AÇÃO DOS 28,86% (PROC. 97.0010192-4 – 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO). Após a concordância do IBGE, através de sua Procuradoria Federal, com os cálculos apresentados pela ASSIBGE-SN, o processo encontrava-se […]
Resultados para a pesquisa de: pec 27
Relatório das Ações – Agosto 2008
RELATÓRIO DAS AÇÕES AÇÃO DOS 28,86% (PROC. 97.0010192-4 – 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO). Após a concordância do IBGE, através de sua Procuradoria Federal, com os cálculos apresentados pela ASSIBGE-SN, […]
Relatório juridico atualizado – Abril de 2004
AÇÃO DO PSS (MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR 2004.3400012701- 0 – 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL) Objetiva-se, com presente processo, neutralizar de pronto, ato danoso que aliado à violação ao […]
Relatório das Ações – Março 2009
AÇÃO DOS 28,86% (PROC. 97.0010192-4 – 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO). Após a concordância do IBGE, através de sua Procuradoria Federal, com os cálculos apresentados pela ASSIBGE-SN, o processo encontrava-se […]