Em acordo com o que foi definido na reunião de 14 de maio/2018, a Direção do IBGE programou uma apresentação do Planejamento Estratégico 2017/2027 e do Projeto Rede para a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN. Durante o encontro, no dia 8 de junho, na Sede do Instituto, no Rio, foram levantados diversos questionamentos e sanadas algumas dúvidas acerca dos dois projetos.
Planejamento Estratégico – De acordo com os técnicos responsáveis, o projeto inicial foi pensado para quatro anos, mas sofreu alteração para dez anos em função das três mudanças na presidência do IBGE ao longo do último período. O diretor executivo do IBGE acrescentou que o Planejamento Estratégico é um “organismo vivo”, que, embora seus eixos estruturantes estejam já definidos, há possibilidade de revisões anuais, permeável a melhorias e adaptações que se fizerem necessárias.
Pelos dados do IBGE, além do Conselho Diretor ampliado – que pensou as diretrizes estratégicas para o projeto –, 275 pessoas participaram diretamente das oficinas de discussão sobre o Planejamento Estratégico, entre convidados e chefes de unidades estaduais, do total de cerca de 11 mil servidores do quadro permanente e temporários.
Projeto Rede – Os responsáveis técnicos apresentaram todo o processo de formulação da proposta, enfatizando que a ideia era adequar a estrutura de agências do IBGE à nova realidade territorial e populacional do país, a partir de mudanças econômicas e sociais que se verificaram ao longo dos anos. Segundo eles, era preciso saber se a rede de agências atual estava capilarizada, de acordo com a rede de influências das cidades e variáveis como distâncias e outras características geográficas.
Com base numa série de critérios técnicos, a equipe responsável elaborou uma proposta inicial, que foi sendo alterada através de consultas às Unidades Estaduais, chegando a uma última versão (Versão 6), pela qual serão mantidas 478 agências (83% das atuais 578), criadas 63 e extintas 100 agências. Ou seja, o IBGE perderá 37 agências e o número de atingidos diretamente pelas modificações é de 173 servidores do quadro permanente, 49 deles já em condições de se aposentar (recebendo abono permanência).
O diretor executivo afirmou que o IBGE pretende avançar na execução do Projeto Rede no próximo período. Entre a formulação técnica do projeto e a última versão disponível, houve um processo de negociação com as chefias de UE, que ainda não terminou por completo. Há, por parte do IBGE, um compromisso de que essas mudanças considerarem tanto as necessidades do IBGE quanto as dos servidores diretamente atingidos pelo projeto.
A direção garantiu que não há nenhuma orientação para pressionar os servidores para escolherem locais para remoção e de que não vai haver remoção de servidores sem a concordância dos mesmos. Nos casos em que a chefia de UE e os servidores concordarem com a mudança, ela pode ser encaminhada imediatamente. Nos outros casos, cabem alternativas. A proposta da direção é a seguinte:
– Nos casos em que os servidores efetivos da agência a ser fechada aceitarem a remoção para algum outro local, o IBGE fechará a agência. Aos APM será facultada a manutenção do contrato em outra agência e o IBGE pagará os custos de deslocamento. Não há como manter os APM trabalhando em uma agência em que não haja trabalhadores efetivos;
– Nos casos em que haja trabalhadores efetivos que não queiram mudar, o IBGE criará “postos avançados”, nos quais os servidores permaneceriam lotados. Nesta situação, os APM também poderão permanecer trabalhando nestes “postos avançados”.
Segundo a direção, existe a orientação de seguir com a implantação do projeto, mas não há prazo previsto para o seu término. A informação de que o projeto todo seria concluído em 2019 decorria da necessidade de previsão orçamentária, mas isso seria negociado entre as chefias de UE e os servidores.
O ritmo de implantação do projeto vai variar, portanto, em cada lugar de acordo com a negociação em torno das possibilidades de deslocamento das pessoas envolvidas, no caso de fechamento de agências, e com a dotação orçamentária, no caso de abertura de novas agências.
O IBGE ficou ainda de apresentar, nos próximos dias, a última versão consolidada do projeto rede, contendo também a listagem de todas as agências que serão fechadas e abertas.
Outros pontos abordados
Pagamento dos censitários – A ASSIBGE-SN cobrou da direção do IBGE o pagamento dos contratados para o Censo Agropecuário, que têm enviado reclamações de atraso em todo o país. O diretor executivo informou que o Ministério do Planejamento repassou os recursos para colocar o pagamento em dia justamente no dia 8 de junho e que o dinheiro estará na conta de todos nos próximos dias.
Liberação de temporários para o II Congresso Democrático – O Sindicato cobrou a efetivação da liberação dos trabalhadores temporários para o Congresso, pois não estava sendo possível fazer o registro no Secaf. A direção informou que foi solicitado à DI um ajuste no código de liberação que não estava disponível para trabalhadores temporários.
Funcionamento das unidades em dias de jogos do Brasil – Essas orientações serão definidas pelo Conselho Diretor que se reúne na segunda-feira (11/6/2018). A reivindicação do Sindicato foi que não haja obrigação de compensação das horas do jogo. Caso contrário, que os servidores que quiserem trabalhar nas horas dos jogos não sejam impedidos de fazê-lo.
AVALIAÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL
Sobre o Planejamento Estratégico
O número reduzido de servidores que participou do processo de elaboração reflete o modelo de gestão do órgão e está fundada em dois pressupostos: a hierarquia e a divisão entre aqueles que planejam e os que participam do processo apenas na função operacional, de implantar e alcançar as metas institucionais previstas no planejamento.
Todo o arcabouço do planejamento (projetos, prazos e ações) não teve participação de quem está diretamente envolvido no trabalho. Os “líderes” envolvidos nesse planejamento, seja nas unidades da sede ou nas unidades estaduais, não necessariamente representam e dialogam com os trabalhadores. Prevalece o princípio de verticalização e não da horizontalidade do processo decisório. A ausência de espaços de discussão mais democráticos legitima um modelo produz um gargalo entre a cúpula e a base da instituição, como se a participação dos trabalhadores da base gerasse “mais ruídos” do que “propostas de diagnóstico e de soluções para os problemas”.
Justamente por haver uma orientação da direção do IBGE em “modernizar” em um contexto de “transição”, e que a nova geração de servidores será responsável por este IBGE do futuro, é que se torna mais necessário uma abertura da gestão à participação dos servidores da casa.
A continuar do jeito que vem sendo elaborado, o planejamento será sempre da direção, nunca do IBGE. A internalização dos valores institucionais e da missão passa cada vez mais pela participação dos servidores no processo decisório e não pela lógica do “para conhecimento e providências”, bordão há muito estabelecido em estruturas de gestão altamente hierarquizadas
O posicionamento da Executiva Nacional, referendada pelo acúmulo dessa discussão em nossos fóruns é o de que, ao trazer a pauta da democratização do IBGE, o Sindicato não pretende “dirigir” o IBGE, mas colocar em questão justamente os dois pressupostos sobre os quais se estrutura o modelo de Planejamento Estratégico do IBGE.
Sobre o Projeto Rede
Assim como no Planejamento Estratégico (2017 -2027), também no Projeto Rede as decisões relativas ao IBGE são tomadas em torno de uma divisão entre aqueles que formulam e aqueles que executam.
O Projeto Rede e, principalmente sua implementação, reflete a mesma estrutura centralizada do planejamento estratégico: decisões de cúpula que impactam os servidores da base, sem que eles possam participar do processo decisório. As chefias das UE controlam/filtram as informações que chegam às agências, como forma de consolidar seu micro poder, a ponto de até hoje não sabermos exatamente quais agências serão fechadas e quais serão criadas no Brasil.
Chefes de algumas UE pressionam os servidores a optar por remoções, sem levar em consideração os impactos nas relações de vida que os servidores criaram ao se vincularem aos municípios das agências que serão fechadas.
Reconhecemos todo o esforço técnico realizado para melhor distribuir as agências do IBGE no território nacional. Críticas podem ter ocorrido pela falta de informação sobre o projeto e sobre como ele afetará a vida dos trabalhadores. As informações sobre as agências que fecham ou que abrem seguem, na sua grande maioria, sob sigilo, guardadas, em maior ou menor grau, como instrumento de poder pelas chefias das Unidades Estaduais. As vidas de pessoas que vivem em agências que fecharão ficam à mercê de condutas e preferências destas chefias.
A Executiva Nacional reafirma que o debate sobre “modernização” do IBGE e sobre sua “transição ao futuro” não pode ser feito sob o mesmo modelo de gestão. A luta pela democratização do IBGE passa por incorporar cada vez mais todos os trabalhadores do IBGE no processo decisório
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