Estatuto da IBGE+ foi copiado da Fundação Saúde, foco de escândalo

Embora tenha sido apresentada como algo inovador, a recém-criada Fundação IBGE+, desenvolvida sem a participação dos servidores do IBGE, dia a dia vem se revelando o resultado de perigosos improvisos e, ainda mais grave, a repetição de práticas antigas e de provado insucesso.

Da análise do Estatuto do IBGE+, a ASSIBGE encontrou trechos truncados, que indicam uma adaptação mal-acabada. É o que se observa, por exemplo, em relação ao trecho que trata do mais importante colegiado da nova fundação, o Conselho Curador, para o qual o art. 12 exige maioria de dois terços para a aprovação de determinadas matérias, o que exigiria o voto de 3,333 membros.

Ao pesquisar trechos do estatuto num sistema de busca, chega-se com facilidade ao Estatuto da Fundação Saúde, do Estado do Rio de Janeiro, hoje pivô do escândalo que resultou no maior abalo de credibilidade do Sistema Nacional de Transplantes, isso depois que pacientes transplantados foram infectados pelo vírus do HIV.

No caso da Fundação Saúde, são fartas na imprensa as notícias que apontam os problemas decorrentes da transferência de atividades sensíveis do sistema público para privados, resultando em um dano irreparável à credibilidade, dentre outros. A Fundação Saúde tem acumulado escândalos e denúncias, somando já, segundo o Tribunal de Contas do estado, cerca de meio bilhão de reais em contratos irregulares, inclusive com empresas de parentes do secretário de saúde.

Durante reunião recente com gerentes da Diretoria de Pesquisa, foram discutidas as razões pelas quais o Estatuto da Fundação IBGE+ não foi debatido com o corpo técnico, quando o Procurador Chefe do IBGE, membro da carreira da Procuradoria Federal/AGU, afirmou que tal discussão atrasaria os procedimentos de criação. Já agora, a cada dia ficam mais claros os prejuízos dessa falta de diálogo.

Muito mais do que revelar a falta de zelo na criação da fundação, com a ampliação dos riscos deste novo ente, o documento anexo, que traz os trechos idênticos entre os estatutos, deixa claro também que nova fundação criada às pressas não representa nada de novo, mas apenas “copia e cola” de experiências que estão dando errado, com danos muito profundos.

A ASSIBGE-SN não se furtará em opor-se contrariamente a esse modelo deletério, e conclama todos os servidores e servidoras para a resistência em defesa da instituição.