Direção do IBGE apresenta ao sindicato o plano de retorno gradual ao trabalho presencial

Na segunda-feira, 22 de janeiro, a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN, participou de uma reunião emergencial, a convite da Direção do IBGE, onde o sindicato foi comunicado do plano de retorno gradual ao trabalho presencial elaborado pela Direção do IBGE. A Diretora-Executiva do IBGE, Flávia Vinhaes Santos, fez uma exposição sucinta das linhas gerais do projeto que tem como objetivo alinhar a rotina de trabalho dos servidores ao Plano de Trabalho do IBGE para 2024, levando também em conta a necessidade de pessoal em trabalho presencial para receber os servidores que ingressarão no órgão através do próximo concurso. O plano de trabalho do IBGE para 2024 foi divulgado no mesmo dia pela direção, através dos canais institucionais do órgão.

O plano de retorno gradual ao trabalho presencial apresentado prevê o fim do teletrabalho integral, a partir do dia primeiro de março, para os servidores que possuem Função Comissionada Executiva acima do nível FCE 4.06, composta por Diretores, Coordenadores, Gerentes, Superintendentes entre outras funções com gratificações mais elevadas. A partir da publicação do Ato Normativo que tratará do tema, os servidores com gratificações acima da FCE 4.06 serão submetidos ao regime de trabalho presencial por, pelo menos, dois dias na semana. Não haverá controle de carga horária diária, porém os movimentos de entrada e saída devem ser registrados através de catracas. Segundo a Diretora, os registros de entradas e saída serão informações importantes para uma futura avaliação da implementação do plano nas diretorias e superintendências.

Quando questionada sobre o instrumento de escuta com os trabalhadores utilizado para a construção do plano, a Diretora-Executiva do IBGE informou que a Direção do IBGE realizou diálogos com Diretores e Superintendes Estaduais. Informou que existe um Grupo de Trabalho formado por três Superintendentes que ficou responsável pela elaboração do relatório final. Além disso, a Direção do IBGE utilizou como base de análise a pesquisa sobre teletrabalho, realizada pela CRH, e os debates produzidos na atividade “Diálogos IBGE 90 anos”. A intenção da Direção é que todos voltem em algum momento ao trabalho híbrido. As orientações sobre as mudanças no regime de trabalho dos servidores afetados pelas mudanças serão divulgadas ainda essa semana.

O Sindicato destacou que, em alguns casos, as alterações no plano de trabalho dos servidores têm propiciado denúncias de assédio moral, questionamos, com isso, como a Direção do IBGE tem realizado a apuração desses casos. O tema de assédio é pauta da próxima reunião entre sindicato e direção. O Programa de Gestão por Desempenho (PGD) será um dos elementos centrais na proposta de reforma administrativa infraconstitucional em debate no governo. O impacto do PGD para os servidores carece de uma avaliação da categoria para referendar um posicionamento do sindicato. Tendo como base as resoluções do XV Congresso, realizado em julho de 2023, o sindicato realizará, o mais breve possível, um conjunto de atividades para discutir o PGD.

Resoluções do XV Congresso da ASSIBGE-SN sobre PGD:

1 – Todos os trabalhadores e trabalhadoras, estejam em trabalho presencial ou em teletrabalho integral ou parcial, merecem respeito da ASSIBGE.
2 – Realização, pela ASSIBGE, de seminários locais e nacionais para discutir a experiência do PGD e do teletrabalho, além de seus reflexos nos processos de trabalho, interação de equipes, nos resultados para a instituição, na prestação do serviço público, no atendimento de demandas internas e externa, e seu impacto na organização dos trabalhadores, considerando a necessidade de promoção de equidade e isonomia para toda a categoria. Discutindo seus limites de aplicação, tendo em vista a heterogeneidade dos trabalhos realizados pela instituição, avaliando em quais setores é possível o teletrabalho e em qual proporção.
3 – Que o sindicato realize uma pesquisa de percepção em relação ao teletrabalho e o PGD junto a categoria.
4 – Exigir que as alterações nas normativas, referentes aos regimes de trabalho, tanto presencial como à distância, sejam sempre debatidas com os trabalhadores, tanto internamento no IBGE, como no conjunto da administração pública.
5–Exigir do IBGE condições adequadas de trabalho para quem atua em teletrabalho, pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), custeando, inclusive, despesas com internet e energia elétrica, disponibilizando computador, estação de trabalho com mesa e cadeira, atentando-se para a ergonomia.
6 – Criação de um grupo de trabalho entre o IBGE e ASSIBGE para discussão do Programa de Gestão.

Saudações sindicais,
Executiva Nacional da Assibge