20 de novembro, data de morte do líder do Quilombo de Palmares, é o dia de celebração da Consciência Negra. Neste Novembro Negro, destacamos a luta do povo negro contra o racismo, celebramos a cultura afro-brasileira e reivindicamos medidas para a promoção de um IBGE mais antirracista.
A ASSIBGE – Sindicato Nacional tem um posicionamento de luta em defesa dos trabalhadores do IBGE e do serviço público, e aborda a questão do racismo como parte das opressões estruturais da sociedade brasileira.
Nós, servidores do IBGE, estamos de frente cotidianamente com a grave desigualdade racial existente em nossa sociedade, evidenciada nos resultados das pesquisas que coletamos. O Painel Cor ou Raça do Brasil compila o recorte de cor ou raça em diferentes pesquisas do instituto: https://www.ibge.gov.br/painel-cor-ou-raca/#:~:text=Painel%20Cor%20ou%20Ra%C3%A7a,JavaScript%20to%20run%20this%20app.
A taxa de desocupação, segundo a PNAD Contínua, é significativamente superior entre pessoas pretas (8,5%) e pardas (7,8%) do que entre pessoas brancas (5,5%). Em 2021, também pela PNAD, a maioria (69%) dos cargos gerenciais em toda a economia era ocupada por pessoas brancas, enquanto 29,5% eram ocupados por pessoas pretas ou pardas.
Pessoas pretas ou pardas acessam também piores condições de moradia e são mais fortemente afetadas pela segregação espacial, o que se reflete no alto percentual de pessoas negras moradoras de favelas e comunidades urbanas. Apesar de representarem 45,3% e 10,17% da população brasileira, respectivamente, nas favelas representam 56,8% e 16,1% da população, segundo o Censo Demográfico 2022.
Existem também desigualdades gritantes entre os rendimentos médios e o acesso aos serviços públicos. Mesmo citando alguns poucos indicadores disponíveis na plataforma, esses dados contribuem para dar substância ao conceito de racismo estrutural.
Tendo como foco, no Novembro Negro, a luta contra o racismo estrutural em nossa instituição e no serviço público, a ASSIBGE-SN defende:
Reconhecimento do Racismo Estrutural:
O racismo é um elemento estruturante da sociedade brasileira e que se manifesta de diversas formas, incluindo no ambiente de trabalho do IBGE.
Defesa da Igualdade Racial e Repúdio à Discriminação em todos os setores da instituição:
Compromisso inabalável com a promoção da igualdade racial e a erradicação de todas as formas de discriminação, sejam elas explícitas ou institucionais. Atitudes racistas ocorrem no cotidiano da instituição em todos os níveis. Contudo, é sabido também que o pessoal ocupado em atividades de coleta, em grande parte trabalhadores temporários contratados pela Lei 8.745, está submetido não só ao racismo institucional, mas também ao racismo presente na sociedade, protagonizado por informantes e outros agentes. Deve haver o compromisso da instituição em combater o racismo contra os trabalhadores do IBGE em todas as suas dimensões.
Luta por Ações Afirmativas:
Apoio à implementação e ao aprimoramento de políticas de ações afirmativas, como a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos, conforme previsto em lei, visando corrigir as desigualdades históricas.
Garantia de um Ambiente de Trabalho Justo e Inclusivo:
Exigência de um ambiente de trabalho no IBGE livre de qualquer tipo de assédio e discriminações, onde todos os trabalhadores, independentemente de sua raça ou cor, tenham as mesmas oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.
Paridade de Representação:
Busca por maior representatividade da população negra em cargos de poder e decisão dentro do IBGE e na própria estrutura sindical, refletindo a proporção demográfica do país.
Formação e Conscientização:
Promoção de debates, cursos e materiais informativos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, bem como sobre práticas antirracistas no dia a dia, para conscientização da categoria. Cobrar que os eventos de formação sejam obrigatoriamente cumpridos pelo corpo gerencial.
Denúncia e Combate ao Racismo Institucional:
Atuação firme na denúncia de casos de racismo e na cobrança por investigações rigorosas e punições exemplares, além de combater o racismo institucional que possa existir nas práticas e normas do IBGE.
Combate ao Racismo Recreativo:
Esta modalidade de racismo segue sendo normalizada dentro da instituição como o “foi só uma brincadeira”, que humilha e oprime trabalhadores negros e negras.
Solidariedade e Articulação:
Fortalecimento da articulação da ASSIBGE-SN com entidades do movimento negro e demais organizações da sociedade civil na luta antirracista.
A ASSIBGE-SN se posiciona ao lado da classe trabalhadora na luta contra todas as opressões, entendendo que a luta antirracista é indissociável da luta sindical pela defesa dos direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária.
Com o intuito de contribuir para a ampliação de consciência e práticas antirracistas, elaboramos uma lista de livros que trabalham a temática:
- Carine, Bárbara. Querido Estudante Negro. Salvador: Editora Malê, 2021.
- Emicida. Amoras. São Paulo: Companhia das Letrinhas, 2018.
- Evaristo, Conceição. Canção para Ninar Menino Grande. Rio de Janeiro: Editora Malê, 2018.
- Gonçalves, Ana Maria. Um Defeito de Cor. São Paulo: Record, 2006.
- Jesus, Carolina Maria de. Quarto de Despejo. São Paulo: Editora Francisco Alves, 1960.
- Junior, Itamar Vieira. Torto Arado. São Paulo: Todavia, 2019.
- Moreira, Adilson José. Racismo Recreativo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2019.
- Nogueira, Sidnei Barreto. Intolerância Religiosa. São Paulo: Pólen Livros, 2020.
- Oliveira, Vanessa [et al.]. De Bala em Prosa: Vozes da Resistência ao Genocídio Negro. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
- Ribeiro, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
- Tenório, Jeferson. O Avesso da Pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
- Vaz, Lívia Sant’Anna. Cotas Raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.
- Davis, Angela. Estarão as Prisões Obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.
- Rabetti, Luana (org.). Perifeminas I: nossas histórias. São Paulo: Livre Expressão Editora, 2013.
- Ferréz. Os ricos também morrem. São Paulo: Planeta, 2015.
- Somé, Sobonfu. O Espírito da Intimidade: Ensinamentos Ancestrais Africanos sobre maneiras de se relacionar. Rio de Janeiro: Odysseus, 2003.
- SERGIPE. Ministério Público de Sergipe. Outras Vozes: Poemas e relatos das presidiárias. Aracaju: Ministério Público de Sergipe; Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe, 2012.
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