Previsão de elevação do salário-mínimo evidencia a urgência de reajuste dos trabalhadores temporários do IBGE

O Governo Lula deve elevar a previsão do salário-mínimo em 2025 na proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31. O novo valor deve ser de 1.509 reais. O piso salarial, se confirmado, terá crescimento de 6,87% em relação à cifra atual, de 1.412 reais. Essa previsão aumenta a urgência de reajuste dos trabalhadores temporários do IBGE, que está sob gerência da Ministra Simone Tebet.

Em reunião entre ASSIBGE-SN e a Ministra Simone Tebet, realizada em 05/03/2024, a ministra afirmou que “Este é um governo que conhece a importância do IBGE, com a indispensabilidade de seus dados para o planejamento do país” … “A remuneração dos trabalhadores temporários é um ponto dos mais graves, pois é notório que um trabalho de tal relevância pede por uma remuneração melhor”. Passados cinco meses da reunião com a ministra do planejamento e orçamento, o ministério não encaminhou o reajuste dos trabalhadores temporários que depende de aprovação do MPO.

Os Agentes de Pesquisa e Mapeamento (APMs), que compõem a maioria dos trabalhadores temporários, recebem atualmente R$1.512,38, valor que representa a pior relação com o salário-mínimo desde 2010.

A aplicação do índice de 9%, em 2023, ao salário dos APMs fez com que o valor passasse de R$ 1.387 para R$ 1.512, o que de forma alguma diminui a enorme disparidade salarial interna, e, consequentemente, não soluciona a dificuldade do órgão de recrutar pessoas em novos processos seletivos. Segundo a PNAD Contínua, o rendimento médio real do trabalho principal do brasileiro é de R$ R$3.033 (dados do 1° trimestre de 2024). No caso do rendimento médio como empregado no setor público esse valor é de 4.767 (dados do 1° trimestre de 2024). Em São Paulo, o salário mínimo regional já é de R$1.640. Durante todo o Censo Demográfico 2022, o IBGE praticou salário de R$ 2.100 para Agentes Censitários Municipais, cujo volume de contratação é semelhante ao total de APMs em atividade. Ora, não há qualquer parâmetro de comparação razoável para manter o salário dos trabalhadores temporários do IBGE em níveis tão rebaixados. Esses dados trazem à tona a evidência exposta no livro da companheira Ana Magni “IBGE: flexibilização e precarização nos serviços públicos”, onde a pesquisadora revelou que o IBGE é o órgão que mais contrata temporário e o que os remunera pior.

Há 10 anos, o IBGE contava com cerca de 6.400 servidores efetivos e 4.000 trabalhadores temporários. Ao longo do tempo, a substituição de servidores efetivos por trabalhadores temporários se ampliou e, atualmente, o IBGE conta com quase 6.500 mil trabalhadores temporários e menos de 4 mil servidores efetivos. Representando hoje a maior parcela da força de trabalho ativa

Desde o início do ano, vem ocorrendo intensas mobilizações de trabalhadores do IBGE em torno da recomposição salarial. Mobilização que já contou com paralisações, operação padrão e greves em alguns estados. O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, reforçou a necessidade de reajuste salarial dos trabalhadores temporários em diversos momentos, tanto em reuniões com a entidade sindical como em eventos públicos e em reuniões com a ministra Simone Tebet. O desenlace do reajuste salarial dos trabalhadores temporários do IBGE encontra-se em tratativa junto ao MGI e MPO e depende de remanejamento e previsão orçamentária destes ministérios.

Precisamos de urgência na resolução deste impasse.
O Brasil está no centro do mundo, o IBGE e seus trabalhadores precisam estar no centro do orçamento.

Saudações sindicais,
Executiva Nacional da Assibge