Direção do IBGE assume compromissos com o Sindicato

Em reunião com a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN, realizada em 22 de novembro, a Direção do IBGE informou que já tem os recursos necessários para as pesquisas e a logística de funcionamento do Instituto, inclusive para o censo ambiental, a primeira etapa preparatória do Censo Demográfico de 2020 e para o término do Censo Agropecuário, em 2018. No entanto, admitiu que o problema crucial continua a ser a falta de pessoal.

Diante da série de problemas levantados pela ASSIBGE-SN, a Direção insistiu em afirmar sua disposição para o diálogo, mas pouco ou nada respondeu de objetivo aos pontos apresentados pelo Sindicato. Estiveram presentes à reunião Fernando Abrantes (Diretor Executivo), Claudio Crespo (Diretor da DPE) e Bruno Malheiros (Coordenador de RH), representando o IBGE. A ausência do presidente se deu em razão de um evento em Brasília.

 

Participação dos trabalhadores

Alguns pontos da pauta permaneceram sem um esclarecimento mais detalhado, entre eles a reformulação do Estatuto do IBGE, o papel do pré-candidato Paulo Rabello no Conselho Técnico do IBGE, a situação do Planejamento Estratégico do IBGE e a questão da acumulação de cargos para os servidores de Nível Intermediário. Frente a questionamentos, a Direção do IBGE se comprometeu a fazer uma apresentação do Planejamento Estratégico e do Projeto Rede para o Sindicato, ainda este ano, e do Projeto Rede no início do próximo.

A ASSIBGE-SN retomou a proposta de realização do congresso institucional, para definir metas do Instituto, em conjunto com a sociedade organizada. O Diretor Executivo negou esta possibilidade. Já o diretor da DPE disse que o local para a apresentação de demandas da categoria seria a reunião entre a Executiva Nacional e a Direção do IBGE.

No que diz respeito à acumulação de cargos dos servidores de Nível Intermediário, o coordenador de RH afirmou que a Procuradoria do IBGE manteve seu entendimento quanto a ausência de tecnicidade dos cargos de nível intermediário, requisito para a acumulação, mesmo após a análise dos argumentos colocados pela ASSIBGE-SN, mas que o Ministério do Planejamento manteve a suspensão, antes determinada pelo presidente, dos processos que visam forçar os servidores que acumulam cargos a optarem por um deles.

No entanto, não houve a apresentação de nenhum documento oficial sobre o tema, o que foi prontamente requerido pelo Sindicato, cujos representantes insistiram que o IBGE deve se posicionar em defesa da tecnicidade dos cargos e, ao aplicar medidas em sentido oposto desse está, inclusive, descumprindo uma ordem judicial, em prejuízo ao conjunto dos servidores de Nível Intermediário.

 

Censo Agropecuário

Em relação ao Censo Agropecuário, o Sindicato lembrou que a falta de pessoal, o treinamento acelerado e insuficiente, o atraso de pagamentos e problemas com o sistema utilizado corroboram com um censo limitado e feito às pressas, que foi criticado pela ASSIBGE-SN e outras entidades que acompanham os censos agropecuários do IBGE. A Direção do IBGE admitiu que houve alguns problemas no início, mas que o Censo segue o padrão IBGE de qualidade.

 

Atividades sindicais

Sobre as atividades sindicais a Executiva Nacional apontou que o texto da nova RCD que versa sobre este ponto está em contradição com o que foi acertado em reunião com a Direção do IBGE e com a decisão do Conselho Diretor, já que a possibilidade de assembleia é vedada, mas pode ser autorizada excepcionalmente.

A Direção deixou claro que quem deve definir o que será debatido nas assembleias são os trabalhadores, sem necessidade de apresentar resumos ou quaisquer esclarecimentos prévios ao IBGE, e que além da análise quanto à adequação do texto, acrescentando que cabe às chefias a autorização ou não do uso do espaço do IBGE, mas não a avaliação do conteúdo a ser tratado.

A delegação sindical reiterou a necessidade do fim do bloqueio ao e-mail da ASSIBGE-SN, assim como o bloqueio a qualquer mensagem com palavras-chave associadas à luta sindical. O Diretor Executivo se comprometeu apenas a levar a reivindicação do Sindicato para uma nova análise do Conselho Diretor.

 

Projeto Rede

Sobre o Projeto Rede e suas consequências, o Diretor Executivo informou que sua implantação está momentaneamente congelada, em função das atividades voltadas para o Censo Agro. Mas, de acordo com Fernando Abrantes, todas as chefias afetadas têm conhecimento e foram ouvidas para a elaboração do projeto, o que foi contestado pela delegação do Sindicato. Ficou claro que, diferente do que havia sido afirmado por gestões anteriores, não há qualquer decisão sobre a solução que será adotada para os servidores cujas agências forem fechadas.

 

Reestruturação da carreira

No que tange à reestruturação da carreira a Direção do IBGE reafirmou que está se empenhando pelo menos para a retomada das discussões tripartites junto ao Planejamento. No entanto, não há novidades a este respeito. O Sindicato informou que solicitou nova reunião com o MPOG sobre este tema.

Ao final o Sindicato cobrou definição a respeito dos processos de GQ de servidores do IBGE, cujos autores aguardam por meses uma definição do CGPCC. A Direção negou a possibilidade de uma reunião do Comitê de Carreira e reafirmou que os processos serão submetidos ao Conselho Diretor. A delegação sindical alertou que se essas definições não forem tomadas até o início de dezembro, os valores retroativos serão submetidos ao regime de exercícios anteriores, em prejuízo aos servidores. A Direção do IBGE assegurou que o tema será pautado na próxima reunião do Conselho, no dia 27/11.

 

Assédio Moral

A Direção do IBGE assumiu o compromisso de ampliar o esforço de conscientização dos servidores em relação a práticas de assédio no ambiente de trabalho, com palestras presenciais e por videoconferência, assim como materiais gráficos, afirmando que tratará disciplinarmente os casos concretos. O sindicato ressaltou a demora na solução de casos já denunciados, o que acaba por servir como estímulo aos assediadores. O Diretor Executivo reconheceu que há poucos servidores dedicados a estas ações, mas que não se poupará esforços para que as apurações ocorram.

A delegação do Sindicato foi formada por Cleide Viana, Cleiton Batista, Dione Oliveira, João Machado, Maria Léa, Marlene Moreira, Matheus Canário e Paulo Lindsay.