Circular-Termo-2024
Assunto: Informe sobre a Reunião com o MGI em 09/04 e orientação para assembleias deliberativas entre 15 e 19/04
Aos Núcleos Sindicais da ASSIBGE-SN,
No último dia 09 de abril de 2024, ocorreu em Brasília a reunião entre representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e as entidades sindicais, com a presença da ASSIBGE-SN, no que se convencionou chamar de Mesa Geral, na qual é discutido o conjunto do serviço público federal.
Nesta reunião, o governo reafirmou aquilo que já havia apontado em rodadas anteriores, de que não haverá recomposição salarial em 2024. A anunciada ideia de combinar uma negociação geral com mesas específicas parece ter refluído e, depois do reajuste linear de 9% em 2023, o governo sinaliza que eventuais ganhos advirão tão somente das negociações específicas.
No caso da ASSIBGE há o agravante de que a ausência do reajuste linear faz com que se torne ainda mais urgente a busca por recursos específicos para o reajuste dos temporários, ainda que não alcance, numa só parcela, o valor pleiteado pelo sindicato.
Mesmo o reajuste linear de 9% dividido entre 2025 e 2026 foi retirado da mesa geral, tendo sido proposto pelo Ministério um Termo de Compromisso no qual não há qualquer ganho salarial para 2024, mas apenas reajuste dos benefícios, e ainda esses, em percentuais inferiores aos reivindicados, mas quase idênticos aos já apresentados anteriormente pelo MGI.
Ocorre que diferente da expectativa que havia até então, o governo afirmou que não pagará os benefícios já no dia 02/05, pois tais correções estará condicionada ao aceite do termo de compromisso pela maioria das entidades.
Detalhes Importantes do Termo de Compromisso Proposto pelo Governo:
Ausência de Reajuste Salarial: O governo confirmou que não haverá recomposição salarial para o exercício de 2024
Benefícios Assistenciais: O governo propôs aumentos nos valores de benefícios, especificamente:
Auxílio Alimentação, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;
Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90;
Per Capita da Saúde Suplementar, único que teve alguma alteração em relação às reuniões anteriores, com ajustes baseados na faixa de idade e de renda, para os servidores do IBGE representaria uma elevação de aproximadamente 70% nos valores hoje recebidos
Mesa Específica e Necessidade de Mobilização:
Como se sabe, está em curso a mesa específica que discute a carreira do IBGE, sendo que na última reunião o MGI afirmou que faria a apresentação de uma proposta de reformulação das carreiras dos servidores do IBGE entre o final de abril e início de maio de 2024.
Sabemos que categorias que estão num estágio mais avançado de mobilização tendem a receber um tratamento prioritário nessas mesas específicas, uma vez que o governo busca conter qualquer expansão de movimentos paredistas. Logo, é de fundamental importância que comecemos a discutir propostas mais avançadas de mobilização no IBGE.
Convocação das assembleias:
O governo pede uma resposta à proposta até o dia 19/04, mas ainda que assim não fosse, a urgência do assunto exige que realizemos assembleias de núcleo entre os dias 15 e 19 de abril para discutir:
A aceitação ou rejeição do Termo de Compromisso proposto pelo MGI;
Iniciar um debate a respeito de mobilização necessárias, incluindo a possibilidade de atos, paralisações e greve, para pressionar por avanços significativos na reestruturação de carreiras e bem como o inicial para o APM e APT e a correção inflacionária para SCQs e Supervisores de NS.
O Sindicato não é um prédio. O Sindicato são pessoas discutindo, refletindo, fazendo atividades, envolvendo os trabalhadores, fazendo mobilizações para alcançar objetivos.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! ASSIBGE, 39N ANSOS DE LUTAS!
Assunto: Informe sobre a Reunião com o MGI em 09/04 e orientação para assembleias deliberativas entre 15 e 19/04
Aos Núcleos Sindicais da ASSIBGE-SN,
No último dia 09 de abril de 2024, ocorreu em Brasília a reunião entre representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e as entidades sindicais, com a presença da ASSIBGE-SN, no que se convencionou chamar de Mesa Geral, na qual é discutido o conjunto do serviço público federal.
Nesta reunião, o governo reafirmou aquilo que já havia apontado em rodadas anteriores, de que não haverá recomposição salarial em 2024. A anunciada ideia de combinar uma negociação geral com mesas específicas parece ter refluído e, depois do reajuste linear de 9% em 2023, o governo sinaliza que eventuais ganhos advirão tão somente das negociações específicas.
No caso da ASSIBGE há o agravante de que a ausência do reajuste linear faz com que se torne ainda mais urgente a busca por recursos específicos para o reajuste dos temporários, ainda que não alcance, numa só parcela, o valor pleiteado pelo sindicato.
Mesmo o reajuste linear de 9% dividido entre 2025 e 2026 foi retirado da mesa geral, tendo sido proposto pelo Ministério um Termo de Compromisso no qual não há qualquer ganho salarial para 2024, mas apenas reajuste dos benefícios, e ainda esses, em percentuais inferiores aos reivindicados, mas quase idênticos aos já apresentados anteriormente pelo MGI.
Ocorre que diferente da expectativa que havia até então, o governo afirmou que não pagará os benefícios já no dia 02/05, pois tais correções estará condicionada ao aceite do termo de compromisso pela maioria das entidades.
Detalhes Importantes do Termo de Compromisso Proposto pelo Governo:
Ausência de Reajuste Salarial: O governo confirmou que não haverá recomposição salarial para o exercício de 2024
Benefícios Assistenciais: O governo propôs aumentos nos valores de benefícios, especificamente:
Auxílio Alimentação, de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;
Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90;
Per Capita da Saúde Suplementar, único que teve alguma alteração em relação às reuniões anteriores, com ajustes baseados na faixa de idade e de renda, para os servidores do IBGE representaria uma elevação de aproximadamente 70% nos valores hoje recebidos
Mesa Específica e Necessidade de Mobilização:
Como se sabe, está em curso a mesa específica que discute a carreira do IBGE, sendo que na última reunião o MGI afirmou que faria a apresentação de uma proposta de reformulação das carreiras dos servidores do IBGE entre o final de abril e início de maio de 2024.
Sabemos que categorias que estão num estágio mais avançado de mobilização tendem a receber um tratamento prioritário nessas mesas específicas, uma vez que o governo busca conter qualquer expansão de movimentos paredistas. Logo, é de fundamental importância que comecemos a discutir propostas mais avançadas de mobilização no IBGE.
Convocação das assembleias:
O governo pede uma resposta à proposta até o dia 19/04, mas ainda que assim não fosse, a urgência do assunto exige que realizemos assembleias de núcleo entre os dias 15 e 19 de abril para discutir:
A aceitação ou rejeição do Termo de Compromisso proposto pelo MGI;
Iniciar um debate a respeito de mobilização necessárias, incluindo a possibilidade de atos, paralisações e greve, para pressionar por avanços significativos na reestruturação de carreiras e bem como o inicial para o APM e APT e a correção inflacionária para SCQs e Supervisores de NS.
O Sindicato não é um prédio. O Sindicato são pessoas discutindo, refletindo, fazendo atividades, envolvendo os trabalhadores, fazendo mobilizações para alcançar objetivos.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER! ASSIBGE, 39N ANSOS DE LUTAS!
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