O dia 15 de maio foi marcado por paralisações no IBGE, os trabalhadores e trabalhadoras interromperam as atividades em 11 estados e realizaram, em outros, atos em frente às superintendências estaduais. Acre, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás registraram paralisações nas superintendências e agências do interior. As atividades desta quarta-feira – Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE – contaram com cerca de 1.000 ibegeanos e ibegeanas e sinalizam para a elevação no nível de mobilização dos trabalhadores que aguardam uma resposta do governo sobre a reestruturação da carreira e reajuste dos trabalhadores temporários.
As principais reivindicações dos trabalhadores são a reestruturação de carreira para servidores efetivos (ativos e aposentados) e melhores salários para os trabalhadores temporários. Caso não haja uma recomposição salarial, os trabalhadores poderão chegar a 2026 com perdas de 34,32% em relação ao ano de 2016. Uma vez que o governo remeteu toda a negociação salarial para as reestruturações de carreira, a expectativa é que esse déficit seja resolvido na mesa de negociação específica, prevista para acontecer em 28 de maio.
A negociação da carreira do IBGE iniciou-se em outubro do ano passado e se estendeu além do previsto pelo governo, que pretendia encerrar as negociações até o início do ano. Analisando os acordos concedidos às diferentes categorias, os servidores do IBGE receiam amargar uma contraproposta incondizente com as urgências da casa, estas propostas já vistas tiveram influência pela mobilização e luta dos servidores, a ASSIBGE registrou uma crescente no nível de engajamento e participação da casa, o que tende a reverberar de forma positiva.
A recomposição salarial dos trabalhadores temporários segue sem definição. Apesar de posicionamentos, tanto da direção do IBGE como do Ministério do planejamento, colocando-se como solidários à situação de quase 60% dos trabalhadores da casa, não existe uma ação clara para reverter esse quadro. Atualmente, os servidores temporários recebem R$ 1.512,36 – valor muito próximo ao salário-mínimo – o que tem causado rotatividade de mão de obra por todo país e dificuldade de seleção em algumas regiões.
O congelamento do orçamento do IBGE, outro ponto da pauta, tem impacto na realização das atividades de pesquisa. Desde o início do ano, o órgão apresenta contingenciamento em despesas como gasolina, pagamento de luz e aluguel. O que tem impactado o cumprimento do plano de trabalho.
Presidente participa do ato no RJ
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, participou da manifestação e falou ao microfone sobre a importância dos trabalhadores estarem mobilizados neste momento. Pochmann reconheceu o papel do Sindicato na defesa do IBGE e mostrou preocupação com as restrições de pessoal e orçamentária que o órgão enfrenta. Porém, reconheceu que essas dificuldades nem sempre serão resolvidas pela gestão da casa. O presidente falou sobre o orçamento que está congelado e tem causado interrupções no pagamento de despesas, apesar de todo o diálogo que essa direção tem feito com os ministérios e órgãos de governo este problema ainda não foi resolvido.
Segundo Pochmann, é necessário fortalecer a carreira do IBGE e enfrentar o problema do trabalho temporário. Destacou a luta de diversas categorias por recomposição salarial e disse que o momento é decisivo e a atuação dos trabalhadores e trabalhadoras pode ser o diferencial, mesmo apontando para a necessidade de cumprimento do plano de trabalho do órgão.
No plano da recomposição do orçamento do IBGE, o presidente expressou as iniciativas da sua gestão para angariar recursos para o órgão como, por exemplo: o uso da folga de 9 bilhões que podem ser redistribuídos dentro do orçamento; a utilização de parte dos 15 bilhões oriundos do DPVAT; e a solicitação de participação dos 12 bilhões disponibilizados por Medida Provisória para a tragédia no Rio Grande do Sul. O presidente destacou a preocupação com relação às questões relativas aos acidentes de trabalho e planos de saúde que atendem os trabalhadores.
Repressão à atividade sindical
Na contramão da postura do presidente da instituição, a Coordenação de Recursos Humanos emitiu “esclarecimento” registrado via e-mail para as superintendências, sobre o tratamento que deve ser indicado aos trabalhadores que aderirem às paralisações.
Sindicato contesta ação da CRH
Um dia antes da realização da paralisação, o sindicato contactou a Direção do IBGE e solicitou intervenção quanto à atitude da CRH, pois a categoria recebeu os “esclarecimentos” sobre falta greve na véspera da paralisação como uma ameaça.
A direção da casa revelou que não tinha intenção de realizar corte de ponto de nenhum trabalhador, que a CRH apenas esclareceu em nota uma dúvida dos superintendes quanto ao tratamento de códigos no SECAF e PGD para trabalhadores que aderissem à paralisação. Ao cabo das manifestações, o sindicato protocolou ofício destacando o caráter legítimo da mobilização que reivindicou a reestruturação da carreira, imediato reajuste salarial para os trabalhadores temporários e melhor dotação orçamentária para o IBGE, que sabidamente encontra dificuldades em manter seu plano de trabalho.
O sindicato esclareceu que a paralisação, de um só dia, é instrumento legítimo a demonstrar o nível de atenção, preocupação e mobilização dos trabalhadores, cujo escalonamento ou não depende do acolhimento da pauta de reivindicações. É de conhecimento da casa que tal paralisação não causa prejuízos de monta ao plano de trabalho, sendo natural que, já no dia subsequente, os mesmos servidores que paralisaram tenham esforços adicionais para manter o serviço em ordem. Verdadeiro prejuízo ao programa de trabalho, isso sim, virá do eventual não acolhimento dos pleitos deduzidos, cujos efeitos sombrios precipitam-se no IBGE já há algum tempo, vide as dificuldades durante a realização do Censo Demográfico. Diante do discurso reiterado da CRH que enaltece a gestão por entregas e as escolhas administrativas encampadas no último período, qualquer medida que imponha, diante da paralisação de um só dia, descontos ou mesmo regime draconiano de compensação que exija maior número de horas nas dependências do IBGE, revelará indisfarçável política antissindical.
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