A reunião da ASSIBGE-SN com a SEGRT do Planejamento cumpriu o papel de formalizar a instalação do Grupo de Trabalho sobre a reestruturação da nossa carreira. É bom lembrar que até agora só existem dois GT, para este fim, já instalados: o do IPEA e agora o do IBGE. No nosso caso o processo pode ser mais objetivo, porque já apresentamos uma proposta concreta ao governo, acordada com a Direção do IBGE e aprovada pela categoria.
Apesar dos representantes do Ministério do Planejamento terem dito que existe muito pouco espaço diante das restrições orçamentárias, no GT podemos reivindicar o IBGE como carreira do grupo de gestão (como consta na proposta), assim como ocorre com as outras carreiras do planejamento. Trata-se do reconhecimento da importância da nossa produção na estrutura do Estado e sua importância para a sociedade.
A SEGRT vai contatar a Direção do IBGE, porque entende que este é um novo cenário de governo. Da parte do Sindicato foi reafirmado que se trata de um projeto institucional, que o Presidente do IBGE pode ser outro, mas o projeto de reestruturação da carreira foi desenvolvido pela instituição, através de um grupo paritário entre direção e trabalhadores.
A impressão que se tem é que o Presidente do IBGE não vem demonstrando entusiasmo pelo acordo institucional que foi feito e não defende a reestruturação da carreira nos moldes do projeto acordado entre IBGE e Sindicato. É evidente que a SEGRT só vai fazer o que estiver de acordo com a Direção do IBGE.
Por este motivo a ASSIBGE-SN entende o corpo gerencial e aqueles que construíram a proposta de carreira precisam se posicionar e defender esse projeto. Cabe lembrar que, em entrevista ao Correio Braziliense (27/03/17), Rabello afirmou que seria necessário “colocarmos fim à regra do Gerson (de levar vantagem em tudo)” e que a população brasileira “é um bando de saqueadores dos privilégios públicos”. Afinal, o presidente do IBGE, que chama a todos de saqueadores, considera a nossa reestruturação de carreira também um roubo?
A instalação deste Grupo de Trabalho tripartite (IBGE, Planejamento, ASSIBGE-SN) abre espaço para um debate muito maior, que não se restringe à busca por melhor remuneração, ainda que ela esteja colocada na proposta que defendemos. O que está em jogo é o próprio futuro do IBGE.
O imobilismo, o adesismo irrefletido de alguns, a sedução pelo discurso que diz valorizar o ibegeano, mas na prática o considera um ladrão, pode ser fatal. É preciso resistir à transformação do vício em virtude, de se contentar com a política de “conta gotas”, como, por exemplo, comemorar acriticamente a realização de um Censo Agropecuário que vai a campo mutilado. É preciso discutir, debater, mobilizar e lutar. Só assim acumularemos força para disputar um futuro melhor para o IBGE e seus trabalhadores.
Outros pontos tratados na reunião de 28 de março com o Ministério do Planejamento
Contratação de 50% das vagas da reserva dos concursados de 2016
Em véspera de realização do Censo Agropecuário o IBGE precisa de pessoal do quadro efetivo para lidar com os censitários. O número de aposentadorias só faz crescer desde o início deste ano e já supera os 600 que ingressaram no concurso de 2016. No entanto, a Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento ainda não autorizou a contratação dos 50% de reserva daquele concurso. De acordo com os técnicos do MPOG a contratação não está descartada, mas depende de ajuste do Orçamento.
Imposto sindical
Assim como reivindicamos, o governo voltou atrás e não vai mais cobrar o Imposto Sindical dos servidores. Uma análise da assessoria jurídica do Ministério constatou que os argumentos que a ASSIBGE-SN havia demonstrado estão de acordo com a interpretação do Planejamento, de forma que a instrução normativa do Ministério do Trabalho não deve ser aplicada.
Indenização de campo
O Sindicato mais uma vez reivindicou a extensão da indenização aos temporários. Como também a majoração do seu valor, como prevê a legislação e já vem ocorrendo por via judicial em alguns estados. Os representantes do Planejamento não souberam dizer se a direção do IBGE encaminhou a consulta recomendada pela procuradoria do órgão a este respeito. O sindicato encaminhará os documentos para a análise do Planejamento.
Banco de Horas da greve e restrição de horário de assembleia
Reivindicamos o fim do banco de greve. A ASSIBGE-SN apresentou um breve histórico das retaliações aos trabalhadores no período posterior à greve de 2014. Trabalhadores que pedem exoneração são obrigados a pagar as horas não compensadas do banco de greve. Sobre a restrição do horário da assembleia foi solicitado que se restituísse às chefias locais (unidades estaduais e unidades centralizadas) a avaliação do uso dos espaços do IBGE. A SEGRT se comprometeu a conversar com a Direção do IBGE sobre o assunto.
Saúde do trabalhador do IBGE
Foi apresentada a situação das unidades do IBGE que têm grande contingente de trabalhadores e não possuem nenhum tipo de assistência médica ou direcionamento adequado do servidor aos serviços de emergência. O Sindicato deu o exemplo de dois casos recentes de falecimento no Rio, nos quais os servidores não tiveram qualquer estrutura de atendimento. A SEGRT solicitou que fosse reencaminhado o relatório da pesquisa sobre saúde do trabalhador, realizada em 2016 pela ASSIBGE-SN, e se comprometeu a direcionar esse pleito ao setor de saúde do trabalhador do MPOG.
Mudança de prédio no Rio
Foi questionada a necessidade e a viabilidade da mudança do contingente de servidores de quatro unidades do IBGE do Rio de Janeiro para um prédio alugado. Os técnicos do MPOG desconheciam o fato, mas entendem que a política do governo é racionalizar a utilização dos espaços. No entanto acreditam que deve haver transparência e reconhecem que o Sindicato deve acompanhar o processo. Acreditam que os estudos e avaliações devem ser divulgados para os trabalhadores.
Progressão dos que ingressaram no IBGE em 2001/2002
A ASSIBGE-SN recordou que a questão das promoções e progressões para aqueles que haviam se afastado por motivo de saúde, estudo e outros afastamentos legais, tratado na reunião anterior, foi equacionado pelo Ministério, conforme havia sido acordado naquela ocasião. Mas há ainda as promoções e progressões negadas aos servidores que ingressaram em 2001 e 2002. Quanto a este item, os representantes do Ministério pediram que fosse encaminhado um documento específico, explicitando o problema, que será então submetido ao setor responsável por esta análise.
Dani Beatris Vieira diz
Boa tarde!
Tenho acompanhado desde 2013, ano em que fiz o concurso para téc. do IBGE, as atividades do Sindicato, e ainda na gestão da Ana, fiz contato com ela em uma oportunidade. Onde questionei a falta de servidores na instituição, que desde então, protela a realização dos Censos, em virtude dos cortes no orçamento. Hj para minha surpresa, vi em uma das pautas realizadas com o Ministério do Planejamento, foram solicitadas a Contratação de 50% das vagas da reserva dos concursados de 2016… Mas, o concurso de 2013 ainda vigora até 2018, para as localidades em que foi realizado… Não seria justo, então, a nomeação destes candidatos aprovados primeiro? Ao invés de abrir novo concurso, seria oportuno e econômico, que nomessem candidatos já aprovados, que poderiam ser lotados em uma região diferente daquela para a qual fez a prova? Estaria sendo justo assim, que os candidatos pudessem ser aproveitados sem que novos custos fossem criados em virtude de novo certame.
Apenas um desabafo! Obrigada!
carlos roberto aquino barbos diz
vamos a luta todo mundo tem direito a defender-se quando estar no poder, quero ver fora.
deu pra entender