Relato da Reunião entre SIAS, IBGE e ASSIBGE a respeito da crise na Unimed Rio

Presentes pela SIAS: Carlos Alberto Pereira, Diretor Presidente da SIAS; e Luiz Augusto Britto de Macedo, Diretor Administrativo.
Presentes pelo IBGE: Flavia Vinhaes, Diretora Executiva; Paula Dias, Assessora da DE.
Presentes pela ASSIBGE: Cleide Viana; Cleiton Batista; Paulo Dill; e Susana Drumond

Após um pleito do sindicato junto à direção do IBGE, no último dia 22 de maio ocorreu uma reunião para discutir a crise que vem sem arrastando na Unimed Rio, com a qual a SIAS mantém plano de saúde utilizado por grande parcela dos ibgeanos. Na reunião estiverem presentes representantes da SIAS, da direção do IBGE e da ASSIBGE.

Atualmente, a Unimed Rio está sob intervenção da ANS, e a gestão dos planos de saúde está com a FERJ/RJ, uma federação de cooperativas que até então não têm experiência na gestão de planos de saúde. Face a isso, a ASSIBGE pediu que a reunião contasse também com representantes da agência reguladora e da atual gestora dos planos, o que infelizmente não aconteceu.

Os representantes da SIAS fizeram minuciosa exposição do histórico do problema, expondo que a intervenção da ANS na Unimed Rio, que possui 1,5 milhão de beneficiários, fez aprofundar o problema, na medida em que foram suspensos os pagamentos a 300 cooperativas singulares, ou seja, outras Unimeds pelo país, que deixaram de prestar atendimento aos beneficiários.

Diante desse quadro, a SIAS teria estudado uma migração para outra operadora de saúde, tendo buscado alternativas como Bradesco Saúde, Assim e SulAmérica. No entanto, essas negociações não foram bem-sucedidas. Enquanto o Bradesco exigia um mínimo de 5 mil vidas, a SulAmérica sequer aceitou dialogar.

Atualmente, o plano da SIAS conta com 5.239 beneficiários. Do total, mais de 60% somam mais de 59 anos e, ao se considerar apenas os titulares, esse percentual ultrapassa 80%. Este perfil etário, com mais de 1000 beneficiários com mais de 80 anos, torna a transferência para outra operadora bastante complicada. Tentativas de negociação com outras Unimeds, de grande porte, como a de Belo Horizonte, também não tiveram sucesso.

A continuidade do atendimento e a busca por soluções legais e administrativas são cruciais para garantir o bem-estar desses indivíduos, mas o perfil da carteira torna muito difícil uma migração. Qualquer mudança de operadora deve considerar ainda a dispersão geográfica dos beneficiários, espalhados por mais de mil cidades, o que restringe ainda mais as possibilidades.

Do total de beneficiários do plano de saúde da SIAS, 1.916 estão no Rio de Janeiro, onde o impacto da crise foi menor. No entanto, em outros estados e municípios, muitos enfrentaram falta de atendimento. De início, a orientação da SIAS foi acionar o sistema de garantia de atendimento, o que acabou também falhando em vários locais. Com o aprofundamento do problema, em 05/03/2024, a ANS, junto com o MPF e MP/RJ, decidiu transferir os beneficiários da Unimed Rio para a Ferj. Contudo, cooperativas em estados como Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Espírito Santo ainda continuam negando atendimento ao plano da SIAS, mesmo já sob a nova gestão.

A Ferj, que assumiu o grupo em 1º de abril, não possui experiência ou estrutura adequadas para administrar planos de saúde, e atualmente trabalha para montar equipe e estrutura. Neste processo de organização, já foi disponibilizada a todos os beneficiários a carteira virtual, e agora está sendo providenciada também a carteira física.

É de se destacar que a dívida da Unimed Rio não foi transferida para a Ferj, e, portanto, permanece e será paga com a receita gerada pelos seus centros de pronto atendimento e hospitais no Rio de Janeiro. Contudo, o atendimento aos beneficiários do plano deve ser retomado antes que isso aconteça.

Hoje a SIAS possui dois contratos, um direto com a Unimed Rio e outro com a administradora MAPMA, que poderá administrar ambos os contratos futuramente.

Durante a reunião, a ASSIBGE sugeriu acionar a Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, mas Carlos Alberto considerou inoportuno, temendo qualquer medida que possa levar a operadora a romper o contrato de forma unilateral. Os representantes sindicais proporá também emitir comunicados explicando a situação e realizar um levantamento de casos pontuais para serem resolvidos com a Ferj, ao que o presidente da SIAS afirmou que não gostaria de publicizar os estados sem atendimento para evitar que outros adotem o mesmo proceder.

Discorrendo acerca da relação do IBGE com a SIAS, uma Entidade de Previdência Complementar, expôs que esta remonta à época da formação do fundo de tuberculose, quando o IBGE era o patrocinador. Com o advento do RJU, o IBGE continua como patrocinador, mas sem contribuições à entidade. Atualmente, a SIAS possui um grupo de CLT e outro RJU. Embora a Previc – autarquia que regula o mercado de previdência suplementar – afirme que a SIAS não pode firmar contratos com terceiros, existe um plano de previdência fechado que permite a inclusão de filhos e netos, patrocinado pela AFUSI, associação de funcionários da SIAS.

Os representantes da SIAS asseguram que seguem trabalhando incansavelmente para resolver as questões pendentes e assegurar que todos os beneficiários recebam o atendimento necessário, destacaram que inclusive promoveram notificações extrajudiciais às Unimeds que deixaram de prestar atendimento, uma vez que há um Sistema Unimed, de âmbito nacional, devendo haver solidariedade entre as cooperativas que se valem da marca para se colocar como uma operadora que cobre todo o país. Pontuam, contudo, que o raio de ação é reduzido pelo risco de implosão do plano, o que ocorreria no caso de rompimento unilateral de contrato. Não obstante, os representantes da SIAS afirmam que os problemas estão numa decrescente, e que logo a situação estará integralmente normalizada.

A ASSIBGE vê, desde os primeiros dias, com grande preocupação as dificuldades de atendimento aos beneficiários da Unimed/RJ, o que tem o potencial de causar prejuízo irreparáveis aos tratamentos em curso, e por isso seguirá atenta ao desdobramento dos fatos, pois a saúde dos trabalhadores do IBGE e seus dependentes não pode esperar por ajustes entre integrantes do sistema Unimed. Por isso, caso o problema não se resolva rapidamente, avaliará o acionamento da Secretaria de Consumidor, além de outras medidas.