Mais um problema ameaça o censo demográfico e o próprio IBGE. Em 2020, sem dar a publicidade que algo grave exige, a direção do órgão encaminhou ao TCU ato administrativo no qual firmou posição, de que os cargos de Nível Intermediário não são dotados de tecnicidade, alterando assim o entendimento antes firmado em 2012, que afirmava pela existência da tecnicidade.
Trata-se de uma mudança de entendimento com potencial devastador para toda a instituição, pois tais cargos, que constituem a ampla maioria da coordenação da rede de coleta e conduzem majoritariamente o Censo Demográfico, passam a ter futuro incerto, podendo deixar de receber novos concursos e passar a condição de carreiras em extinção, com salários congelados. Já no curto prazo, não reverter tal medida pode fazer com que aquele que vêm adiando suas aposentadorias resolvam pedi-las antes de concluída a operação censitária.
Desde outubro na a ASSIBGE SN, sindicato dos trabalhadores do IBGE, tem feito uma campanha de valorização dos técnicos da casa, a qual já deu publicidade à mais de 100 manifestações de ibegeanos indignados com as mudanças de entendimento quanto às carreiras de nível intermediário.
Os materiais recebidos pelos quatro cantos do país para a campanha chegaram acompanhados de relatos sobre as atividades e de muita revolta de técnicos que ocupam ou ocuparam diferentes funções na casa, ativos e aposentados. Os materiais vieram de técnicos do IBGE que são coordenadores estaduais de pesquisas ou ocupam posições estratégicas no Censo.
É de total conhecimento da instituição que os técnicos da casa realizam atividades complexas em diversos setores, seja na área de pesquisa ou administrativa, então, por que o IBGE modificou sua interpretação sobre a tecnicidade das atividades realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras de nível intermediário negando uma realidade tão evidente?
Para o sindicato, negar a tecnicidade do Nível Intermediário é negar a complexidade das atividades do próprio IBGE e, por isso, a direção da casa joga toda a instituição em um profundo abismo ao preservar essa manifestação errática. Qual a posição da direção da casa sobre os relatos?
Ainda em novembro de 2021 a ASSIBGE oficializou um pedido de comissão paritária emergencial a fim de que esta elabore, para o Conselho Diretor da instituição, minuta e subsídios que possam reverter esse grave equívoco praticado pela Coordenação de Recursos Humanos. O diálogo segue avançando desde então, contudo, os trabalhadores exigem por passos mais concretos no sentido da resolução do problema.
A ASSIBGE está fazendo rodadas de assembleias para debater a radicalização do movimento tanto no que se refere aos 5 anos sem qualquer recomposição salarial quanto ao não reconhecimento da tecnicidade do nível intermediário. Já se fala em entrega dos cargos, que poderá levar à paralisação das atividades do Instituto.
Para saber mais:
O entendimento sobre a tecnicidade dos cargos de nível intermediário mudou em 2020. A presidência do IBGE, ao responder ao TCU, enviou o Ofício IBGE/PR nº 232/2020 informando pela não tecnicidade dos cargos de Nível Intermediário, tomando como base a Nota Técnica Elaborada pela CRH (IBGE/DE nº 45/2020). Porém, o que o órgão de controle pedia era apenas que o IBGE definisse, por ato administrativo específico, a tecnicidade que já havia comunicado em manifestação anterior. A CRH acabou, contudo, manifestando-se pela alteração de tal entendimento, então adotado pela Diretoria Executiva e, em seguida, pela então presidente Susana Guerra sem que a matéria fosse levada à instância deliberativa máxima do IBGE, o Conselho Diretor. Tal mudança se dá no contexto de outros eventos, como a contratação de supervisores temporários; a proposta de Reforma Administrativa; e possibilidade de algumas categorias de servidores públicos se enquadrarem como carreira típica de estado.
A mudança no entendimento da natureza das atividades realizadas pelos cargos de nível intermediário faz parte de um novo desenho de estado, o estado mínimo, que vêm avançando de forma danosa aos servidores e à sociedade. Nessa nova configuração, a definição de atividade-fim do IBGE torna-se cada vez mais restritiva, o que joga para obsolescência e em condições precárias etapas fundamentais da produção de dados. Por estas razões, o IBGE mente ao negar a tecnicidade do nível intermediário, oferecendo a cabeça desses trabalhadores e trabalhadoras para um possível enxugamento da estrutura de cargos e carreiras. É preciso que esteja claro, a possibilidade de enquadramento do IBGE como órgão típico de estado não comporta trabalhadores cujas atividades, ao não serem tidas como técnicas, passam a ser consideradas como burocráticas, repetitivas e de baixa complexidade. Logo, os técnicos do IBGE, muito provavelmente, estarão fora da discussão de quais cargos serão enquadrados como realizadores de atividades típicas de estado.
Todos os textos e materiais da campanha podem ser encontrados aqui no site na aba “meu cargo é técnico sim”.
Para aspas ou mais informações: 31 98793-8088 comunicação ASSIBGE.
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