Executiva Nacional e Núcleos Sindicais orientam intensificação da mobilização visando a construção da greve – Circular – ASN/EN/045/24

 Aos Núcleos Sindicais da ASSIBGE – Sindicato Nacional

Assunto: Executiva Nacional e Núcleos Sindicais orientam intensificação da mobilização visando a construção da greve

Companheiros e Companheiras,

Após a realização da Live “Decifrando a proposta do governo”, que esclareceu aspectos essenciais da proposta encaminhada pelo Ministério de Gestão e Inovação para o reajuste das trabalhadoras e trabalhadores do IBGE nos anos 2025/2026, a Executiva Nacional e os Núcleos da ASSIBGE-SN realizaram uma reunião virtual para avaliar a conjuntura de luta no IBGE e orientar ações para aumentar a mobilização na base visando a construção da greve.

Além das dúvidas e esclarecimentos sobre a proposta do MGI, a avaliação contemplou pontos emergentes na luta dos trabalhadores pela reestruturação de carreira e recomposição salarial dos trabalhadores temporários. Foi enfatizada a necessidade de manutenção da mobilização até a apresentação de uma proposta sem erros e condizente com o pleito dos trabalhadores. Foi destacada também a importância de que as mobilizações não se limitem aos interesses dos servidores efetivos, mas que garantam resultados para os trabalhadores temporários, que já possuem uma sinalização, por parte da Direção do IBGE , na equiparação dos salários dos APMs ao vencimento Básico dos servidores de nível intermediário. Porém, é necessário que essa sinalização se traduza em realizações concretas.

Também, debateu-se os limites e possibilidades da operação padrão, construída de forma autônoma em alguns núcleos estaduais, no contexto da luta dos trabalhadores do IBGE. A Executiva Nacional destacou que compreende a operação padrão como uma estratégia da classe trabalhadora caracterizada pela realização de procedimentos operacionais com rigor e zelo excessivo, cujo objetivo é impactar a produção e abrir um processo negocial, sempre tendo como horizonte a greve. Os diretores da Executiva Nacional destacaram que a operação padrão é verificada, principalmente, no setor de fiscalização. A estratégia de luta foi praticad a pelo Banco Central durante a campanha pela reestruturação da carreira ao longo de 8 meses e, desde o início de 2024, vem sendo realizada pelos trabalhadores do meio ambiente. Por este motivo, tem se configurado como estratégia de mobilização de médio prazo no serviço público. Além disso, foi destacada a necessidade de diferenciação entre a operação padrão (zelo excessivo) e a suspensão das atividades sem o amparo de uma deliberação por greve. Foram avaliadas as consequências da adesão dos trabalhadores temporários em operação padrão que poderiam ser um elo bastante frágil na estratégia, uma vez que a operação padrão não conta com as garantias de um processo de greve.

Diante do debate e avaliações a reunião orientou por:

1. Realizar assembleias e outras ações para explicar, avaliar e apontar melhorias na proposta encaminhada pelo MGI na última sexta-feira. Essas atividades devem ocorrer entre 01 e 05 de julho.

2. Ter a data de 09/07/2024 como limite para realizar assembleias de aprovação da proposta corrigida pelo MGI e deliberar pela greve a iniciar no dia 12/07/2024. Os núcleos que tiverem condições podem deliberar por greve antes dessa data, devendo respeitar as 72 horas de comunicação à direção do IBGE.

3. Realizar Ato Nacional na segunda-feira (08/07/2024) com entrega de documento aos superintendentes cobrando reajuste aos trabalhadores temporários.

4. Reforçar a importância da presença dos trabalhadores e dos representantes de núcleo na Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico e geodésico oficial, solicitada pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA) a ser realizada no dia 09/07/2024 em Brasília (detalhes serão enviados em circular específica).

5. Criar Comissão de Mobilização Nacional Virtual com companheiros e companheiras dos núcleos que já estão em Estado de Greve para discutir formas e estratégias de mobilização. A comissão debaterá também aplicabilidade da Operação Padrão na luta dos trabalhadores do IBGE, avaliando em quais atividades se enquadra e como aplicar em lutas futuras, buscando estabelecer um protocolo. 

Cada núcleo deve enviar o nome e contato telefônico de um representante para a formação da Comissão de Mobilização Nacional Virtual até 05 de julho. A primeira reunião para instalação da Comissão ocorrerá no dia 08 de julho as 17 horas. Ficando válida até 12 de julho, data para deflagração da greve no IBGE. 

Diante dessa conjuntura, a orientação é de que cada núcleo proceda as avaliações dentro dos prazos estabelecidos e tracem as estratégias e atos para manter a categoria sempre informada e com a capacidade de decidir.

Saudações Sindicais,

Antônio Carlos da Matta Peixoto Vieira
Executiva Nacional da ASSIBGE – Sindicato Nacional
Diretor de Plantão