Diante da pandemia de coronavírus e das ações do plano de contingência recomendadas pelo Ministério da Saúde, foi acordado pelas centrais sindicais e movimentos sociais que os atos de 18/03 na rua serão cancelados.
No entanto, a mobilização continua, é necessário manter a pressão aos parlamentares e manter o debate com a categoria e com a sociedade, para que não se consolidem as reformas de desmonte do estado brasileiro. Mais do que nunca, vemos a importância dos investimentos nos serviços públicos, saúde e pesquisa para a sociedade brasileira. É cada vez mais visível o estrangulamento do estado brasileiro pela Emenda 95, que fixou o teto dos gastos públicos, e cada vez mais necessária a sua revogação. Não tem combate eficiente às pandemias sem SUS forte.
A ASSIBGE-SN havia convocado assembleias para debater a participação na paralisação do dia 18 de março seguindo o calendário acordado no congresso dos trabalhadores e o calendário das entidades do serviço público federal e das centrais. O momento crítico em que tramita a PEC emergencial e está desenhada a Reforma Administrativa exige de nós uma resposta à altura.
Entretanto, uma vez que o foco das discussões está voltado temporariamente para o enfrentamento à questão da saúde pública, diante do novo coronavírus, a direção da ASSIBGE SN avalia ser melhor acompanhar cada dia a tramitação dos projetos e a evolução da pandemia no Brasil. E orienta que as assembleias que ainda não foram realizadas debatam o Estado de Greve, ou seja, a mobilização permanente contra as reformas que incluem o corte de 25% dos nossos salários e também das contratações, entre outras medidas.
Os núcleos devem seguir informando seus trabalhadores, com os meios já explorados e também por novos formatos, sobre o grau de nocividade dos projetos em discussão: PECs 186,187, 188, MP 922 (Mini Reforma Administrativa), e a Reforma Administrativa propriamente dita, que não foi formalmente apresentada.
A ASSIBGE-SN reivindicou junto ao IBGE medidas de prevenção para proteger os trabalhadores efetivos, temporários, terceirizados e estagiários, que atuam em escritório e no campo da contaminação pelo novo coronavírus. Fruto dessa cobrança, o IBGE publicou no dia 15 de março de 2020 a atualização da Instrução Normativa publicada na sexta-feira, dia 13 de março. Entretanto, essas medidas avançaram no controle, mas são insuficientes, tendo em vista o fato de que os trabalhadores do IBGE estão envolvidos em atividades com alto risco de contaminação. Ao longo do dia de hoje vamos encaminhar ao IBGE novo ofício com novas reivindicações.
Sigamos mobilizados!
Saudações sindicais,
Executiva Nacional da ASSIBGE – Sindicato Nacional
16 de março de 2020.
*Versão corrigida
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