IBGE estima em R$ 3,4 bilhões os recursos necessários para a realização da pesquisa. Ministro sugere venda de imóveis para cobrir gastos e redução do número de perguntas – 

A cada dez anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza o maior levantamento de dados demográficos do país. O último aconteceu em 2010 e o próximo está programado para o ano que vem. Pelo que estava previsto inicialmente, deveria ser o mais amplo de todos os estudos já realizados. Deveria. Isso por que a escassez de recursos para a contratação de recenseadores e o número reduzido de funcionários do instituto colocam em dúvida se as metas inicialmente estabelecidas serão cumpridas.

Os problemas sobre o Censo 2020 começaram a vir a público em 2017 e aumentaram no dia 22 de fevereiro deste ano, quando a nova presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, tomou posse. De acordo com Suzana, a situação do instituto às vésperas do censo é complicada. A nova presidente reconheceu o desafio de realizar o censo, disse que todos deverão unir esforços para levar o trabalho em frente e admitiu que o instituto enfrenta dificuldades decorrentes da perda de pessoal e falta de recursos. “Em oito anos, o IBGE perdeu mais de 30% de seus funcionários e corre o risco de perder mais 30% com os que aposentáveis este ano”, alertou.

Presente na cerimônia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas medidas que, no seu entender, poderia ajudar a resolver o problema: a venda de imóveis de propriedade do instituto e a redução do número de perguntas do questionário.

Quem pergunta demais acaba descobrindo coisa que nem queria saber. Então, eu sugiro que sejamos espartanos, façamos uma coisa bem compacta, façamos o essencial, e nós vamos tentar de toda forma ajudar.

Paulo Guedes, ministro da Economia.”

“São três sedes, seis prédios, faltam recursos para o censo, mas o presidente fica de frente para o Pão de Açúcar, a diretoria fica no centro e a turma da ralação fica aqui [no prédio da Rua General Canabarro, na Tijuca, onde ocorreu a cerimônia de posse]. Então, quem sabe, a gente vende os prédios aí e coloca o dinheiro para complementar, para fazer o censo bem feito”, disse o ministro.

Guedes também criticou o número de perguntas feitas no censo e propôs um questionário mais simplificado para reduzir custos. “O censo de países ricos tem 10 perguntas, o censo brasileiro tem 150, e o censo do Burundi tem 360 perguntas. Quem pergunta demais acaba descobrindo coisa que nem queria saber. Então, eu sugiro que sejamos espartanos, façamos uma coisa bem compacta, façamos o essencial, e nós vamos tentar de toda forma ajudar”, afirmou.

A proposta do ministro foi recebida com preocupação e protestos de pesquisadores e de funcionários do órgão. A associação que representa os servidores do IBGE, a AssIBGE, questionou as intenções de Paulo Guedes.  “O ministro afirmou que ‘quem pergunta demais descobre o que não quer’. Não sabemos ao certo o que o ministro não quer ‘descobrir’. Talvez algumas informações sobre a realidade brasileira lhe sejam inconvenientes”, disse a entidade por meio de nota.

Sobre a venda de imóveis, a associação avalia que o valor arrecadado com o negócio seria bastante reduzido frente ao montante necessário à realização do Censo. Diz também que “não há tempo hábil para realizar as novas locações, as mudanças e as alienações dentro do prazo necessário para a realização do Censo”, além do fato de que “criaria enormes gastos adicionais com locação para os anos seguintes, que o orçamento atual do Instituto não tem condições de acomodar”.

Questionado sobre as sugestões do ministro e as críticas dos servidores, o IBGE informou que as medidas relacionadas ao Censo 2020 ainda estão sendo estudadas. “Como a posse da nova presidente ocorreu na última sexta-feira (22), as diretrizes apontadas pelo ministro Paulo Guedes naquela ocasião (realização do Censo aderindo às melhores práticas, mas com um tamanho menor, e obtenção de outros recursos para a operação) ainda estão sendo estudadas pelo Instituto”, respondeu o IBGE.

O próprio instituto admite que a não realização do censo traria prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação, por exemplo. E ainda seria um descumprimento da Lei nº 8.184/91 pelo Estado brasileiro, dispositivo legal que determina a realização decenal do Censo Demográfico.

Custos

A estimativa inicial é que serão necessários R$ 3,4 bilhões para realizar o Censo 2020. Desse total, R$ 1 bilhão deve ser disponibilizado agora em 2019. Em meados do ano passado, a instituição pediu ao Ministério do Planejamento um orçamento adicional em 2019 de R$ 344 milhões para os preparativos da pesquisa. O Ministério, após análise do pedido, fez uma previsão de R$ 200 milhões de gastos e sugeriu ao instituto “fazer mais com menos”. Em 2018, dos R$ 7,5 milhões pedidos, só foram repassados R$ 6,7 milhões.

O resumo contábil é que, dos R$ 3,4 bilhões estimados inicialmente, ainda faltam R$ 3,056 bilhões para viabilizar a coleta em 2020 da forma como foi planejada. Daí a sugestão de Paulo Guedes para vender imóveis e reduzir o número de perguntas, o que abriria possibilidade de contatar menos pesquisadores.

No último dia 25 de fevereiro, técnicos do IBGE deram início ao levantamento da infraestrutura urbana de 21 municípios, onde será realizada a segunda prova piloto do censo, agora em março. As equipes vão verificar, por exemplo, a existência de calçamento nas ruas, de pontos de ônibus, de ciclovias, de arborização, além de pesquisar quesitos de acessibilidade, como a presença de piso tátil e de rampas para pessoas com deficiência.

O trabalho serve como teste para a Pesquisa Territorial do Entorno Urbanístico dos Domicílios, que acontecerá em todos os municípios do país dois meses antes do início da coleta do próximo Censo, em agosto de 2020.

A previsão é que as dificuldades surgirão a partir do momento da contratação dos entrevistadores necessários para visitar os cerca de 70 milhões de domicílios distribuídos nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Em junho do ano passado, o IBGE anunciou que seriam necessários 300 mil recenseadores. O número pedido foi reduzido para cerca de 250 mil.

A não realização do Censo, em 2020, traria graves prejuízos, pois impossibilitaria a atualização do conhecimento da realidade demográfica e socioeconômica dos municípios brasileiros. Além disso, impactaria, também, a produção de informações contínuas do IBGE e de outras instituições. (…) Haveria ainda prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação. (…) Internacionalmente, a não realização do Censo traria riscos à imagem do Brasil, que mantém compromissos internacionais estratégicos ancorados na produção de indicadores sociais e econômicos, sendo grande parte deles provenientes do Censo.

Trechos de texto divulgado pelo IBGE.”

Do lado de quem defende a realização do censo da forma como foi programado, sem as reduções proposta por Paulo Guedes, há o argumento de que num momento de alto desemprego, como ocorre no Brasil atualmente, a contratação desse grande número de entrevistadores ajudará a aliviar o quadro de pessoas desocupadas.

Os recenseadores a serem contratados são divididos em três categorias, de nível fundamental (contrato de até cinco meses), de nível médio (contrato de até 10 meses) e de nível agente supervisor (contrato de até nove meses).

O IBGE não divulgou os valores a serem pagos aos contratados para o Censo 2020. Em 2010, os valores variaram de R$ 1,9 mil e R$ 2,9 mil. A remuneração dos recenseadores vai consumir a maior parte do orçamento a ser destinado ao censo.

Além dos custos com contrações, outro problema é a falta de funcionários de carreira. De acordo com dados do próprio instituto, desde 2008 o IBGE perdeu mais de 2,4 mil servidores, o equivalente a um terço do total. Entre 2008 e 2018 (gráfico abaixo), segundo o órgão, o IBGE teve uma redução de 32,5% de sua força de trabalho.

Com a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional, abre-se uma corrida por aposentadorias no órgão. Perto de 30% dos servidores ativos terão condições de se aposentar ainda em 2019. Confirmado esse quadro, o instituto chegaria em 2020 com menos de 3,4 mil profissionais.

A redução do quadro de funcionários afeta diretamente a rede de agências do IBGE, que são responsáveis pelas rotinas de entrevistas domiciliares e pela coleta mensal de informações junto a empresas e produtores rurais. De um total de 583 agências, 232 operam com apenas dois servidores. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento. Nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE foram fechadas.

A pesquisa

O Censo Demográfico 2020 deve ser a maior operação de recenseamento já organizada no país

Período

Entre agosto e outubro de 2020

Divulgação dos resultados

Entre os anos de 2020 e 2023 em diferentes mídias e múltiplos formatos

População estimada

Cerca de 213 milhões de habitantes

Visitas

Aproximadamente 70 milhões de endereços a serem visitados

Pessoal envolvido

Incialmente a previsão é de 250 mil pessoas contratadas, temporariamente, para os trabalhos de coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo e apuração dos resultados.

Estrutura de trabalho

27 Unidades Estaduais

583 Agências do IBGE

7.600 Postos de Coleta Municipais

1.680 Coordenações Regionais

Mapas a serem utilizados

5.570 mapas municipais

30.000 mapas de cidades, vilas e localidades

420 mil arquivos digitais e impressos dos setores censitários

Contagem

Todos os moradores residentes em domicílios particulares e coletivos, na data de referência. São também recenseadas as pessoas que estão ausentes de seu domicílio por motivo de viagens, estudo, trabalho ou internação em hospital, por menos de 12 meses

Objetivos

– Acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e evolução das características da população ao longo do tempo

– Identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens e idosos

– Selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social

– Fornecer referências para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política no País, indicando o número de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de cada estado e município

– Fornecer subsídios ao Tribunal de Contas da União para o estabelecimento das cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios

Fonte: IBGE

Redução de servidores

Número de funcionários de carreira do IBGE caiu mais de 30% desde 2008

2008      7.448

2009      7.194

2010      6.971

2011      6.622

2012      6.457

2013      6.024

2014      6.053

2015      5.644

2016      5.752

2017      5.430

2018      5.030

Fonte: IBGE

Geografia e Estatística (IBGE) realiza o maior levantamento de dados demográficos do país. O último aconteceu em 2010 e o próximo está programado para o ano que vem. Pelo que estava previsto inicialmente, deveria ser o mais amplo de todos os estudos já realizados. Deveria. Isso por que a escassez de recursos para a contratação de recenseadores e o número reduzido de funcionários do instituto colocam em dúvida se as metas inicialmente estabelecidas serão cumpridas.

Os problemas sobre o Censo 2020 começaram a vir a público em 2017 e aumentaram no dia 22 de fevereiro deste ano, quando a nova presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, tomou posse. De acordo com Suzana, a situação do instituto às vésperas do censo é complicada. A nova presidente reconheceu o desafio de realizar o censo, disse que todos deverão unir esforços para levar o trabalho em frente e admitiu que o instituto enfrenta dificuldades decorrentes da perda de pessoal e falta de recursos. “Em oito anos, o IBGE perdeu mais de 30% de seus funcionários e corre o risco de perder mais 30% com os que aposentáveis este ano”, alertou.

Presente na cerimônia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas medidas que, no seu entender, poderia ajudar a resolver o problema: a venda de imóveis de propriedade do instituto e a redução do número de perguntas do questionário.

Quem pergunta demais acaba descobrindo coisa que nem queria saber. Então, eu sugiro que sejamos espartanos, façamos uma coisa bem compacta, façamos o essencial, e nós vamos tentar de toda forma ajudar.

Paulo Guedes, ministro da Economia.”

“São três sedes, seis prédios, faltam recursos para o censo, mas o presidente fica de frente para o Pão de Açúcar, a diretoria fica no centro e a turma da ralação fica aqui [no prédio da Rua General Canabarro, na Tijuca, onde ocorreu a cerimônia de posse]. Então, quem sabe, a gente vende os prédios aí e coloca o dinheiro para complementar, para fazer o censo bem feito”, disse o ministro.

Guedes também criticou o número de perguntas feitas no censo e propôs um questionário mais simplificado para reduzir custos. “O censo de países ricos tem 10 perguntas, o censo brasileiro tem 150, e o censo do Burundi tem 360 perguntas. Quem pergunta demais acaba descobrindo coisa que nem queria saber. Então, eu sugiro que sejamos espartanos, façamos uma coisa bem compacta, façamos o essencial, e nós vamos tentar de toda forma ajudar”, afirmou.

A proposta do ministro foi recebida com preocupação e protestos de pesquisadores e de funcionários do órgão. A associação que representa os servidores do IBGE, a AssIBGE, questionou as intenções de Paulo Guedes.  “O ministro afirmou que ‘quem pergunta demais descobre o que não quer’. Não sabemos ao certo o que o ministro não quer ‘descobrir’. Talvez algumas informações sobre a realidade brasileira lhe sejam inconvenientes”, disse a entidade por meio de nota.

Sobre a venda de imóveis, a associação avalia que o valor arrecadado com o negócio seria bastante reduzido frente ao montante necessário à realização do Censo. Diz também que “não há tempo hábil para realizar as novas locações, as mudanças e as alienações dentro do prazo necessário para a realização do Censo”, além do fato de que “criaria enormes gastos adicionais com locação para os anos seguintes, que o orçamento atual do Instituto não tem condições de acomodar”.

Questionado sobre as sugestões do ministro e as críticas dos servidores, o IBGE informou que as medidas relacionadas ao Censo 2020 ainda estão sendo estudadas. “Como a posse da nova presidente ocorreu na última sexta-feira (22), as diretrizes apontadas pelo ministro Paulo Guedes naquela ocasião (realização do Censo aderindo às melhores práticas, mas com um tamanho menor, e obtenção de outros recursos para a operação) ainda estão sendo estudadas pelo Instituto”, respondeu o IBGE.

O próprio instituto admite que a não realização do censo traria prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação, por exemplo. E ainda seria um descumprimento da Lei nº 8.184/91 pelo Estado brasileiro, dispositivo legal que determina a realização decenal do Censo Demográfico.

Custos

A estimativa inicial é que serão necessários R$ 3,4 bilhões para realizar o Censo 2020. Desse total, R$ 1 bilhão deve ser disponibilizado agora em 2019. Em meados do ano passado, a instituição pediu ao Ministério do Planejamento um orçamento adicional em 2019 de R$ 344 milhões para os preparativos da pesquisa. O Ministério, após análise do pedido, fez uma previsão de R$ 200 milhões de gastos e sugeriu ao instituto “fazer mais com menos”. Em 2018, dos R$ 7,5 milhões pedidos, só foram repassados R$ 6,7 milhões.

O resumo contábil é que, dos R$ 3,4 bilhões estimados inicialmente, ainda faltam R$ 3,056 bilhões para viabilizar a coleta em 2020 da forma como foi planejada. Daí a sugestão de Paulo Guedes para vender imóveis e reduzir o número de perguntas, o que abriria possibilidade de contatar menos pesquisadores.

No último dia 25 de fevereiro, técnicos do IBGE deram início ao levantamento da infraestrutura urbana de 21 municípios, onde será realizada a segunda prova piloto do censo, agora em março. As equipes vão verificar, por exemplo, a existência de calçamento nas ruas, de pontos de ônibus, de ciclovias, de arborização, além de pesquisar quesitos de acessibilidade, como a presença de piso tátil e de rampas para pessoas com deficiência.

O trabalho serve como teste para a Pesquisa Territorial do Entorno Urbanístico dos Domicílios, que acontecerá em todos os municípios do país dois meses antes do início da coleta do próximo Censo, em agosto de 2020.

A previsão é que as dificuldades surgirão a partir do momento da contratação dos entrevistadores necessários para visitar os cerca de 70 milhões de domicílios distribuídos nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Em junho do ano passado, o IBGE anunciou que seriam necessários 300 mil recenseadores. O número pedido foi reduzido para cerca de 250 mil.

A não realização do Censo, em 2020, traria graves prejuízos, pois impossibilitaria a atualização do conhecimento da realidade demográfica e socioeconômica dos municípios brasileiros. Além disso, impactaria, também, a produção de informações contínuas do IBGE e de outras instituições. (…) Haveria ainda prejuízo para o cálculo dos fatores para a divisão do Fundo de Participação dos Municípios e a atualização de políticas públicas, como o Bolsa Família e as metas do Plano Nacional de Educação. (…) Internacionalmente, a não realização do Censo traria riscos à imagem do Brasil, que mantém compromissos internacionais estratégicos ancorados na produção de indicadores sociais e econômicos, sendo grande parte deles provenientes do Censo.

Trechos de texto divulgado pelo IBGE.”

Do lado de quem defende a realização do censo da forma como foi programado, sem as reduções proposta por Paulo Guedes, há o argumento de que num momento de alto desemprego, como ocorre no Brasil atualmente, a contratação desse grande número de entrevistadores ajudará a aliviar o quadro de pessoas desocupadas.

Os recenseadores a serem contratados são divididos em três categorias, de nível fundamental (contrato de até cinco meses), de nível médio (contrato de até 10 meses) e de nível agente supervisor (contrato de até nove meses).

O IBGE não divulgou os valores a serem pagos aos contratados para o Censo 2020. Em 2010, os valores variaram de R$ 1,9 mil e R$ 2,9 mil. A remuneração dos recenseadores vai consumir a maior parte do orçamento a ser destinado ao censo.

Além dos custos com contrações, outro problema é a falta de funcionários de carreira. De acordo com dados do próprio instituto, desde 2008 o IBGE perdeu mais de 2,4 mil servidores, o equivalente a um terço do total. Entre 2008 e 2018 (gráfico abaixo), segundo o órgão, o IBGE teve uma redução de 32,5% de sua força de trabalho.

Com a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional, abre-se uma corrida por aposentadorias no órgão. Perto de 30% dos servidores ativos terão condições de se aposentar ainda em 2019. Confirmado esse quadro, o instituto chegaria em 2020 com menos de 3,4 mil profissionais.

A redução do quadro de funcionários afeta diretamente a rede de agências do IBGE, que são responsáveis pelas rotinas de entrevistas domiciliares e pela coleta mensal de informações junto a empresas e produtores rurais. De um total de 583 agências, 232 operam com apenas dois servidores. Outras 61 agências possuem apenas um servidor e estão ameaçadas de fechamento. Nos últimos quatro anos, 16 agências do IBGE foram fechadas.

A pesquisa

O Censo Demográfico 2020 deve ser a maior operação de recenseamento já organizada no país

Período

Entre agosto e outubro de 2020

Divulgação dos resultados

Entre os anos de 2020 e 2023 em diferentes mídias e múltiplos formatos

População estimada

Cerca de 213 milhões de habitantes

Visitas

Aproximadamente 70 milhões de endereços a serem visitados

Pessoal envolvido

Incialmente a previsão é de 250 mil pessoas contratadas, temporariamente, para os trabalhos de coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo e apuração dos resultados.

Estrutura de trabalho

27 Unidades Estaduais

583 Agências do IBGE

7.600 Postos de Coleta Municipais

1.680 Coordenações Regionais

Mapas a serem utilizados

5.570 mapas municipais

30.000 mapas de cidades, vilas e localidades

420 mil arquivos digitais e impressos dos setores censitários

Contagem

Todos os moradores residentes em domicílios particulares e coletivos, na data de referência. São também recenseadas as pessoas que estão ausentes de seu domicílio por motivo de viagens, estudo, trabalho ou internação em hospital, por menos de 12 meses

Objetivos

– Acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e evolução das características da população ao longo do tempo

– Identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens e idosos

– Selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e desenvolvimento social

– Fornecer referências para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política no País, indicando o número de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de cada estado e município

– Fornecer subsídios ao Tribunal de Contas da União para o estabelecimento das cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios

Fonte: IBGE

Redução de servidores

Número de funcionários de carreira do IBGE caiu mais de 30% desde 2008

2008      7.448

2009      7.194

2010      6.971

2011      6.622

2012      6.457

2013      6.024

2014      6.053

2015      5.644

2016      5.752

2017      5.430

2018      5.030

Fonte: IBGE

 

Blog Certas Palavras / Gazeta do Povo – por Célio Martins (8/3/2019) – Curitiba/Paraná