Governo quer retorno ao trabalho presencial e alega desconhecer pauta dos servidores

Em reunião virtual com o governo, em 3 de julho, representantes das diversas categorias do funcionalismo rebateram a proposta de volta ao trabalho presencial, bem como a reabertura das unidades dos órgãos públicos federais. Os sindicatos e o Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) insistiram em debater as reivindicações da categoria, expressas na Pauta protocolada em fevereiro deste ano.

Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, informou que o governo lançou comunicado a todos os órgãos do serviço público, dando liberdade aos gestores para organizar o retorno, de acordo com as realidades regionais e as especificidades de cada órgão. No entanto, não foi fixado um prazo.

O Secretário frisou que é preciso estar atento aos problemas de idade e comorbidades dos servidores. Disse ainda que o governo pretende fazer uma revisão em relação ao trabalho remoto, avaliando que foi uma experiência importante para o serviço público.

Da parte dos servidores, todos os dirigentes sindicais que usaram a palavra rebateram o retorno ao trabalho presencial, por conta da continuidade e crescimento da pandemia de covid19 no país, além do fato dos dados divulgados mascararem a realidade (subnotificação), o que indica que a reabertura dos órgãos públicos nestas condições seria uma irresponsabilidade.

 

Pauta de reivindicações e consignações em folha

O representante do Fonasefe cobrou outras demandas já oficializadas junto ao Ministério, ainda sem respostas, a exemplo da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais, protocolada em 11 de fevereiro. Para surpresa e indignação dos sindicalistas participantes da reunião, o Secretário alegou não conhecer as reivindicações do fucnionalismo e que elas teriam sido protocoladas, solicitando que o Fonasefe lhe enviasse a Pauta.

O Fórum dos Servidores também questionou a entrada em vigor do Decreto 10.328/2020, que trata de consignações. Lenhart propôs nova reunião virtual para abordar dos problemas que estão ocorrendo com as entidades sindicais. Os sindicatos propuseram que a reunião inclua não só as questões operacionais, mas o próprio Decreto, além das reivindicações do funcionalismo.

Mais uma vez ficou evidente que só a mobilização dos servidores poderá obrigar o governo a rever suas posições e negociar as reivindicações da categoria.

Participaram da reunião, representando o governo, Wagner Lenhart, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e Cleber Izzo, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, membros da Secretaria de Gestão de Pessoas (DERET/SGP/ /ME). Pelo funcionalismo participaram dirigentes de 17 entidades sindicais e um representante do Fonasefe. Cleide Vianna representou a ASSIBGE-SN na reunião.

Confira, em anexo, a Pauta de Reivindicações unificada do funcionalismo.