O Seminário Nacional sobre carreira contou com a participação de 20 núcleos sindicais. Após alguns informes iniciais e o debate sobre a crise atual do IBGE, o seminário apresentou o acúmulo do GT trabalho temporário/trabalho efetivo e do GT carreira/salários.
Como parte do debate de carreira, foi realizada uma apresentação da carreira atual do IBGE, explicando sua origem e forma de desenvolvimento (classes, padrões, forma de recebimento de GDIBGE, RTs e GQs, evolução na carreira, etc); em seguida, ocorreu uma exposição sobre como funciona o subsídio e outra sobre as experiências da CVM, do IPEA e do Banco Central com a implementação do subsídio.
Os debates incluíram esclarecimentos e avaliações de cenários políticos e econômicos, bem como perspectivas de alteração da atual carreira ou construção de uma outra carreira.
Em síntese, segue abaixo o que foi aprovado como orientações aos Núcleos e para conhecimento de toda a categoria:
1) Debates em outubro
Até o final do mês de outubro, orienta-se que todos os núcleos façam a apresentação da carreira atual do IBGE atual e da remuneração por subsídio, bem como comparem diferentes experiências. Para tanto, seguirá uma apresentação em powerpoint com a síntese das apresentações do seminário, além dos materiais que os representantes dos núcleos levaram do seminário, que está sendo disseminado a todos os núcleos sindicais.
Para auxiliar nos debates, os representantes sindicais nos GTs e da Executiva Nacional estão se dispondo a viajar e dar suporte às apresentações locais, em particular (mas não restritamente) nos Núcleos que não puderam enviar representação ao Seminário. Para contar com este apoio, basta que os Núcleos discutam a melhor data e encaminhem solicitação à EN. Buscaremos adequar o calendário às diferentes agendas.
2) Definições em novembro
No mês de novembro, os núcleos já deverão direcionar os encaminhamentos para definições, avaliando os prós e contras das diferentes propostas e alternativas. A categoria precisa discutir qual a sua proposta para carreira. A princípio, trabalharemos com as seguintes alternativas, para que possamos discutir na base e, em novembro, debatermos na Reunião da Direção Nacional (DN) da ASSIBGE-SN:
A – Possíveis alterações na carreira atual
I – quanto às carreiras/cargos no IBGE (perspectiva de simplificar e unificar a carreira)
a) Carreira única com 5 cargos (mantendo os já existentes)
b) Carreira única com 3 cargos: 1 NS, administrativo e técnico; 2) NS, pesquisador; 3) NI, administrativo e técnico
c) Carreira única com 2 cargos: 1 NS, administrativo e técnico; 2 Cargos: NI, administrativo e técnico
II – quanto às rubricas de remuneração (cenários possíveis dentro da estrutura atual, de remuneração por composição de rubricas):
a) Carreira com recebimento de vencimento básico e GDIBGE (com incorporação das RTs / GQs no vencimento básico)
b) Carreira com recebimento de vencimento básico e gratificações/titulações (com incorporação da GDIBGE ao salário)
III – quanto ao desenvolvimento na carreira
a) Desenvolvimento na carreira igual a C&T (tempo menor para chegar ao final de carreira)
b) Desenvolvimento anual na carreira (média 7), promoção e progressão automática
c )Desenvolvimento na carreira com pontuação sobre cursos de capacitação (NI), especialização, mestrado e doutorado (NS)
B – Mudança na Carreira, com remuneração por Subsídio
Essas e outras diferentes alternativas e o posicionamento de cada núcleo sindical deverão ser debatidos na categoria em tempo hábil até o Encontro de Direção Nacional – DN, que será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 17 a 21 de novembro.
3) Outras propostas e indicativos do Seminário Nacional, a serem apreciadas nas atividades e assembléias deliberativas
. Qualquer proposta que venha a ser vislumbrada deve levar em conta a unidade da categoria, considerando ativos e aposentados e os diferentes cargos hoje existentes. Isso significa que não devemos aceitar nenhuma proposição que divida a categoria.
. Reforçaremos, no GT, a ideia de que as palestras realizadas no Rio de Janeiro (CVM, IPEA, Banco Central), ou em qualquer Estado, possam ser transmitidas a todos os trabalhadores pela TV IBGE.
. Sugerimos que os núcleos desenvolvam os debates sobre carreira/salários e trabalho temporário/trabalho efetivo de forma conjunta, para aglutinar mais informações e reunir mais colegas na formulação e no desenvolvimento do trabalho; ambos os temas tratam do desenho futuro do IBGE.
. Indicamos que os núcleos sindicais busquem realizar palestras e seminários estaduais sobre os temas (carreira/salários e trabalho temporário/trabalho efetivo).
. Buscaremos monitorar a evasão dos novos trabalhadores, objetivando quantificar por Estado/ano e para quais órgãos/setores saíram.
. A ASSIBGE-SN manterá um grupo debatendo permanentemente carreira, independente do calendário atual dos GTs.
. Estudaremos melhor o orçamento do IBGE e os recursos que o compõem através de convênios de outros órgãos ou ministérios, bem como os recursos disponíveis para cada uma das pesquisas e para o pagamento dos salários dos trabalhadores temporários.
. Como subsídio aos nossos debates coletivos, temos buscado, em particular no GT sobre trabalho temporário/trabalho efetivo, discutir as perspectivas do futuro do IBGE, conhecendo aspectos referentes às mudanças tecnológicas, às formas de coleta e à integração de pesquisas, e os impactos que a direção avalia terem sobre a necessidade de pessoal.
. Realizaremos levantamento de informações que nos possibilitem traçar um perfil dos APMs em todo o Brasil, mediante questionário, a ser aplicado pelos núcleos sindicais até o final do mês. Caso consigamos cumprir este prazo, a tabulação e resultados iniciais serão apresentados na DN.
Outros pontos abordados no Seminário
– Cobrar o compromisso das candidaturas presidenciais (Dilma Roussef e Aécio Neves) sobre a situação do IBGE (falta de pessoal, orçamento, precarização, democratização).
– Apresentar ao próximo Presidente a nossa pauta e acúmulo.
– Retomar a campanha de sindicalização dos temporários
– Levantar problemas relacionados ao fechamento de agências, bem como tratamento da qualidade e controle das pesquisas, denunciando cada um dos casos como servidores públicos e ao mesmo tempo informando à EN para que possamos levantar todas as informações e tomar as providências possíveis.
– Questionar e lutar contra procedimentos anti-sindicais que a administração do IBGE vem promovendo em muitas unidades, inibindo a utilização de espaços ou restringindo horários, bem como corte de e-mails institucionais de alguns servidores, como parte do processo de retaliação aos grevistas.
– Ampliar, em cada Estado, contatos locais com a imprensa, estabelecendo uma relação mais permanente de matérias, seja para formular um contraponto a informações veiculadas, ou para divulgar nossas lutas em defesa do IBGE e nossas reivindicações.
– Quanto a processos de consulta à base, no que se refere à carreira, o plenário entendeu que pesquisas podem ser feitas, a critério de cada núcleo, mas que não servirão como forma de deliberação, que deverá ocorrer por assembleias específicas. As escolhas coletivas sobre carreira e salários pressupõem participação presencial nos fóruns sindicais da categoria.
4) Sobre a Reunião da Direção Nacional
O Encontro de Direção Nacional ocorrerá nos dias 17 a 21 de novembro, no Rio de Janeiro. A chegada dos representantes está programada para a manhã do dia 17, e o retorno no dia 21 à tarde, buscando garantir um tempo ampliado para os debates.
Conforme os prazos estatutários, as assembleias prévias à DN deverão ser realizadas até o dia 2 de novembro (domingo). A DN será convocada pela Executiva Nacional com antecedência mínima de 30 dias da data de sua abertura. O edital de convocação dos núcleos deverá definir a data da assembléia.
Saudações sindicais,
Executiva Nacional da ASSIBGE – Sindicato Nacional
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