Em resposta aos ofícios 57, 58 e 59 da Executiva Nacional, que levantam diversas reivindicações dos ibgeanos aprovadas no XII Congresso da ASSIBGE-SN e que dizem respeito a atuação sindical, o Presidente do IBGE enviou ofício nº 228 (28 agosto/2017) e um documento anexo, em que responde às demandas da categoria.
De 41 reivindicações encaminhadas ao IBGE, a Direção disse concordar com 20. São perceptíveis alguns avanços, mas eles ainda são insuficientes, não significando ainda que serão implementadas de imediato, o que impõe à Executiva Nacional, aos núcleos sindicais e aos trabalhadores do IBGE como um todo mobilização e luta para que elas, de fato, saiam do papel e possamos avançar mais.
A Direção irá rever a RCD nº9/2015, que determina a realização de assembleias somente em horário de almoço. Da mesma forma, a Direção encaminhou a nova versão do Estatuto do IBGE, sem o chamado Conselho Superior de Gestão, que estaria acima do Conselho Diretor. O Sindicato, por sua vez, encaminhou ao IBGE uma análise comparativa entre o estatuto atual, a nova proposta de estatuto encaminhada pelo presidente anterior, bem como um resgate histórico sobre a discussão feita pela ASSIBGE-SN a respeito da democratização do órgão, contando, inclusive, com experiências de outros órgãos e outras instituições de estatística e geografia ao redor do mundo.
A Direção do IBGE mantém sua posição contrária à participação de servidores temporários nos fóruns estatutários da ASSIBGE-SN (Congresso e reuniões de Direção Nacional), sob a alegação de que se trata de “servidores com cargo temporário”. Também mantém o impedimento de comunicação do Sindicato com os servidores via e-mail institucional, oferendo em troca um “link” para a página da ASSIBGE-SN na intranet. Isso é absolutamente insuficiente por dois motivos: 1) a página do Sindicato na internet dispõe de informações gerais da Executiva Nacional, mas, em cada local de trabalho, os servidores e os núcleos sindicais precisam se comunicar a respeito de condições locais; 2) a manutenção da proibição individualiza a comunicação entre trabalhadores e sindicato nas pessoas dos coordenadores, sujeitando-os às restrições e eventuais punições da política de informática do IBGE.
Há um longo caminho a percorrer no atendimento das demandas dos trabalhadores. Para isso, a categoria deve permanecer mobilizada e atenta. O canal de negociação aberto entre sindicato e Direção do IBGE tem um tempo diferente do encaminhamento de mudanças estruturais pela qual passa o instituto. Estas tramitam mais rápido e usam a estrutura centralizada de gestão a seu favor.
O Sindicato reafirma sua posição de diálogo e firmeza em defesa das reivindicações dos servidores e da democratização do IBGE.
Executiva Nacional – ASSIBGE-SN
*Seguem, em anexos, as respostas do IBGE.
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