Reestruturação de Carreira
Abrimos a reunião questionando o Presidente do IBGE, Marcio Pochmann, sobre quais movimentos o IBGE já orquestrou em relação à Reestruturação da Carreira, perguntamos se Pochmann já dialogou com o presidente ou com algum interlocutor do governo e indagamos sobre a data da próxima reunião da mesa setorial de negociação.
O Presidente do IBGE afirmou que nos diálogos setoriais com as coordenações e gerências que começaram na semana passada, todos reiteraram o problema da falta de servidores na casa. Reconheceu que se trata de um quadro que não dá mais pra remendar e, disse que pensar a carreira isoladamente não é o ideal, que ela precisa estar posicionada na reestruturação do IBGE no Sistema Estatístico Nacional.
A Direção do IBGE sinalizou que entregará, em mãos, o Projeto da Nova Carreira para a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, junto com as diretrizes aprovadas no 1º Encontro Diálogos IBGE 90 Anos. Lembraram também que, isso ainda não aconteceu pois a reunião que teriam com ela na semana passada foi adiada.
Como encaminhamento, o Presidente do IBGE se comprometeu em entregar o Projeto da Nova Carreira, com urgência, à ministra Simone Tebet e entrar em contato com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Pochmann também disse que irá buscar garantir a próxima reunião da mesa setorial ainda este ano.
Por fim, enfatizamos que a integralização da GDIBGE terá impactos orçamentários marginais e que outros pontos, como a readequação dos cargos e carreiras, não causarão impacto orçamentário.
Reajuste dos Temporários e Precarização do IBGE
Questionamos sobre a retirada do reajuste dos APMs do orçamento do IBGE para 2024. O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que não estava a par dessa supressão até então e que, agora, irá se inteirar.
Como na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o Secretário de Gestão de Pessoas do governo, José Celso Cardoso Jr, teria se comprometido a realizar uma reunião sobre esse tema ainda esse ano, foi solicitado ao Presidente Marcio Pochmann, que interviesse no sentido de garantir que a referida reunião aconteça.
Foram discutidos todos os problemas envolvendo a precarização do IBGE, enfatizando o risco do Órgão não sobreviver se continuarmos nessa trajetória de utilização de mão de obra temporária e sem um concurso feito de forma contínua e prolongada, a fim de repor grande parte do quadro efetivo. Foi reiterada também a valorização dos Técnicos de Nível Médio, explicando para o presidente a tecnicidade do cargo. Enfatizamos que o Censo 2022 foi apresentado como um laboratório de aprofundamento do processo de precarização, poucos servidores efetivos responsáveis por grande contingente de temporários, essa experiência se mostrou desastrosa.
Democratização do IBGE
Mais uma vez, defendemos eleições diretas, e que o processo seletivo interno para escolha dos Superintendentes seja mais transparente e democrático. No processo de seleção atual para Superintendentes, não se sabe como é feita a aprovação e que no final se chega a uma lista tríplice, onde o nome é escolhido pelo Conselho Diretor e desta forma não existe participação dos trabalhadores. O processo seletivo, instituído na gestão Wasmália, não trouxe avanço no processo de participação e discussão dos problemas do IBGE, ele reproduz o modelo centralizador, porém legitimado por uma seleção.
Deliberações do Congresso Nacional da ASSIBGE
Foi entregue nas mãos do Presidente todas as demandas para sua apreciação. Ficou acertado que na próxima reunião, abordaremos os assuntos e definiremos os encaminhamentos.
Encaminhamentos
Iremos realizar um estudo onde estarão explicitadas as consequências mais diretas da precarização para o conjunto das atividades do órgão e, incluiremos, uma análise de órgãos de estatística de outros países para fins de comparação. A pesquisa será sistematizada e levada pelo Presidente Pochmann para a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Ficou agendada uma próxima reunião para o dia 11 de dezembro, onde apresentaremos o estudo sobre as consequências da precarização.
Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional
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