Em reunião programada para debater a questão da saúde do trabalhador, realizada em 24 de março, a Direção do IBGE apresentou à Executiva Nacional da ASSIBGE-SN um apanhado das iniciativas que já tomou e que pretende tomar este ano. Ao final, ficou acertada a promoção de um evento com sindicatos e direções de órgãos públicos, com a participação do Ministério da Saúde, para discutir a aplicação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
No início da reunião a Direção do IBGE afirmou que o Decreto 6823/2009, que cria o SIASS, propõe a construção de uma rede para consolidar esforços de todos os órgãos públicos, visando melhorar a escala e a qualidade dos serviços de saúde para os servidores públicos federais. No entanto, o SIASS é uma rede e não possui corpo médico e de profissionais de saúde próprios, dependendo da seção de profissionais pelos órgãos públicos.
Segundo o diretor de RH, o IBGE trabalha estritamente dentro do que prevê a legislação atual, a partir da Portaria Normativa 3/2013, que institui as diretrizes de promoção de saúde dos servidores federais, planejada e executada pelo SIASS. Ao mesmo tempo, a Direção alertou que o atual modelo de atendimento médico no IBGE está em extinção e que não é mais possível contratar médicos por concurso. O diretor de RH lembrou ainda que os servidores temporários não estão cobertos pelo SIASS.
Este modelo substitui o antigo, que promovia a assistência à saúde nos locais de trabalho, com corpos médicos e estruturas de atendimento e acompanhamento do servidor. O projeto SIASS está baseado na promoção da segurança e saúde no trabalho, a partir de medidas e campanhas que assegurem a prevenção de problemas.
A Direção do IBGE expôs as iniciativas que tomou em 2015 e que pretende adotar em 2016, enquanto ainda é possível contar com o pequeno corpo de profissionais de saúde que resta na casa, sobretudo nas unidades do Rio. Além disso, ressaltou que o atendimento aos servidores pelo SIASS já ocorre de forma plena em 58 municípios e parcialmente em 139 municípios.
Ainda de acordo com a Direção, as duas capitais em que o SIASS não atende aos ibegeanos são Rio e Curitiba. O IBGE também apresentou os dados das concessões administrativas de saúde durante 2015. Os dados apontam que mensalmente 1039 servidores pediram liberação para consultas e exames médicos, 79 para tratamento odontológico, 46 para assistência social e 1 para tratamento psicológico. Um levantamento feito pelo RH também dá conta que 60% dos servidores do quadro em atividade no Rio de Janeiro não possuem plano de saúde.
Um cruzamento elementar dessas informações pode levar a algumas conclusões:
1) Um quinto do quadro efetivo de servidores do IBGE procura atendimento médico todos os meses, o que é uma taxa elevada;
2) Os servidores que não possuem plano de saúde e precisam usar a rede pública sofrem ainda mais, porque o tempo para uma consulta ou exame é maior;
3) A idade média do servidor do IBGE é elevada, o que faz aumentar a incidência de doenças, algumas potencializadas pelo crescimento da produtividade no ambiente de trabalho;
4) A prevenção de saúde interna é precária e não há estrutura para um atendimento adequado de primeiros socorros, se necessário;
5) Não há fiscalização das condições e do ambiente de trabalho, pela inexistência de comissões de prevenção de acidentes.
Ficou acertado que tanto IBGE quanto Sindicato convocarão seus pares para um evento com representantes do Ministério da Saúde e do SIASS, com o objetivo de debater os problemas do Sistema e as formas de melhoria do atendimento aos servidores.
Ao final da reunião, os membros da Executiva Nacional da ASSIBGE-SN cobraram da Direção do IBGE maior flexibilidade do SECAF nos casos de necessidade de ausência para atendimento médico.
A Presidente do IBGE se comprometeu a apresentar uma resposta definitiva sobre a implantação da Comissão Nacional de Saúde no IBGE, que já fora aprovada, mas que ainda não foi implantada. Também informou que o IBGE está estudando a distribuição de coletes e bonés de identificação. O Sindicato voltou a cobrar do IBGE que garanta protetor solar aos que realizam trabalho de campo.
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