Presidente do IBGE se diz “surpreso” com decreto de Temer

Não dá para entender a “surpresa” do Presidente do IBGE quanto aos efeitos do Decreto 8.952/10 de janeiro de 2017, publicado pelo governo Temer, remanejando cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e funções de confiança e substitui cargos DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

Afinal, Rabello de Castro é um dos maiores entusiastas da política deste governo, política essa que defende em seus pronunciamentos e em todas as entrevistas que concede. O governo está apenas dando consequência à política de corte de investimentos públicos, que consta da “Ponte para o futuro”, programa que levou Temer à Presidência da República sem o voto popular.

Pelo decreto 8.952, são remanejados 323 FCPE da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento para o IBGE. Em contrapartida, 109 DAS e funções gratificadas (FG) do IBGE são transferidas para a Secretaria de Gestão. Outros 323 cargos em comissão do Grupo-DAS foram extintos. Ao que tudo indica, a “surpresa” do Presidente está no fato de que o decreto também atinge DAS e pessoas com funções gratificadas no IBGE, que serão remanejados para o Ministério do Planejamento, sem contrapartida.

Em comunicado interno aos servidores, Rabello lamenta a inconveniência do decreto presidencial, diz que “tentará minimizar seus impactos” e anuncia que se reunirá na próxima semana com o núcleo do governo para discutir o problema.

No entanto, no mesmo comunicado Castro diz que “não devemos perder de vista os avanços expressivos, tanto em recursos obtidos quanto em visibilidade positiva alcançada, que a comunidade do IBGE tem conquistado nos meses recentes”. Cabe questionar: que avanços são esses?

Os servidores do IBGE e seu Sindicato aguardam do Presidente do Instituto empenho na defesa da formação imediata da Comissão Tripartite para a reestruturação do Plano de Carreira (com projeto acordado entre IBGE e ASSIBGE-SN), assim como a defesa de novos concursos públicos para repor a falta de pessoal e melhores salários e condições de trabalho para os temporários. Estas, sim, são questões estratégicas para a sobrevivência do IBGE e que devem ser discutidas com o governo.

Sigamos em frente, sem temer!

Executiva Nacional
ASSIBGE – Sindicato Nacional
Janeiro/2017