Relato Reunião entre Direção do IBGE e Sindicato

A direção do Sindicato abriu o reunião com a direção do IBGE apresentando as deliberações da reunião de Direção Nacional da ASSIBGE-SN, ocorrida no início do mês, dando ênfase às avaliações da base sobre a contraproposta de reestruturação da carreira apresentada pelo governo. Os representantes do sindicato expuseram a decepção dos trabalhadores com a contraproposta e a sua rejeição pelas assembleias.

O resultado do debate realizado na reunião de Direção Nacional da ASSIBGE-SN culminou com o indicativo de greve a partir de 1º de julho. Segundo a avaliação dos delegados, houve um esgotamento da negociação para o avanço das pautas dos trabalhadores do IBGE.

Reestruturação da carreira

O Presidente do IBGE, Marcio Pochmann, avaliou que estamos vivenciando os limites gerados com o Arcabouço Fiscal, inclusive a atual direção encontra dificuldade no pagamento de despesas como aluguel, luz e água. “Estamos trabalhando para reduzir gastos, como, por exemplo, aluguel, que consome quase 30 milhões de reais por ano no IBGE. Esse valor poderia ser aproveitado para reajuste de temporários e compra de novos equipamentos”, afirmou o Presidente do IBGE. No que diz respeito à carreira, a direção do IBGE admitiu que não dialogou com o Presidente da República e ponderou que a negociação não se encerrou. Os representantes do sindicato informaram que a tabela era uma das piores apresentadas pelo MGI e apresentava erros já admitidos pelo Ministério. Marcio Pochmann esclareceu que, em diálogo com o MGI, teve conhecimento que as tabelas serão melhoradas e a negociação sobre pontos estruturais da carreira, como unificação de cargos e integralização da GDIBGE, poderão continuar após o encerramento do acordo salarial.

O presidente do IBGE avalia que será necessário encontrar caminhos dentro das restrições fiscais para avançar na negociação, mas reconheceu ser muito difícil ter uma recomposição total dos salários durante a negociação atual. No entanto, a massa salarial dos servidores públicos crescerá com os novos concursos e não haverá perdas inflacionárias no período. Pochmann ponderou que o governo está acelerando o fechamento de negociações com categorias grandes do funcionalismo e aponta para a necessidade do sindicato buscar uma avaliação, sobre a proposta do governo, junto à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Os diretores da ASSIBGE-SN pontuaram que os resultados das reestruturações das diversas categorias têm variado de acordo com as opções políticas do governo e sofrem influência quando recebem apoio de Ministros e de Presidentes de Órgãos, a exemplo no Banco Central, Polícia Federal e IBAMA.

Os representantes do sindicato expuseram a contradição entre a expectativa gerada nos trabalhadores com a chegada de um presidente com interlocução junto ao centro do governo e a decepção com a contraproposta do governo. Foi colocado que parte da categoria levanta problemas relacionados à mudança de prédio, fim do trabalho remoto e condições de infraestrutura. “Na sua chegada ao IBGE, a base avaliou positivamente a entrada do IBGE na primeira leva de órgão contemplados com uma mesa específica de reestruturação da carreira. No entanto, isso não se traduziu em resultados concretos”, afirmaram os sindicalistas.

O presidente admite não acreditar que uma reestruturação de carreira satisfatória sairá no ambiente político que estamos vivenciando. “É necessário alçar o IBGE a um novo patamar. É preciso constituir o IBGE como o Coordenador das Estatísticas Nacionais para termos apoio e condições para implementar uma carreira no IBGE”, afirmou o Presidente do órgão. Os representantes do sindicato fizeram uma contraposição colocando a carreira como uma questão urgente, o IBGE perderá material humano com experiência para outros órgão caso não tenha uma carreira atrativa. Por este motivo, a intervenção junto ao centro de governo, buscando apoio para a negociação da carreira, poderá garantir a sobrevivência do IBGE até o projeto de um IBGE mais fortalecido se concretizar.

Posicionamento sobre uma possível greve

Os representantes da ASSIBGE-SN resgataram o histórico da última greve pontuando as arbitrariedades ocorridas durante o movimento paredista de 2014, em que foi orientada a mudança de avaliação dos trabalhadores temporários para caracterizar baixo desempenho durante a greve a fim de possibilitar demissões. Foi criticado o e-mail intimidatório enviado pela GRH às vésperas da paralisação do dia 15 de maio instruindo sobre o corte de ponto dos trabalhadores que aderissem à paralisação.

A direção do IBGE respondeu que o ponto dos trabalhadores não foi cortado no dia 15 de maio. A direção entende que paralisações fazem parte do processo de mobilização por melhores condições de trabalho. No entanto, pontuou que o IBGE tem um plano de trabalho a ser cumprido.

Quando indagado sobre posturas a serem adotadas pela atual direção em caso de greve, o Presidente do IBGE afirmou que uma greve tem riscos e as decisões sobre o grau de enfrentamento são colegiadas, o conselho diretor precisa avaliar o caso concreto para saber como proceder. “Assim como o direito à greve é legal, nós temos preocupação com o cumprimento do plano de trabalho”, concluiu Pochamnn.

Reajuste de temporários

A Direção do IBGE pediu orçamento na LOA 2025 para conceder reajuste aos Agentes de Pesquisa e Mapeamento (APMs). A proposta é equiparar o salário dos APMs ao vencimento básico dos trabalhadores de Nível Intermediário. Caso a solicitação seja aceita pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, o processo seguirá para o Ministério da Gestão e da Inovação, com previsão de pagamento em janeiro de 2025. Além disso, o IBGE vai pedir ao MGI ainda este ano um orçamento para reajustar os APMS.

Indenização de campo e Integralização da GDIBGE para os aposentados

Sobre esses dois temas ficou acertado que tanto direção do IBGE como sindicato encaminharão ao MGI novas defesas sobre esse ponto bem como novos argumentos para alcançar esses pleitos. Especificamente em relação à GDIBGE dos servidores com paridade, trata-se de um impacto orçamentário referente aos 10 pontos, uma vez que os 90 pontos da GDIBGE estão universalizados. Por essa razão, foi solicitado que a direção realize o cálculo desse impacto.

Processo seletivos para superintendes

A direção afirma que em breve vão acontecer processos seletivos para superintendentes em 5 estados: MG, RR, RN, SE e AM.

Resoluções da DN

Foram entregues as resoluções da DN.

Saudações sindicais,
ASSIBGE Sindicato Nacional