Relato da reunião da ASSIBGE SN com a direção – 18 de março

A reunião teve início às 14 horas.

Pelo IBGE: Cimar Azeredo (Diretor da DPE) e Cláudio Stenner (Diretor da DGC).

Pela direção do sindicato: Antônio Carlos Da Matta, Cleide Vianna, Cleiton Batista, Dione Oliveira, Gilmar Peixoto, José Roberto Paladini, Luiz Almeida, Manuela Alvarenga e Paulo Lindesay.
Pela Comissão Paritária, representando a ASSIBGE, estiveram presentes: Cassius de Brito , Cleiton Batista, Dione Oliveira e Susana Drumond.
Pela Comissão Paritária, representando o IBGE, estiveram presentes: Paula Dias (DE), Victor Nunes (DPE), Rogério Andrade (Presidência) e Patrícia Vida (DGC).

Tecnicidade
Avançamos no processo sobre o reconhecimento da tecnicidade dos cargos de NI com a instauração da comissão paritária, como previsto. Para a direção do IBGE a comissão paritária seria provisória cumprindo o seu papel até a eleição do Comitê Gestor de Plano de Carreiras e Cargos. No entanto, a Executiva Nacional ratificou o seu entendimento de que a comissão paritária tem como objetivo prioritário elaborar um documento que assegure a tecnicidade dos cargos de NI. Os diretores Cimar Azeredo e Cláudio Stenner concordaram com a proposta e levarão ao conhecimento do conselho diretor. Há, com relação a esse ponto, acordo da direção em promover o reconhecimento da tecnicidade dos cargos de NI o mais rápido possível revertendo o equívoco cometido pela CRH. Foi estabelecido o compromisso de fechar um cronograma e uma sistemática de reuniões.

SECAF
Sobre as alterações do SECAF, foram apresentadas respostas da CRH ao ofício da Assibge que solicitava a suspensão das novas regras. A ASSIBGE reivindicou tempo para avaliar as respostas, entretanto ficou claro que a resposta padrão para os itens, entre eles eliminação do crédito mensal de 8 horas e fim dos 50% de horas a mais nos fins de semana e feriados, é que o IBGE reproduziu a IN no 2 de 2018 do MPOG. A CRH está presa na ideia de que obrigatoriamente precisa adotar literalmente a instrução normativa. Então, o sindicato afirmou que há espaço para concessões administrativas, liberalidades necessárias às particularidades do IBGE quanto à regulação de frequência, e que mostraram-se adequadas por um longo período. Igualmente, não se pode ignorar as especificidades do órgão quanto às atividades de campo que, não raro, exigem trabalho no final de semana e feriados, necessidade que é ainda agravada no curso de uma operação censitária. A ASSIBGE apontou que a norma do ministério aplicada pela CRH da forma mais draconiana, sobrepõe a norma do Conselho Diretor, no sentido de piorar as condições do Secaf para forçar a adesão ao PGD. Houve sinalização de que o tema será revisto.

Concursos
Em relação ao concurso, tão necessário e urgente na casa, o representante do IBGE confirmou que o Instituto não solicitou ao governo verba para realização de concurso em 2022, o que avaliamos como gravíssimo. A direção do órgão informou ter feito consulta ao ministério sobre a viabilidade de fazer solicitação e prever na Loa de 2022, mas a solicitação não foi feita. O sindicato alertou que não ter solicitado oficialmente concurso, mediante um quadro de 4 mil servidores efetivos com cerca de 40% aposentáveis é altamente perigoso para a qualidade do trabalho e pode prejudicar o cumprimento do programa de trabalho da instituição. Em relação à LOA 2023, o representante do IBGE informou que está fazendo levantamento da demanda. No entanto, a direção do sindicato alertou que em 2023 na hipótese de um novo governo e até que haja uma organização da máquina pública para o mesmo, o ingresso dos novos servidores pode se dar apenas em 2024 levando em conta os trâmites necessários para um concurso público.

Reajuste dos temporários
A direção do IBGE reconhece que o salário dos APMs está defasado, mas tinham o entendimento que os reajustes eram vinculados a outros órgãos do serviço público. A ASSIBGE esclareceu que os reajustes são definidos por cada órgão e que inclusive a alteração salarial não está vinculada a cada processo seletivo, ou seja, o IBGE pode reivindicar recursos para reajustar os salários que estão defasados em mais de 50%, pois o último reajuste dos APMs aconteceu em 2015. Como conclusão, pedimos que IBGE tenha empenho nesse ponto e faça gestão junto ao governo para o reajuste dos temporários. Não basta reconhecer que são importantes por falta de concurso, mas é preciso valorizar esses trabalhadores salarialmente.

Reajuste dos servidores efetivos
A ASSIBGE-SN esclareceu os prazos limites para o reajuste linear (05/04) e por carreira (04/07) e reivindicou que o IBGE solicitasse uma reunião tripartite (IBGE ASSIBGE-SN e governo) para discutir nossa proposta de carreira. Ficou definida uma reunião específica para tratar desse assunto.

Avaliamos que a reunião foi proveitosa, seguiremos acompanhando de perto. Precisamos que todas as coordenações e militância permaneçam atentas pois todos esses pontos precisam de envolvimento da categoria para se transformarem em ganhos. Reiteramos a importância de que os ibegeanos e ibegeanas participem dos atos e mobilizações. O sindicato somos todos nós!

Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional