Em reunião realizada com a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN no dia 25 de outubro, em Brasília, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Augusto Akira Chiba, comprometeu-se a apresentar uma análise da proposta de reestruturação da carreira do IBGE, entre os dias 16 e 18 de novembro. Em seguida, será marcada nova reunião com o Sindicato para debater o assunto.
A direção do Sindicato fez uma exposição inicial sobre a situação do IBGE. Em seu informe, os representantes da ASSIBGE-SN falaram do esvaziamento da instituição, com grande quantidade de aposentadorias e de servidores já em condições de se aposentar, além do número de temporários que já supera ao de efetivos. Os dirigentes sindicais alertaram que o contingenciamento de verbas e o orçamento apertado também têm provocado o adiamento de pesquisas.
A democratização da gestão foi outro ponto abordado pela direção sindical, que reforçou a necessidade de garantir a autonomia técnica do Instituto e de evitar a manutenção de gerências e unidades estaduais ocupadas pelas mesmas pessoas por muito tempo, o que cria vícios e distorções.
No que diz respeito à carreira, a ASSIBGE-SN expos todo o processo de luta, que culminou com a formação do Grupo de Trabalho entre Sindicato e IBGE, após a greve de 2014, e a proposta de reestruturação entregue ao Planejamento em 2015.
Akira Chiba disse que o governo ainda pretende estabelecer diretrizes para a reestruturação das carreiras do funcionalismo. Afirmou que há necessidade de redução do número de carreiras e que o ideal seria ter carreiras transversais. Deixou claro que não haverá concursos e nem reajuste salarial, em função da PEC 241, e que não vê perspectiva de avanços para 2017, só em caso de melhora da economia.
Informou ainda que tem uma equipe com quatro pessoas, o que é insuficiente para acompanhar os 22 Grupos de Trabalho acordados a partir das negociações de 2015 com as diversas categorias do funcionalismo federal. Apesar disso, Chiba reconheceu que nossa proposta está num patamar mais elevado que as demais, sinalizando com a possibilidade de unificação da carreira e incorporação da GDIBGE, mas sem reenquadramento salarial.
O secretário afirmou que o Presidente do IBGE precisa fazer gestão junto ao ministro do Planejamento para pedir a contratação dos 50% da reserva do último concurso. No entanto, deixou claro que se não houver previsão no orçamento, não vai poder chamar este pessoal em 2017.
Chiba comprometeu-se também a dar uma resposta sobre a situação dos servidores que não progrediram na carreira por afastamento para estudo ou motivo de saúde. Ao responder a questionamento do Sindicato, o secretário concordou que não é correto o servidor temporário não ter direito à indenização de campo, exercendo as mesmas tarefas dos efetivos.
Plano de carreira já não era sem tempo
Prezados.
Ontem, minutos antes da realização da assembléia da Coordenação do Núcleo Sede da ASSIBGE encontrei pela primeira vez com o presidente do IBGE, na portaria.
Na oportunidade, falei sobre a realização da reunião com o secretário do MPOG e que seria tratado a questão sobre a reestruturação do plano de carreira.
A sua reação foi de quem não tinha conhecimento da reunião. Em seguida disse que precisava se inteirar sobre o assunto.