade.
As restrições orçamentárias e o impacto nas geociências. A evolução da produção da geociência no IBGE nas últimas décadas: quais os principais avanços e lacunas.
A contribuição do IBGE para as questões ambientais. A produção das geociências do IBGE frente às demandas da sociedade. Quais os desafios da cartografia do IBGE? Qual o papel das Unidades Regionais na reestruturação das geociências do IBGE?
Mesa 3: Legislação e processos democráticos em institutos produtores de informações públicas: algumas experiências internacionais e o IBGE.
As discussões sobre modificação do marco legal do IBGE frente à democratização de sua gestão como órgão público e a garantia dos princípios fundamentais das estatísticas oficiais. Como as demandas da sociedade devem ser traduzidas por um órgão público em uma sociedade democrática: como têm sido contempladas e como poderia ser.
Mesa 4: Os ajustes necessários na disseminação para a democratização das informações produzidas pelo IBGE
A política de divulgação das informações do IBGE e seus canais de comunicação. Em que medida a política de embargo auxilia a disseminação dos produtos do IBGE? O papel das escolas e das universidades como canal de disseminação da produção do IBGE e seu uso para a mudança social. O processo de definição do plano de disseminação.
Mesa 5: A importância dos Censos para as políticas públicas e o seu processo de construção junto à sociedade
Os Censos como arcabouço privilegiado de captação de dados para municípios de forma abrangente. A essencialidade dos Censos para políticas públicas na redução de desigualdades sociais e regionais. Os entraves à produção dos Censos e as consequências para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas
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