A ASSIBGE/SN viu com estranheza a mudança da identidade visual do IBGE nas redes sociais. Houve a substituição das tradicionais cores azul e branco – que sempre identificaram o órgão ao longo de sua história – para as cores verde e amarelo.
Em nota, a instituição afirma que fez isso a partir de uma orientação da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (SECOM), segundo a qual os órgãos federais deveriam adaptar suas identidades visuais a um padrão que valeria durante o período de defeso eleitoral. Ainda segundo a nota, tudo isso respeitaria orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Advocacia Geral da União (AGU).
Contudo, segundo o está disponível no próprio site da SECOM (https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/faq-eleicoes-2022), o que fica impedido durante o período de defeso eleitoral é a divulgação de marcas e identidades visuais que são marcas de governo, que são modificadas a cada gestão e que façam a vinculação dos órgãos a estas gestões. A própria SECOM diz que esta vedação não se aplica a marcas e identidades que são desvinculadas das gestões transitórias, como fica expresso no seguinte trecho: “Por outro lado, marcas ou símbolos perenes e desvinculados de qualquer gestão, como por exemplo do SUS ou da Receita Federal, não estão abarcadas pela vedação, assim como não estão proibidas as identificações utilizadas para sinalizar pontos de atendimento ou para orientar o cidadão quanto a serviços prestados, desde que preservado o caráter educativo, informativo e orientativo da divulgação”.
A identidade visual do IBGE é perene e não está vinculada a nenhuma gestão de governo, fazendo parte da imagem institucional. Por isso, sua manutenção em período eleitoral não estaria contrariando a legislação.
É notório que o atual governo e toda a pré-campanha à reeleição do atual presidente da república têm com as cores verde e amarela uma forte identificação. No entendimento da ASSIBGE/SN, é ao mudar sua identidade visual tradicional ao padrão da SECOM que o IBGE adentra o campo de vedação expresso pela legislação eleitoral, pois permite a imediata vinculação da marca da instituição a um dos concorrentes do pleito eleitoral deste ano.
A ASSIBGE/SN solicita o retorno à identidade visual do órgão às suas cores tradicionais para que não paire nenhuma dúvida sobre a independência do IBGE a qualquer governo, especialmente em ano de Censo Demográfico.
Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional
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