Presentes à reunião:
Indicados do IBGE, por vídeo conferência: Leonardo do Piauí, Adriana de Sergipe, José Carlos (aposentado/sede), Bruno (GRH), Esteffe e José Carlos.
Dos eleitos, por vídeo conferência o Guilherme (MG)e Waleska (SE) e, presencialmente, Miguel Ângelo (Sede), Paulo Lindsey (Gen. Canabarro) e Susana Drumond, da UE-RJ
Processos pendentes de pedidos de GQ
Avaliamos processos de Gratificação de Qualificação que a comissão da DE não havia aprovado e reavaliamos, tendo como resultado a aprovação dos pedidos dos seguintes servidores:
Cármen Luisa Bibo (SP), Devocir Lovato (PR), Hildebrando Neves (SP), Rogério Correia Nascimento (Sede/RJ).
Foi feita a solicitação de novos comprovantes ao servidor Antônio Cardoso do RN.
Solicitação de reverificação com base no material do governo, discutido na reunião dos casos de Milton e Ana Cristina, da Sede.
Rejeição do pedido de Regina Célia da UE-RJ, por ter feito o curso quando já estava aposentada.
Conversamos também que alguns entendimentos já estabelecidos no Comitê de Carreira e que não constam do regimento, podem e devem, desde já, passar a integrá-los, para agilizar os processos, a exemplo dos que aprovamos nesta reunião. Houve consenso e será vista a alteração do regimento, que já havia sido discutido e sugerido no comitê anterior pelo Cleiton, que teria apresentado proposta em texto e vamos solicitar que nos envie.
Ainda sobre os cursos de qualificação foi discutida a situação dos servidores que estão tendo dificuldade de comprovação da carga horária, mesmo tendo a declaração da Secretaria de Educação acerca da conclusão. Neste caso, apresentamos o catálogo de cursos técnicos aprovados pelo MEC, onde consta o amparo legal a esse respeito, bem como a carga horária dos respectivos cursos. Diante do exposto, ficou acertado que vamos encaminhar o catálogo para o Comitê de Carreira e novamente o decreto que já havia sido apresentado.
Outros temas debatidos
A seguir Bruno Malheiros abriu para outros temas a serem abordados, quando trocamos informações sobre as preocupações com as medidas anunciadas na Portaria 424, que além da alteração de horário, traz cortes no orçamento do IBGE e demais serviços públicos de uma grandeza que poderá inviabilizar os trabalhos, pois para além do orçamento já congelado pela EC95, que determinou que o orçamento de um ano só é reajustado pela inflação do ano anterior, significam um maior estrangulamento ainda.
Houve questionamento acerca do banco de talentos e da alocação dos servidores em suas áreas de formação. Bruno explicou que aguarda da DI, desde setembro de 2017, o programa para agilizar este projeto, que inclusive vai dar maior clareza para quem poderia treinar e se capacitar, além de ser alocado no lugar certo, dentre outras atribuições do projeto. Bruno disse que já falou com o novo diretor a esse respeito.
Foi também levantada a questão de alteração da avaliação de desempenho, alterar ou incluir outros critérios ou a avaliação de 360 graus. Bruno disse que a alteração de critério tem passagem, para poder incluir por exemplo uma autoavaliação e detectar em que caso a pessoa se avalia melhor que seu chefe a avalia ou vice-versa, pois isto daria um instrumento importante para saber como, quando e se isso é sistemático para poder melhor acompanhar o processo. Sobre avaliação 360 graus, considera uma ótima proposta, porém acha que neste momento ela deva ser discutida, mas não implementada, e acha que nem existe passagem para isso neste momento.
Foram expressas as preocupações com a ausência de concursos para os próximos anos, intensificação do trabalho temporário, entrada de funcionários de outros órgãos e de empresas públicas privatizadas, quando conviveremos com uma diversidade de pessoas, direitos e interesses diversos. Também foi levantada a situação da nossa carreira que, de acordo com Bruno, o governo está fechado para esta discussão.
A preocupação das informações de enxugamento de carreira, alargamento de classes e padrões, redução de salário inicial e final, fim da estabilidade, congelamento de progressões e não reajuste nos próximos anos, traz, desânimo, desesperança e falta de perspectiva e, por isso, é necessário a unidade dos ibgeanos e do funcionalismo para reverter o rumo das coisas. Com este projeto o serviço público fica à deriva e ainda mais precário e sem condições de ofertar serviços à população e a sociedade.
Sobre a vinda e movimentação de pessoal para o IBGE (informações de Bruno Malheiros):
– Em relação aos estatutários – Não existe restrições para virem para o IBGE, porque ficam vinculados aos órgãos de origem (salários, carreiras, etc);
– Sobre os celetistas de empresas públicas – Somente os vinculados a órgãos extintos poderão vir para o IBGE, como Dataprev, Infraero e a Valec (que está tendo tramitação para ser aceita), pois o governo vai pagar seus salários e benefícios e o IBGE não tem recursos para ressarcimento de outros órgãos não extintos. Explicou que há muitas pessoas do Banco do Brasil, Eletrobras e Cobra Tecnologia querendo vir, em razão das perspectivas de privatização e PDV, mas que não será possível.
Quanto aos trâmites para isso: 1) os funcionários públicos ou servidores solicitam ao IBGE; 2) as unidades fazem entrevistas de perfis, caso haja interesse solicitam ao órgão de origem para saber se não exercem atividades cruciais e se aceitam; 3) sendo aceito, o processo é encaminhado para Brasília, passando pela advocacia do Ministério da Economia, para então ser publicado. No entanto, existem casos em que o IBGE aguarda há três meses a resposta.
Estes servidores podem exercer Função Gratificada? Podem, porém a orientação do Coordenador de RH é que não deveriam até um período de maturação no IBGE, porque podem não corresponder às nossas ou deles e precisam conhecer mais o IBGE. No entanto, alertou Bruno, a lei não impede.
Estagiários – A portaria do governo também orienta reduzir em 50% o número de estagiários, o que ainda não foi feito e está se tentando reverter, visto a necessidade de pessoal. Se isto for implementado, o IBGE vai perder 303 estagiários.
Sobre o pagamento de exercícios anteriores – Até 2017 foram pagos, mas no ano passado não foi e não tem previsão para este ano. Bruno lembrou que existem alguns servidores que têm valores muito elevados a receber e que estes os governos não pagam há anos.
A próxima reunião está prevista para a segunda quinzena de novembro. Na pauta estará a discussão de afastamentos para mestrado e doutorado para NI, avaliação de desempenho e outras propostas que poderão surgir até lá, além de processos para serem analisados e os que ficaram com pendências.
Relatório de Susana, Miguel e Paulinho (membros eleitos)
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