Direção do IBGE admite possibilidade de reajuste para trabalhadores temporários

No dia 31 de Maio, houve uma reunião da direção do IBGE com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Gestão. Entre os itens da pauta estava o reajuste dos trabalhadores temporários. Após essa reunião, representantes da direção do IBGE anunciaram, em atividades nas Superintendências, que o governo iria aplicar aos trabalhadores temporários o reajuste de 9% concedido aos servidores efetivos.

Segundo informações do Coordenador de Recursos Humanos do IBGE, é preciso que o Ministério da Gestão edite uma portaria a respeito para que a complementação orçamentária seja concedida a fim de concretizar o reajuste. Contudo, o governo não confirmou formalmente isso ao sindicato. Também há dúvidas sobre o período a partir do qual será concedido o reajuste. O sindicato cobra que seja retroativo à folha de maio, conforme ocorreu com os servidores efetivos.

A ASSIBGE entende que este índice, embora atenda à reivindicação para os Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQs), é muito baixo para os Agentes de Pesquisa e Mapeamento (APMs) e Agentes de Pesquisa por Telefone (APTs) e não reduz a disparidade salarial entre trabalhadores temporários e efetivos. Além disso, a publicação de um novo edital de PSS para trabalho temporário no IBGE com os salários atuais certamente será pouco atrativo e provocará problemas de captação de interessados em trabalhar no órgão.

Reafirmamos a necessidade de implementação da proposta de que os salários dos APMs e APTs tenham como referência o vencimento básico inicial da carreira do técnico em informações geográficas e estatísticas, conforme aprovado pelo Comitê Gestor do Plano de Cargos e Carreiras (CGPCC) e pelo Conselho Diretor. A direção do IBGE afirmou que, segundo o governo, não haveria possibilidade de acomodar todo o impacto orçamentário do reajuste reivindicado pelo sindicato no orçamento do IBGE em 2023. Desta forma, a direção do órgão trabalharia com a possibilidade de incluir na solicitação orçamentária para 2024 o montante necessário para a referida equiparação. Segundo informações repassadas ao sindicato, a direção do IBGE teria incluído em sua proposta orçamentária para 2024 o impacto orçamentário para reajuste dos APMs e APTs. Este montante precisa ser aprovado na LOA 2024 para que o IBGE possa aplicá-lo.

Importante reafirmar que estas informações não foram encaminhadas oficialmente pelo governo ao sindicato. Um dia antes da reunião entre direção do IBGE e governo, a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN havia encaminhado ao Ministério da Gestão um ofício ( https://assibge.org.br/reajuste-dos-trabalhadores-temporarios-do-ibge-oficio-029-2023/ ) cobrando explicações sobre a movimentação do IBGE em direção ao reajuste de 9% aos temporários, pois, soubemos por informações de bastidores que um acordo nestes termos estava sendo encaminhado, o que contrariava decisão do próprio Conselho Diretor.

A ASSIBGE-SN segue cobrando o governo para o atendimento de toda a pauta de reajuste dos trabalhadores temporários conforme aprovada nos fóruns da categoria.

Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional